09 de julho de 2026
Geral

Legalização categoria

Por Adriana Amorim | Luciano Augusto
| Tempo de leitura: 5 min

Mototaxistasprotestam em funeral de colega

Mototaxistas protestam em funeral de colega

Texto: Adriana Amorim

Cerca de 100 mototaxistas participaram ontem de uma manifestação na qual reivindicaram a regulamentação da atividade em Bauru. O protesto foi realizado junto ao cortejo fúnebre do mototaxista Josué Ribeiro dos Santos, 26 anos, que morreu anteontem devido a problemas de saúde decorrentes de um acidente de trânsito.

A manifestação foi organizada pelo sócio de Santos, José Carlos Bertozzo, 28, e conseguiu reunir mototaxistas de várias empresas da cidade. O protesto teve início na avenida Rodrigues Alves, na altura da Câmara Municipal, e acompanhou o cortejo até o cemitério do Jardim Redentor.

Bertozzo diz que a reunião dos mototaxistas teve dois sentidos: protesto e homenagem. "Ao mesmo tempo que estamos aqui para ficar com o amigo e colega, queremos também chamar a atenção das autoridades de Bauru para a questão da regulamentação da nossa atividade", explica.

O serviço existe em Bauru há cerca de 2 anos e até agora não é legalizado. Bertozzo acredita que se a atividade já estivesse regulamentada, os trabalhadores teriam mais tranquilidade para trabalhar. "Nós saímos mas nunca sabemos se vamos voltar para casa", alega. "Se tudo já estivesse certo, as empresas poderiam oferecer mais garantia e os direitos trabalhistas para o motoqueiro". Ele diz que atualmente os mototaxistas não possuem seguro de vida e são responsabilizados no caso de acidentes com o passageiro.

O mototaxista Antonio Vitor da Silveira, 33, frisa também que as condições das ruas da cidade, tomadas por buracos, também têm dificultado o trabalho e aumentado os riscos com acidentes. Ele diz também que, pelo fato da atividade não ser legalizada, há todo tipo de empresa e motociclista atuando, o que acaba denegrindo a imagem da categoria. "Por causa de alguns maus exemplos, a categoria toda é vista como maus olhos", reclama.

Atenção

Amauri Ribeiro da Silva, 28, irmão do mototaxista morto, diz que o acidente deve servir como alerta para os motoristas.

"Os motoristas devem ter mais atenção e sempre se lembrar que precisam respeitar vidas. O meu irmão pagou com a vida".

Josué Ribeiro da Silva entrou em coma no dia 27 de março, data do acidente que aconteceu entre as ruas Angelo Colacino e Santos Dumont, no Jardim Bela Vista. De acordo com o boletim de ocorrência, a cabeleireira Aparecida de Fátima Lorca, 33, dirigia um Fiat Uno pela rua Angelo Colacino e ao cruzar a rua Santos Dumont colidiu com a moto.

A família do rapaz diz que a cabeleireira avançou o sinal de pare. Aparecida alega que parou na sinalização, mas no cruzamento observou a moto que teria surgido repentinamente. Ela afirma que tentou desviar, mas não houve tempo.

Mototaxistas devem ter situação regularizada

Texto: Luciano Augusto

Na reunião promovida ontem pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), responsável pelo gerenciamento do transporte legal na cidade, que contou com a participação de representantes dos mototaxistas, dos taxistas, dos transportadores de cargas, dos trabalhadores em transporte rodoviário de passageiros e das três empresas de transporte coletivo de Bauru (TUA, KUBA e ECCB), muito se caminhou no sentido de que o transporte feito pelas motos seja regularizado.

De acordo com o presidente da Emdurb, Joaquim Madureira, 50 anos, a intermediação surgiu através de um pedido do Prefeito Nilson Costa (PL), porque o Executivo tem interesse em achar uma situação definitiva para a questão.

O transporte feito pelos mototaxistas já havia sido regulamentado por uma lei municipal que criava o serviço. Essa lei, entretanto, em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelos taxistas, junto ao Tribunal de Justiça (TJ) em São Paulo, tinha sido suspensa por força de uma liminar. Agora, segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas, Caminhoneiros e Transportadores de Bauru e região, Waldir Faria Freitas, 52 anos, esta ação não foi acolhida pelo Tribunal e também não deverá prosseguir, "desde que haja bom senso e que as regras sejam cumpridas".

As regras citadas por Freitas, constam de um projeto que já está sendo finalizado e deverá ser entregue na Prefeitura dentro de alguns dias. Como explicou Madureira, "já existe alinhavado um projeto de decreto", que deverá ser encaminhado para análise da Secretária de Negócios Jurídicos e, em seguida para o Prefeito baixar um decreto regulamentando a lei.

Alguns pontos do projeto foram destacados por Freitas, como: estabelecimento do limite de uma moto para cada 750 habitantes (para os taxistas este limite é de 1 carro para cada 2500 habitantes), descentralização das motos para diversos pontos da cidade, respeito à distância mínima de 200 metros dos pontos de táxis e dos pontos de ônibus circulares, cadastramento sindical e a não confusão dos serviços de mototaxistas com os serviços de motoboy.

Com a regulamentação deste tipo de transporte, a expectativa é que o número de mototaxistas caia para pouco mais de 400 profissionais. Hoje, este número chega a 1500. Com a regulamentação, diz o presidente da Emdurb, "eles vão ter um compromisso com o sindicato, recolhimentos trabalhistas, impostos municipais". A legalização coíbe também o aparecimento de mototaxistas sem nenhum vínculo com a atividade, que exercem a profissão como um "bico, como mais uma fonte de renda". Por último, com a queda no número de mototáxis, as empresas circulares devem aumentar seus rendimentos, porque mais passageiros irão utilizar os serviços prestados pelas três empresas que atuam na cidade e que sofriam com a concorrência das motos.

Para os mototaxistas, a reunião foi uma boa oportunidade de uma solução definitiva para a categoria. Segundo o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Bauru (Sindmoto), Péricles Antonio de Mattos, 38 anos, a briga pela redução de 2/3 dos mototaxistas deve ser o ponto mais controverso, "mas o sindicato vai tentar chegar a um número ideal". Péricles disse que vai procurar proteger ao máximo a pessoa que realmente depende desse tipo de trabalho e o profissional que trabalha corretamente. "Sem regulamentação fica pior para todo mundo", concluiu o sindicalista.