Sindicato denuncia venda de gás irregular
Sindicato denuncia venda de gás clandestina
Texto: Ieda Rodrigues
O presidente do Sindicato das Empresas de Revenda de Gás do Interior de São Paulo (Sergasisp), LuÃs Carlos Afonso, está denunciando que, das cerca de 150 revendas de gás de cozinha de Bauru, 80 são clandestinas, não possuem alvará de funcionamento. As irregularidades, segundo ele, vão desde a depósito e venda de gás em garagens de residências até a comercialização de gás em empresas que têm alvará para outro ramo de atividade.
A Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) informou que seus fiscais estão na rua e, se existem irregularidades, deveriam estar fazendo as autuações. Diante da denúncia, a Seplan vai direcionar os fiscais para a área de revenda de gás. A empresa de revenda de gás precisa de alvará da Saúde, Corpo de Bombeiros e, por último, da Seplan para funcionar.
Afonso disse que protocolou pedido de fiscalização na Seplan, há cerca de 30 dias e, junto, anexou uma foto de uma revenda de gás em residência. Maria Helena Regitano, titular da Seplan, não soube informar se a Secretaria recebeu ou não o pedido de fiscalização, mas garantiu que vai intensificar a fiscalização a revendas de gás.
O presidente do Sergasisp cobra a aplicação da nova lei municipal, do ano passado, que normatiza a comercialização, distribuição e transporte de gás na cidade. Para Afonso, a lei entrou em vigor, mas não está sendo aplicada, uma vez que a Seplan não está fechando os pontos de venda clandestinos. A secretária do Planejamento explicou que essa lei possui vários itens que confrontam-se entre si e precisam de alterações, já solicitadas.
A nova lei, segundo o presidente do Sergasisp, determina a quantidade de botijões de gás permitida no estoque de acordo com a área fÃsica da revendedora. Segundo ele, atualmente, essa proporcionalidade não é respeitada e revendedoras estão armazenando mais que o dobro da quantia permitida por lei.
De acordo com Afonso, também há muita irregularidade na revenda de gás nas ruas. Pelo seu levantamento, dos cerca de 70 caminhões que vendem gás nas ruas, 50 são clandestinos. A maioria dos veÃculos, conforme contou, não está registrada como transportador de GLP nos órgãos competentes e nem tem os equipamentos de seguranças exigidos.
O Sergasisp, de acordo com Afonso, pretende levar a denúncia ao Ministério Público caso o comércio clandestino de gás continue. Ele ressalta que o comércio clandestino torna-se concorrência desleal, uma vez que não recolhe impostos ou não cumpre as normas de segurança exigidas pela lei.