Homenagem

Para MP, Bauru formou frente anti-corrupção

Para MP, Bauru formou frente anti-corrupção

Texto: Nélson Gonçalves

Ministério Público é homenageado hoje pela Câmara Municipal com títulos de Cidadão Bauruense para representantes da instituição

O Ministério Público do Estado de São Paulo

é homenageado hoje, em sessão solene marcada para ter início às 20 horas, na Câmara Municipal de Bauru. Os promotores públicos Carlos Roberto Simioni e Hércules Sormani Neto recebem o título de "Cidadão Bauruense" junto com o procurador-Geral de Justiça do Estado, Luiz Antonio Guimarães Marrey. A instituição

é responsável pela apuração e ação contra atos de corrupção sem precedentes na história político-administrativa do Município. Para Marrey, o caso de Bauru é exemplo para o País. Os promotores Carlos Roberto Simioni e Hércules Sormani Neto, que trabalharam juntos em inquéritos civis, consideram que "os segmentos sérios da cidade formaram uma frente anti-corrupção e propagaram para o restante da população a necessidade de se levantar contra a fase mais difícil da vida pública local".

Na avaliação dos promotores que serão homenageados pela Câmara Municipal hoje à noite, o levantamento de atos de improbidade administrativa na gestão de Antonio Izzo Filho se configura como uma fase "triste, grave mas de lição de cidadania para a vida do Município". Ambos consideram que, após essa fase, futuros agentes públicos

"vão pensar muito antes de tomar alguma decisão que não tenha amparo na probidade. E se alguém resolver trilhar por algum caminho que não seja o da honestidade vai encontrar uma sociedade resistente contra a corrupção".

Os promotores lembram que o momento político negativo vivido pela cidade exigiu "a apuração incansável, passando por riscos à ordem pública e à vida de pessoas, sejam vereadores, jornalistas ou representantes do Ministério Público e do Judiciário". A fase mereceu manifestação marcante do procurador-Geral de Justiça do Estado. Em recente entrevista, Luiz Antonio Guimarães Marrey declarou que "a situação de Bauru era muito grave, produto de desmandos e ações de improbidade com formação de quadrilha. Mas Bauru, importante cidade do interior do Estado, não vai virar terra de cangaço".

A atuação do Ministério Público é simbolizada pela homenagem concedida pela Câmara Municipal hoje à noite, mas o trabalho vem desde o final da década passada. Já na primeira gestão de Izzo Filho, os promotores detectaram problemas na administração pública. O resultado foi que o ex-prefeito só conseguiu ser novamente candidato em função de uma liminar obtida na Justiça, já que teve as contas de dois anos de sua gestão reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Naquela oportunidade, a promotoria já levantou possíveis irregularidades em operações da gestão municipal, como compra de equipamentos, frango e outros.

O ex-prefeito venceu as eleições, em 1996, e passou a se colocar como vítima de perseguição dos promotores públicos. Depois de assumir o mandato, entretanto, apareceram os primeiros problemas. Ainda no primeiro semestre de 1997 foi detectado o primeiro caso. O MP apurou a contratação do contador Nélson Sachetti para a realização de serviço contábil na Prefeitura. O contador integrava o grupo que comandou a campanha do ex-prefeito e tinha sido sócio de Valdir Antonio dos Santos, que passou a ser o procurador-Geral do prefeito.

Com base no levantamento, o MP propÃs ação civil pública e o ex-prefeito, assim como o contratado, foram condenados em primeira instância. A partir de então, a promotoria pública começou a se destacar em função do surgimento de inúmeras denúncias de cobrança de propina na gestão municipal. A desapropriação de terras do pecuarista José Amir Neme Mobaid gerou novas ações e a cassação de Izzo Filho pela Câmara, em agosto de 1998.

O ex-prefeito obteve liminar no Tribunal de Justiça e seu retorno ao cargo, em dezembro de 98, foi marcado por uma ação deliberada contra os setores que investigavam sua gestão. A volta de Izzo, entretanto, não enfraqueceu as investigações. Ao contrário, o MP apurou outras 14 denúncias de exigência de propina como condição para o pagamento de fornecedores da Prefeitura. Novas ações foram protocoladas na Justiça, com acusações de corrupção, peculato, improbidade administrativa, concussão e até formação de quadrilha.

Nessa época, o ambiente político na cidade já era bastante tenso. Enquanto a Câmara Municipal realizava a segunda Comissão Processante (CP), com base nas apurações feitas pelo MP, os promotores levantavam novas acusações de corrupção. Desta vez o inquérito civil concluiu que Izzo Filho, junto com o ex-presidente da Emdurb, André Luiz Torrens, e o empresário Adhemar Previdello, extorquiu dinheiro da ECCB, permissionária do serviço de transporte coletivo.

Na mesma época, começaram a surgir atentados com bombas caseiras contra a residência de vereadores. A Polícia Civil entrou no caso, passando a investigar os atentados e as denúncias de extorsão. Além disso, jornalistas eram ameaçados, ainda que anonimamente até aquele momento. O ano de 1999 foi iniciado em meio a grave turbulência política. Vereadores estavam inseguros com a ocorrência de bombas contra suas residências, jornalistas, promotores e pelo menos um magistrado tomavam cuidados com a segurança, inclusive da família.

Diante da gravidade e da situação de insustentabilidade para a cidade o Ministério Público agiu rápido, conseguindo o afastamento de Izzo Filho do cargo e o bloqueio de seus bens, através de ação de responsabilidade civil por improbidade administrativa. Novas gravações envolvendo os próprios autores dos crimes, além de documentos e depoimentos, apontavam que a gestão Izzo, incluindo o então prefeito diretamente, tinham recebido, a título de propina, mais de US$ 2 milhões da ECCB. O juiz Mauro Ruiz Daró determinou o afastamento de Izzo do cargo.

Ao retirar Izzo Filho do cargo também saiu de suas mãos a caneta e o poder de agir em desacordo com a comunidade. A população acompanhava assustada. O afastamento do ex-prefeito do cargo, em ação do MP, possibilitou investigar de perto, e sem a interferência da milícia formada pelo ex-prefeito financiada com o dinheiro público, as autorias dos atentados. A extensão do problema chegou ao seu ponto mais crítico quando veículos de vítimas começaram a ser alvejados com armas de fogo.

Todavia, em mais um trabalho investigativo sigiloso e prático, instituições se uniram para desvendar a quadrilha autora dos atentados. Promotores, autoridades policiais e parte da imprensa conseguiram obter as primeiras pistas concretas dos supostos autores. No final, já próximo do julgamento do ex-prefeito pela Câmara na segunda Comissão Processante, foi descoberta a ação e formação de uma quadrilha liderada pelo ex-prefeito. Antonio Izzo Filho teve dois decretos de prisão preventiva expedidos pelo Tribunal de Justiça, figurando como mandante dos crimes contra vereadores. Até hoje, 62 dias depois, Izzo Filho ainda está foragido.