Dois tentam fugir da Cadeia em Duartina
Dois tentam fugir da Cadeia em Duartina
Duartina - Por volta de 19h20 do último sábado, dois presos tentaram fugir da Cadeia Pública de Duartina arrombando a parece de concreto que dá acesso ao pátio.
Enquanto tentavam perfurar a parede, um carcereiro ouviu o barulho e impediu a fuga. Os danos na cela foram pequenos e os presos foram transferidos de cela. Os responsáveis pela Delegacia consideraram o incidente sem gravidade.
Vereador regulamenta "Testada Mínima"
Agudos - Com o objetivo de regularizar os imóveis que não atingiam a testada mínima (largura frontal do terreno) prevista no Código de Posturas do Município, o vereador Elias Ferreira de Barros (PTB) elaborou e aprovou projeto de lei que autoriza o executivo a regularizar os imóveis que não atinjam 10 metros.
O vereador pretende dar condições ao prefeito para que sejam providenciados os meios necessários à regulamentação de imóveis.
Dentro de um prazo de 90 dias (prorrogável por igual período), os proprietários de lotes e terrenos até então irregulares, poderão valer-se da "Lei Picolé"
, obtendo junto à municipalidade a regularização das escrituras definitivas e o registro imobiliário.
O projeto atende inúmeros proprietários e compradores, bem como o Cartório de Notas e Registros e as Imobiliárias, que terão oportunidade de ampliação dos seus trabalhos, o que antes esbarrava na lei de parcelamento do solo.