Nilson agora propõe plano habitacional
Nilson propõe plano habitacional e não recua na extinção do FHM
Texto: Josefa Cunha
O prefeito Nilson Costa (PL) anunciou ontem a intenção de implantar, a curto prazo, um novo plano habitacional para a construção de moradias aos servidores municipais. Entre esta semana e a próxima, o chefe do Executivo pretende reunir-se com a diretoria da Cohab e expor suas propostas. O anúncio encerra, portanto, as expectativas ainda existentes sobre a manutenção do Fundo de Habitação dos Municipiários (FHM), considerado inviável pela administração.
Junto com a Cohab, o prefeito quer estudar a implantação de dois planos diferenciados de moradias: um voltado para os servidores mais carentes e outro para os que percebem melhores salários. O primeiro seria viabilizado em esquema de mutirão; o segundo, que prevê casas de padrão mais apurado, construído nos moldes normais da Cohab com custo mais elevado. Ambos seriam executados a partir de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF).
A proposta será levada de antemão ao Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm), que ainda questiona a inviabilidade do FHM. As diretoras da entidade, aliás, querem comprovar, através de números, que o fundo não possui mais condições de cumprir seu verdadeiro e único propósito: oferecer casa própria ao funcionalismo. Por enquanto, elas acreditam que, mesmo com a devolução das contribuições aos servidores que desistiram do fundo, o dinheiro é suficiente para a construção de pelo menos 200 moradias.
Na opinião do Sinserm, o FHM, cuja extinção será proposta em projeto de lei do Executivo, poderia voltar a ser viável se a Prefeitura iniciasse a construção com as verbas hoje disponíveis. "O Nilson tem credibilidade. Se o pessoal visse as casas saindo, certamente muitos desistentes voltariam a contribuir", acha Sônia Carvalho, diretora do sindicato. Em sua opinião, a saída maciça dos servidores do FHM deu-se em virtude do retorno de Izzo Filho
à Prefeitura, em dezembro do ano passado. O funcionalismo tinha até o final daquele mês para optar entre continuar contribuindo ou desistir. A grande maioria parou de recolher, mas o Sinserm acha que essa atitude foi motivada pela presença de Izzo no comando da administração.
Receios à parte, o certo é que o fundo conta hoje com apenas 1.264 contribuintes e a receita do mês de março, incluindo a parte do empregador, foi de R$ 22 mil. Depois de vários estudos, a Prefeitura entendeu que o FHM não vislumbra mais chances de cumprir sua finalidade, principalmente porque metade dos R$ 4,2 milhões hoje existentes será devolvida aos servidores que desistiram. Além disso, Nilson lembra que dois pontos da lei que instituiu o fundo já foram considerados ilegais. "Não há mais defesa para a continuidade", sentenciou o prefeito.
Os R$ 2,1 milhões que restarão após as devoluções
- verba que para o Sinserm deveria ser aplicada na construção das primeiras moradias - terão outros destinos, segundo Nilson Costa. Um deles poderá ser a construção das galerias pluviais na avenida Comendador José da Silva Martha, local extremamente problemático durante o período das chuvas.
A aplicação alternativa das verbas do FHM, aliás, foi questionada pelo vereador peemedebista João Parreira de Miranda na última sessão da Câmara. Ele criticou o interesse do prefeito em extinguir o fundo, lançando dúvidas sobre a destinação do dinheiro. "O Nilson sempre disse que o FHM era a pupila dos olhos dele. Por que mudou de idéia de repente", lançou.
Nilson Costa acha compreensível a postura do parlamentar, tendo em vista que o fundo foi criado pelo ex-prefeito Tidei de Lima, correligionário de Parreira. Questionamentos desse tipo, entretanto, parecem não lhe preocupar. "Esse dinheiro foi recolhido pela Prefeitura e veio dos contribuintes. Por isso, a administração dará a ele a melhor destinação possível. As resistências podem até existir, mas acredito que seria uma incoerência da Câmara votar contra a extinção do fundo", avaliou.
Prefeito marca "tour" pelos estragos
Texto: Nélson Gonçalves
Nilson Costa convida imprensa, secretários e, sobretudo, vereadores, para analisar os estragos das chuvas, amanhã
O prefeito Nilson Ferreira Costa (PL) marcou para esta quinta-feira, a partir das 9 horas, a realização de um "tour" pelos pontos atingidos pelas chuvas nos últimos meses. O chefe do Poder Executivo deve analisar com os parlamentares a situação de cada um dos trechos, reforçar que "não tem dinheiro em caixa" para recuperar tudo de imediato e, com isso, também acaba fazendo a política da boa vizinhança com o Legislativo. Um ônibus sairá da frente da Prefeitura, se não chover forte é claro.
No convite oficial a Prefeitura Municipal de Bauru não faz comentários sobre a decisão de convidar os vereadores para percorrer os locais atingidos pelos estragos das precipitações, mas está indicado a preocupação de Nilson Costa em discutir as carências financeiras em função de cada um dos problemas, fazendo, ao mesmo tempo, com que cada parlamentar compartilhe da situação. É a primeira vez que Nilson Costa convida, formalmente, todos os representantes da Câmara Municipal a discutir e acompanhar um grave problema da administração.
A administração municipal decretou estado de emergência, renovou por uma vez e, em seguida, reforçou pedido de ajuda ao Estado. Mas em recente visita do vice-governador, Geraldo Alckmin
(PSDB), a Bauru ficou indicado que "dinheiro" não virá com tanta facilidade. O Estado acenou com a análise da ajuda mas, de concreto, colocou à disposição do Município a locação de máquinas pesadas, para atuar na drenagem de córregos.
A situação piorou, vieram outras precipitações fortes, e o Município viu sua incapacidade financeira de resolver os problemas se ampliar. Na mais recente chuva, adutoras do DAE voltaram a se romper, aumentaram os pontos de erosão, mais residências se incorporaram àquelas com risco de desabamento e novas ruas ficaram intransitáveis. Não bastasse isso, a ocorrência de 27 milímetros de chuva em 40 minutos, há cerca de 15 dias, piorou as condições dos lugares mais preocupantes.
Diante desse quadro, a administração municipal prorrogou por mais 60 dias o decreto de estado de emergência. O secretário de Obras, Leandro Joaquim, lamenta que "além da falta de recursos enfrentamos a luta contra o tempo, elemento alheio
à nossa vontade para recuperar os principais pontos. O jeito é trabalhar, pedir o esforço de todos os segmentos da cidade, sensibilizar vereadores e empresários da ampliação da gravidade do problema e torcer para não chover até que sejam recuperados pontos básicos, prioritários".
O secretário de Obras cita que conseguiu ajuda do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para atuar em ponto do Jd. Marilu.
"A empresa J. Nassif, que tem crédito junto à Prefeitura por serviços prestados há alguns anos, concordou em entregar 40 metros de tubo para a passagem da pista. Outros 100 metros de tubo para proteção da rede estão sendo colocados pelo DAE e a Prefeitura já empenhou a compra de 700 metros de galeria de água pluvial para instalar na comendador José da Silva Martha, mas ainda
é pouco diante dos estragos", fala Joaquim.
Leandro Joaquim ainda cita que "da H. Aidar estamos alugando a máquina de esteira D-6, o DER locou a preço simbólico outro equipamento importantíssimo para acertar o leito do córrego da Água Comprida, na baixada da avenida Cruzeiro do Sul, tem outra máquina PC-200 sendo requisitada para serviços como o da comendador José da Silva Martha, mas nossa estrutura de equipamentos é precária". O secretário cita que somente nos reparos da avenida Cruzeiro do Sul serão precisos mais de R$ 170 mil. "Somente para assentar 70 células, dobrando a capacidade de vazão de água, são necessários R$ 75 mil".