Rádios

Polícia Federal fechas duas rádios em Iacanga

Polícia Federal fecha duas rádios piratas

Texto: Andréia Alevato Ascari

Ontem, a Polícia Federal de Bauru fechou duas emissoras de rádio piratas em Iacanga. A primeira foi a Rádio Educadora FM, que opera na freqÃência 96.1, e a segunda

é a Rádio Águas Claras Fm, que opera na freqÃência 104.9.

Segundo o delegado da Polícia Federal, AntÃnio Vaz de Oliveira, nenhuma das duas rádios tinham autorização para funcionar, por isso, três pessoas que se apresentaram como responsáveis pelas rádios foram presas e autuadas em flagrante. Edgar AntÃnio Cantão e Carlos Donizete Cardoso se apresentaram como responsáveis da Rádio Educadora. Carlos Donizete Cardoso afirmou ser presidente da Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Ouro Verde, que administra a Rádio. João Felício Ticianel se apresentou como responsável pela Rádio Águas Claras.

O delegado da Polícia Federal afirmou que desenvolver atividades de radiodifusão clandestinamente é crime, que se enquadra no artigo 183 da lei 9.472/97. A pena é de detenção de 2 a 4 anos de prisão, mais o pagamento de multa, no valor de R$ 10 mil.

"Independente da freqÃência ou da finalidade da rádio, ela tem que ter autorização do Ministério das Comunicações para funcionar. Se não tem,

é crime. E quem coloca em funcionamento a rádio sem essa autorização, está sujeito às penas.

Nas duas rádios, foram apreendidos todo o equipamento, como transmissores, gravadores, mesas de som, CDs, fitas cassete e discos.

Carlos Donizete Cardoso, um dos responsáveis da Rádio Educadora, afirmou que em 18 de março deste ano, a autorização do canal de rádio foi publicado no Diário Oficial da União. Depois dessa publicação, toda a documentação deveria ser apresentada em 30 dias, e que no dia 16 de abril, a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Ouro Verde protocolou toda a documentação. Cardoso afirmou ainda que a Rádio Educadora conta com o apoio de vários segmentos da cidade, como escolas, igrejas, Câmara Municipal, entre outros, e que várias campanhas foram divulgadas durante todo o período de funcionamento.

"Estamos aguardando a publicação do chamado para a apresentação do projeto técnico, que deve ocorrer em três ou quatro meses, para voltarmos a funcionar normalmente. Tudo que foi pedido, em termos de documentação, pelo Ministério das Comunicações, foi apresentado. Estávamos no ar, em caráter experimental, e durante todo esse tempo, divulgamos campanhas, como a do agasalho", completou Cardoso.

João Felício Ticianel, responsável pela Rádio

Águas Claras, disse toda a documentação já foi encaminhada e está em andamento no Ministério das Comunicações, e que a autorização deve sair em julho. Ticianel afirmou ainda que a Rádio

Águas Claras também fazia prestações de serviço à comunidade, como divulgação de campanhas e anúncio de notas de falecimento.

"A Rádio estava funcionando há dois meses. Nesse tempo, conseguimos várias cirurgias para à comunidade e divulgamos campanhas", concluiu Ticianel.