CEI do "patinho" é aprovada pela Câmara
CEI do "patinho" é aprovada pela Câmara
Texto: Josefa Cunha
Apesar dos discursos cautelosos, os vereadores aprovaram na noite de ontem, por unanimidade, a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possÃveis irregularidades na compra de 28 mil quilos de carne (patinho bovino moÃdo) feita pela Prefeitura para o suprimento da merenda escolar. O pedido de CEI foi apresentado por Rogério Medina
(PTB), que, na semana passada, levou a público suspeitas de irregularidades no processo de aquisição do alimento.
Medina lançou dúvidas sobre o preço pago pela carne, em alguns casos, até 50% maior do que a média de valores praticada no mercado - R$ 4,72 o quilo. No seguinte
à denúncia, a Prefeitura reuniu secretários e todos os setores envolvidos no processo de compra para apresentar justificativas. Entre outras coisas, alegou que dos dez fornecedores convidados a cotarem seus preços, apenas dois participaram efetivamente. Explicou também que, em razão do calote instituÃdo pela administração Izzo Filho, alguns fornecedores acabam embutindo nos preços o risco de não receber. O argumento foi aceito parcialmente - muita gente acha que a Prefeitura está errada em aceitar tal expediente. Na mesma ocasião, o prefeito Nilson Costa (PL) assinou portaria abrindo uma sindicância para apurar o processo internamente.
A CEI do "patinho", ainda que aprovada por unanimidade dos votos, foi considerada precipitada por alguns parlamentares. O próprio consultor jurÃdico da Casa, Paulo Lauris, havia opinado que, pessoalmente, aconselharia o aguardo do resultado da sindicância. Para o advogado, o caso, pelo menos diante dos fatos expostos, não faria jus a uma comissão de inquérito no Legislativo.
Os vereadores Roberto Bueno (PTB), Futaro Sato (PMDB) e Edmundo Albuquerque, por exemplo, defendiam a busca de mais subsÃdios para a instalação da comissão, mas também confessaram receio em não acolhê-la de pronto. "Tenho dúvidas se esse é o momento conveniente para a CEI, mas se não a aprovarmos, poderemos passar para a população a idéia de que a Câmara está escondendo os fatos. Temos, contudo, que ter cautela para que esse processo não fique na questão polÃtica. Não podemos denegrir a imagem de uma administração séria como essa", enfatizou Edmundo, criticando, na seqÃência, Rogério Medina por ter "dormido durante a gestão Izzo", ao invés de fiscalizá-la como insiste tanto em fazer agora com o governo Nilson Costa.
Das últimas CEIs instaladas no Legislativo, a do "patinho" foi a mais "light" em termos de articulação polÃtica. Na verdade, a maioria dos vereadores deixou claro a credibilidade que deposita no prefeito e revelou certo desconforto para discutir a necessidade da CEI. Não fosse pelo receio de ter a imagem desgastada perante a população - poderia haver uma cobrança numa eventual dispensa da comissão
-, os vereadores não teriam aprovado o processo de apuração. Apesar das dúvidas que ainda pairam, ninguém acredita
- ou pelo menos não demonstra - que a administração tenha agido de má-fé na compra da carne.
Depois de aprovada em plenário, a Comissão Especial de Inquérito foi composta, obedecendo a proporção partidária em sua formação. Os lÃderes dos partidos com maior número de vereadores (PPB-PDT-PTB-PSDB) fizeram suas indicações e escolheram Harley Caçador, Luiz Roberto Relvas, Rogério Medina e Rubens SpÃndola. Maria José Majà Jandreice (PC do B) foi a indicada para representar os partidos menores. Também já ficou definido que a CEI será presidida por Medina (autor do pedido de comissão) e que terá SpÃndola como relator.