Bocaina pode instaurar CEI contra prefeito
Bocaina pode instaurar CEI contra prefeito
Texto: Marcos Zibordi
Câmara deu prazo até sexta-feira para prefeito esclarecer compra. Instauração de CEI depende da resposta.
Bocaina - O prefeito de Bocaina, Moacir Donizete Gimenez
(PSDB) tem prazo até sexta-feira (dia 23) para responder requerimento dos vereadores pedindo esclarecimentos sobre uma compra realizada em dezembro de 98. Dois requerimentos já foram encaminhados pelo Legislativo e respondidos pelo prefeito, mas ainda não conseguiram esclarecer todas as dúvidas dos vereadores.
Eles questionam uma compra de equipamentos médicos e odontológicos para área da Saúde, realizada em dezembro, onde foram gastos cerca de R$ 48 mil.
A licitação foi aberta em 17 de dezembro para aquisição de 19 itens. O que causou estranheza para os vereadores foi a disparidade de valores quando produtos considerados "caros", custaram "pouco" ao município, e vice-versa. Segundo o vereador João Francisco Danieletto (PV), "alguns intens estavam bastante elevados nos preços, e um item, um aparelho de ultra-som ginecológico, estava muito barato. Nós procuramos o prefeito para ele poder explicar, via requerimento. Ele marcou uma reunião com os vereadores e disse que realmente houve um erro nos valores, que o ultra-som estava muito barato, e que o valor correto dele era bem acima daquilo".
O prefeito publicou uma errata dos valores, no mês seguinte, o que "ainda nos causou bastante preocupação, porque a própria digitação dizia que o valor licitado não era o valor da compra, mas o valor item por item", segundo Danieletto. Descobriu-se que a forma de compra foi definida por item, ou seja, não foi feita uma tomada global dos preços dos 19 produtos, o que implicaria licitação. Da forma como foi feita a compra, utilizou-se as "Cartas-Convite", procedimento tomado para compras de baixo valor, dispensando licitação. Ganharia a concorrência a empresa que apresentasse os menores valores, produto por produto.
O prefeito atribuiu o erro na publicação a um funcionário. A Câmara pediu informação de quem era o funcionário responsável pela entrega dos convites. A prefeitura respondeu que era o Departamento de Compras. A Câmara pediu o nome do funcionário responsável pela descrição dos equipamentos e qual o critério utilizado. A prefeitura respondeu que era o Departamento de Saúde.
Na sessão de segunda-feira, os vereadores apresentariam o pedido de Instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI), "mas por orientação da assessoria jurídica da câmara, nós demos prazo até sexta-feira para que o prefeito responda à contento os requerimentos solicitados".
Com a resposta completa em mãos, os vereadores poderão fazer uma análise melhor do material. "Se for o caso da abertura de uma CEI, você vai direto ao responsável. A intenção é de se verificar a compra".
Onze vereadores compõem a Câmara Municipal de Bocaina. No mínimo quatro deles precisam assinar o requerimento para que a CEI seja aberta. Danieletto não quis fazer nenhuma previsão se consegue as assinaturas necessárias para o pedido. "Eu não posso responder pelos outros. Acredito que há um bom senso por parte da maioria da câmara de impor lisura ao processo administrativo".
O prefeito Moacir Donizete Gimenez foi procurado ontem pelo JC para falar sobre a compra dos produtos médicos e a constituição da Comissão de Compras, cujos integrantes ocupam cargos de confiança nomeados por ele. A secretária informou que Gimenez estava em São Paulo, junto com o assessor de imprensa, e que não havia ninguém na prefeitura que pudesse responder à reportagem.
O prefeito Gimenez deve esclarecer compra até sexta-feira.