Servidores municipais pedem 100% de aumento
Servidores municipais pedem 100% de aumento
Texto: Luciano Augusto
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm) irá propor aumento de 100% no piso salarial da categoria, que hoje é de R$ 233,65. A proposta será lançada na assembléia geral dos servidores municipais para discussão da campanha salarial, convocada para quinta-feira, 22 de abril. De acordo com o sindicato, esse aumento foi promessa de campanha do ex-prefeito Izzo Filho, que tinha como candidato à vice, o atual prefeito Nilson Costa (PL). Por se tratar de funcionalismo público, a categoria não tem data-base.
Uma pesquisa feita pelo Sinserm revelou que o piso bauruense é um dos mais baixos do Estado, ficando atrás de cidades como Ribeirão Preto (R$ 329,00), São Bernardo do Campo (R$ 498,00), Sorocaba (R$ 312,00) e Cubatão (R$ 650,00).
A pauta de reivindicações definida é praticamente a mesma de 96, aponta o Sinserm. Agora, "ela vai ser atualizada em alguns pontos", e abrange questões econômicas, sociais e algumas específicas de determinadas áreas.
Entretanto, as questões salariais devem dominar os debates. De acordo com o advogado do Sinserm, Sandro Luis Fernandes, 33 anos, a grade de salários municipal "está totalmente achatada e defasada". Conforme a legislação municipal garante, tem que haver um acréscimo de 10% na escala ascendente de cargos, o que hoje está sendo descumprido. Num referencial, um salário que deveria ser de R$ 413,00, hoje está em R$ 243,00. "É o explícito descumprimento da lei", diz o advogado.
Outro ponto é o aumento do valor do vale-refeição para R$ 160,00. Hoje, a Prefeitura paga para cada servidor, em vale-refeição, R$ 99,99. Os servidores também pedem a volta do sistema antigo da forma de cálculo para pagamento do biênio e da 6.ª parte, que foi modificada no governo Izzo Filho. A insalubridade, que também foi modificada pelo ex-prefeito, também é criticada. Segundo Fernandes, "ele reduziu todos os percentuais de insalubridade, numa orientação pré-determinada para tirar o dinheiro do servidor. Estamos pedindo um levantamento sério, com o acompanhamento do sindicato e de técnicos capacitados".
Em relação aos funcionários dos prontos-socorros, o Sinserm quer a retirada dos 40 minutos cumpridos pelos funcionários atualmente, com a volta da jornada de 6 horas. "De acordo com o estatuto municipal, os funcionários do pronto socorro devem trabalhar 6 horas/dia e estão trabalhando 6 horas e 40 minutos, no governo Nilson Costa", afirma a diretora do sindicato Idelma Corral, 37 anos. O Sinserm quer ainda que a Prefeitura cumpra com a folga semanal para os funcionários do Zoológico Municipal de Bauru, que atualmente está
"com um quadro funcional defasado" e tem que trabalhar até 15 dias sem folga.
Outras questões como criação de uma comissão interna de prevenção de acidentes (Cipa), exigência de realização de concurso para os cargos de confiança, envio do estatuto do magistério para a apreciação da Câmara Municipal, feito no Governo Tidei de Lima, e que ainda não foi mandado para o Legislativo, redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas diárias e instituição do vale-transporte.
Serviço
A assembléia geral dos servidores públicos municipais será realizada nesta quinta-feira, 22 de abril, a partir das 17h30, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm), na Rua Rio Branco, 15-25. O Sinserm reitera a importância da presença de todos.