Audiência pública discute a competência do abastecimento de energia
Audiência pública discute a competência do abastecimento de energia
Texto: Márcia Buzalaf
Em audiência pública realizada nesta semana, a respeito da privatização da geração, em especial da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), o assunto que gerou mais polêmica foi a definição do conceito de geração de energia elétrica.
O diretor do Sindicato dos Eletricitários em Campinas, com subsede em Bauru, Jesus Francisco Garcia, 44 anos, que participou da audiência, diz que o objetivo de sua participação foi defender a geração como serviço essencial da população, não como um produto competitivo, como pode se tornar.
Esta discussão tomou grande parte das 3h30 de audiência. Atualmente, o conceito empresarial e lucrativo da geração, segundo Garcia, está se tornado um grande problema para a qualidade, já que não se trata de um produto de mercado. "A geração de energia é um serviço público, essencial", defende Garcia.
A audiência pública, esclarece Garcia, é um procedimento habitual, em que é formalizado as condições de privatização, o desempenho da empresa ainda estatal.
Garcia diz que a Cesp já foi dividida em três empresas: Geração 1, Geração 2 e Geração 3. A G1, diz Garcia, é responsável pelas usinas do Rio Paraná; a G2, pelas usinas do Tietê; e a G3, que é na região do Rio Paranapanema.
Permanece em aberta a discussão da área que, de fato, será privatizada. "Quem vai fazer o controle da navegação? O que vai acontecer com as hidrovias? Como fica o uso da água? Como vai ficar a situação dos investimentos privados feitos na área?". Estas foram algumas das questões não-respondidas pelos participantes.
A audiência foi ministrada pelo Programa Estadual de Desestatização
(PED), coordenado pelo vice-governador do Estado em exercício, Geraldo Alckmin (PSDB), que participou da discussão. O deputado estadual, Pedro Tobias (PDT), também fez parte do debate como representante da Assembléia Legislativa, se mostrando sensibilizado à discussão proposta.
Em contrapartida, a agenda de privatizações da geração já está estabelecida: dia 14 vai ser realizado o leilão de privatização da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás). A G1, G2 e G3, da Cesp, serão leiloadas na seqüência.