INSS obtém na Justiça bloqueio de dinheiro da AHB
INSS obtém na Justiça bloqueio de dinheiro da AHB
Texto: Paulo Toledo
A 2.ª Vara da Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 2,3 milhões do dinheiro que a Associação Hospitalar de Bauru (AHB) tem para receber do Ministério da Saúde, por serviços prestados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados para pagamentos de débitos com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Reinaldo Silvestre Rocha, 42 anos, diretor da AHB, afirma que a medida poderá provocar a paralisação do atendimento nas três unidades mantidas pela entidade: Hospital de Base, Maternidade Santa Izabel e Hospital Manoel de Abreu.
De acordo com Rocha, o INSS solicitou ao juiz a retenção dos recursos do SUS, que foi concedida pela Justiça Federal. A entidade discute as dÃvidas com o INSS há vários anos e a dÃvida total já passa de R$ 20 milhões.
O diretor da AHB disse que, apesar da entidade ainda não ter sido notificada, seus advogados, Marcelo Gaio e Walter Pires Ramos Júnior, já estão preparando o recurso para tentar alterar a decisão.
De acordo com Rocha, se a retenção for concretizada, os hospitais deverão parar de atender no dia seguinte. Segundo ele, a entrada de pacientes será paralisada e somente prosseguem em tratamento os que já estiverem internados, até quando for possÃvel.
O problema é que sem o repasse dos SUS, ou com ele parcialmente cortado, se houver parcelamento, já que o valor do bloqueio a 1,9 faturamento mensal da entidade, haverá dificuldades para compras de remédios, insumos e pagamentos dos salários, o que pode gerar a paralisação do atendimento.
Mensalmente, a AHB realiza cerca de 1,7 mil internações por mês, sendo que o atendimento SUS corresponde a 95% desse total. "O mais grave é que esse dinheiro não
é renda, é serviço prestado a pacientes carentes, por uma tabela que todos conhecem, que é reconhecidamente baixa", afirmou.
Sem negociação
De acordo com informações extra-oficiais, o INSS entrou com o pedido de bloqueio dos R$ 2,3 milhões como forma de receber, pelo manos, uma parte da dÃvida da AHB, que já se arrasta por mais de 20 anos.
Há uma determinação do Ministério da Previdência para que todas as procuradorias do INSS concentrem seus trabalhos nos grandes devedores, como é considerada a AHB, que nunca negociou com a Previdência, apesar das várias oportunidades dos últimos anos.
De acordo com uma fonte, a AHB chegou a oferecer uma grande parte de seu mobiliário, inclusive bisturis, para penhora, numa listagem de 200 páginas, o que teria sido descartado pela Procuradoria do INSS de Bauru, que teria entendido que a penhora e leilão desses bens poderia provocar o fechamento dos hospitais.
A penhora das receitas, que ocorre parceladamente, num total de até um terço do valor mensal recebido do SUS, é vista pelo órgão da Previdência como uma forma de pagamento compulsória, que "pode ser suportada", desde que ocorra uma "aperto no cinto".