Crédito rural cria divergências dentro do setor agrícola
Crédito rural cria divergências dentro do setor agrÃcola
Texto: Márcia Buzalaf
A resposta pode não ser tão simples assim. De um lado, o setor produtivo, que reclama uma mudança nos incentivos à agropecuária. De outro, os bancos, mostrando as diversas linhas de crédito oferecidas ao Estado. A discussão começa a ganhar mais força agora, com algumas linhas de crédito importantes fechadas e a temida proximidade da privatização de alguns bancos estatais.
As linhas de financiamento realmente existem, mas os recursos, não. É essa afirmação do vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e presidente do Sindicato Rural de Bauru, MaurÃcio Lima Verde Guimarães, 61 anos. "O que existe atualmente
é que praticamente todas as linhas de crédito estão sem recursos", garante.
O crédito rural que atualmente está aberto, diz Guimarães, é aquele destinado ao inÃcio da safra, ou seja, a partir do mês de agosto. O dinheiro é utilizado para custeio da safra, como a compra de fertilizantes.
O outro tipo de crédito rural, aquele feito no fim da safra, para financiar a comercialização do produto, é o mais recomendado pelo sindicato. Segundo Guimarães, o produtor tem mais controle sobre a época e o preço da produção se tiver capital para estocá-lo em perfeitas condições. "Ao invés de se vender o produto para pagar o financiamento da safra, o ideal
é adquirir um financiamento para a comercialização, em que o produtor vai vendendo o produto e liquidando seu saldo no banco", detalha.
Em 98, a agência do Banespa de Bauru liberou R$ 6 milhões no crédito rural, enquanto que, no BNDES/Finame, foi liberado um terço, R$ 2 milhões.
O Banco do Brasil liberou, em 98, para cerca de 22 cidades da região, o total de R$ 39.484.394,00, para financiamentos de custeio (80,3%), investimento (3,1%) e comercialização
(16,6%). Neste primeiros meses de 99, o banco liberou R$ 64.720,00 para comercialização, R$ 32.446,00 para investimento, e R$ 11.743.080,00 para custeio, somando R$ 11.840.246,00, ou seja, aproximadamente, 30% dos recursos liberados em 98.
Em 98, de todas as formas de financiamento, a Nossa Caixa Nosso Banco liberou para a região de Bauru cerca de R$ 13 milhões. Em 99, até o final de março, foram aprovados R$ 4 milhões, ou seja, aproximadamente 30% da quantia liberada em 98.
Os grandes produtores, segundo Norton de Souza, gerente do Banco do Brasil, estão com os créditos limitados. O limite do financiamento para custeio agrÃcola, com recursos do governo, é de R$ 40 mil por produtor. "Muitas vezes, isso é suficiente para se plantar uma pequena lavoura", destaca. Na área de investimento, os recursos estão limitados ao governo federal.
O rigor na concessão de crédito é um dos problemas para a liberação de crédito. Para custeio de lavoura de hortifrutigranjeiros, segundo Souza, tem sempre recursos disponÃveis. "A pessoa tem que ter um cadastro limpo, ser o dono da terra (se não, tem que provar capacidade de produção) e ter garantias", explica Souza.
Ele diz que existe um interesse por parte do banco de liberar mais recursos para o financiamento agrÃcola. Segundo Souza,
é interessante para a instituição que o produtor movimente uma conta no banco. "Há interesse em fazer esta parceria para beneficiar o crédito rural", afirma.
Tipos
Para Guimarães, o Banco do Brasil se desinteressou pelo crédito agrÃcola. "Antigamente, ele correspondia por 80% do crédito paulista; hoje em dia, muito menos", garante. Os bancos mais atuantes na concessão de crédito segundo o sindicalista, hoje em dia, são a Nossa Caixa Nosso Banco e o Banespa.
Apesar de não apresentar números, Souza diz que a atuação do banco nas cidades da região tem sido bem fraca. O crédito rural tem pouco recurso porque a demanda é pequena ou a demanda é fraca porque o recurso é escasso? "Tem pouca procura porque tem pouca liberação", alega Souza.
Ele conta que o governo federal já foi bastante entusiasta do financiamento rural, mas deixou de incentivar da mesma forma o setor primário. "Em uma safra, em algumas regiões do PaÃs, tinha dois mil clientes em uma safra. Hoje, se você têm 10, 15, é muito", afirma Souza. A inadimplência, segundo Souza, não está tão alta quanto se imagina.
A privatização do banco do Estado, segundo Guimarães, ainda é uma dúvida para o setor rurais. "Na nossa região, o Banespa segurou a peteca da nossa produção nos últimos três anos", conta Guimarães.
O Banespa dispõe de duas linhas de financiamento rural: o Crédito Rural e o BNDES/Finame. De acordo com o supervisor da agência central do Banespa, Élcio Sartori, 46 anos, a primeira, está fora de operação desde janeiro, quando houve a mudança na polÃtica cambial no paÃs. Sartori diz que a suspensão é temporária, e que a linha pode voltar a operar normalmente em breve. Esta linha de financiamento é a mais procurada do banco por ser bem mais ampla: abrange o custeio, o investimento e a comercialização da produção.
Sartori diz que, por este motivo e pela agilidade com que o recurso
é liberado, o crédito rural é a linha de financiamento mais procurada. "É mais ágil", garante ele. Os juros cobrados no crédito rural são de 8,75% ao ano, mais baixos do que o cobrado no BNDES/Finame. O limite mÃnimo do financiamento é de R$ 1 mil.
A segunda linha, o BNDES/Finame, é uma linha de crédito ampla que tem parte de seus recursos destinados para a agropecuária, podendo ser usado apenas para a aquisição de implementos e maquinários novos, não em atividades agrÃcolas.
"Caminhões, máquinas, implementos...", exemplifica Sartori. Também pode ser utilizada na aquisição de equipamentos e implementos agrÃcolas. A taxa de juros fixa é de 11,95% ao ano, taxa considerada baixa no mercado financeiro. Atualmente, esta linha de financiamento está aberta.
Já o Banco do Brasil possui três linhas de financiamento agrÃcola: de custeio, investimento e comercialização. Os dois primeiros tipos têm, cada um, três diferentes operações. Os recursos do custeio tradicional vêm do compulsório dos bancos (os 25% do total dos depósitos
à vista do banco que devem ser recolhidos no Banco Central). Já o Proger e o Pronaf, os dois outros tipos de operações, têm recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
No financiamento para a comercialização da safra, os recursos podem vir da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR), destinado para a compra e venda de produtos rurais; de Empréstimo do Governo Federal (EGF), destinada para estocagem dos produtos que constam na PolÃtica de Garantia de Preços MÃnimos (PGPM); e pelo desconto de Nota Promissória Rural (NPR).
A Nossa Caixa Nosso Banco tem linha de financiamento para o custeio agrÃcola, investimento e comercialização. O que tem maior demanda de pedidos, segundo Jaime Garcia, 46 anos, supervisor regional da área agrÃcola da Nossa Caixa Nosso Banco, é de investimento do custeio.
A linha destinada para a comercialização da safra está atualmente fora de operação. A obrigatoriedade de se ter recurso para a comercialização, segundo Garcia, é recente e a demanda, pequena. "Tem pouquÃssima demanda", garante Garcia.
A Nossa Caixa opera, basicamente, com os recursos do Banco Central. Para a maior parte das culturas, o limite do financiamento é de R$ 40 mil por ano agrÃcola. "Algumas culturas têm o limite maior", garante Garcia. A taxa de juros é de 8,75% ao ano.
"Até recentemente, nós tÃnhamos bastante recursos. Agora, estamos dando uma freada porque estamos com o limite do que temos que investir estourado", afirma Garcia.
A demanda por financiamento agrÃcola está crescendo na medida em que o banco está ganhando conhecimento no setor primário.
Outro tipo de financiamento do banco é ligado à Secretaria de Agricultura do Estado, chamado Fundo de Expansão de Agropecuária e Pesca (Feap). A liberação destes recursos são de responsabilidade da Nossa Caixa e dependem da elaboração de um projeto prévio. A maioria destes financiamentos tem juros de 4% ao ano, com exceção ao financiamento de combate a erosão, que tem juros de 0%.
Demanda
A demanda pelos financiamentos também está fraca porque o perfil de quem adquire o financiamento é sempre o mesmo. "Não tem cliente novo. É gente que sempre operou com o crédito rural", diz Guimarães.
Sartori diz que a maioria dos pedidos de financiamento são aceitos pelo banco. Ele afirma que, quando o cliente faz a proposta, se ela for válida, o banco libera o recurso. "Se a pessoa não se enquadrar em certas exigências, a gente nem propõe. Já vai para o BNDES redondinho", alega. "Quando estamos trabalhando, a gente aprova praticamente 100% dos pedidos", afirma Sartori.
Para Guimarães, o governo federal geralmente anuncia o financiamento em um passo de pura estratégia de marketing:
"Geralmente isso acontece no perÃodo de entresafra", alega. A inadimplência também está atrapalhando alguns produtores. Para Guimarães, com nÃveis altos, entre negociações e renegociações, os maus pagadores prejudicam os bons pagadores.
O sindicalista lembra que os bancos não têm muita opção em relação ao financiamento: ou aplicam na agricultura 25% dos depósitos bancários
à vista ou esta quantia é recolhida no Banco Central a juros de 0%. "Na agricultura, os juros são baixos, mas é melhor do que juros zero", afirma.