Estudante leva cobra para "passear" e é autuado pela PM
Estudante leva cobra para "passear" e é autuado pela PM
Texto: Adriana Rota
O estudante L.M.F., 14 anos, foi abordado na quadra 13 da rua Araújo Leite, ontem, pelos soldados Queirós e Wilson, da 4.ª Cia. de Trânsito, "passeando" com uma cobra de 1m20 de comprimento enrolada no pescoço. Segundo a polícia, o estudante alegou que estava indo para a cidade
"dar uma volta". O animal, classificado como sendo do gênero piton, originário da África e não peçonhento, foi apreendido e enviado ao zoológico municipal. Caso não tenha documentos que comprovem a legalidade da cobra no País, o proprietário responderá processo na Justiça.
O menor, morador da cidade de Agudos, disse ter pego o réptil emprestado de um amigo. Ao ser encontrado trafegando na rua, após uma denúncia telefônica, foi encaminhado ao Distrito Policial, onde foi registrado um ato infracional. A cobra foi entregue à Polícia Florestal, posteriormente sendo levada para o zoológico.
O capitão da Polícia Florestal, Daniel Cinto informou que, caso o proprietário não esteja com os documentos de posse do animal em ordem, será indiciado no artigo 31 da Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/98, que versa sobre a introdução de animais exóticos. Essa lei determina a necessidade de uma licença e a obrigatoriedade de o animal passar por uma quarentena, para evitar a propagação de eventuais doenças na fauna brasileira. O proprietário poderá sofrer, também, uma autuação administrativa, por utilizar o réptil para demonstração, embora não estivesse diretamente envolvido na ocorrência.
O diretor do zoológico, Luiz Pires, explicou que até 1993 alguns tipos de répteis puderam ser importados livremente. Nesse caso específico, ainda não foi possível saber qual a situação do proprietário. Mas, para estar juridicamente em dia, Pires afirmou que é necessária a posse do guia de importação ou uma nota fiscal emitida pelo importador. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o órgão competente para a autorização da manutenção desses animais em cativeiro.
Pires disse, ainda, que cabe ao dono manter o animal dentro dos padrões mínimos de segurança, para ele e as pessoas ao redor. "No máximo essa cobra pode ser um animal manso, mas não doméstico, porque a domesticação leva centenas ou milhares de anos para ocorrer. Por isso, a qualquer momento pode-se ter algum acidente, como acontece com um gato ou um cachorro. É claro que, não sendo um animal peçonhento, o prejuízo seria o ferimento próprio da mordida. Mas é sempre melhor mantê-lo num local apropriado, evitando problemas", considerou.
A reportagem do JC tentou um contato com o proprietário do réptil, deixando recado por telefone em sua residência, mas até o fechamento desta edição não obteve o retorno da ligação.