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ITE cintesta análise feita pelo MEC, mas faz adaptações exigidas

ITE contesta análise feita pelo MEC, mas faz adaptações exigidas

Texto: Adriana Rota

A Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), uma das 101 escolas que estarão sendo reavaliadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) em virtude do resultado do último Exame Nacional de Cursos, está procurando adaptar-se às exigências embora discorde dos métodos e resultados da avaliação. Essas escolas correm o risco de fechar caso não atendam

às exigências do ministério.

Os cursos que estão na mira do MEC são aqueles que receberam conceitos D ou E três vezes ou foram considerados com condições insuficientes de funcionamento em dois dos três ítens verificados pelas comissões de especialistas da Secretaria de Educação Superior

(Sesu): corpo docente, organização didático-pedagógica e instalações físicas. A ITE foi enquadrada nos dois primeiros, recebendo classificação "muito bom" no terceiro caso.

O diretor da secretaria de Direito instituição, Flávio Toledo, explicou que uma comissão formada por duas pessoas esteve na faculdade no meio do ano passado passando cerca de um dia e meio avaliando um material informativo composto pelo projeto pedagógico, informações sobre o corpo docente, programas de ensino, dentre outros. A estrutura física da instituição foi verificada in loco, alunos e professores foram entrevistados.

Na opinião de Toledo, o esquema de avaliação já começou equivocado, porque o tempo era curto, as pessoas da comissão tinham conhecimento específico da própria área de atuação (não estando aptas, segundo ele, a avaliar todo o conteúdo) e são ligadas à universidade, julgando o projeto pedagógico da instituição nos parâmetros da universidade, ou seja, obrigatoriamente ligada à pesquisa. O diretor mostrou-se insatisfeito, ainda, com o fato de a direção não ter sido ouvida.

Com o relatório preparado pela comissão em mãos, a faculdade vem procurando tomar providências, apesar de não concordar com algumas críticas. Uma delas faz referência ao corpo docente, que apresenta um nível de titulação abaixo do esperado. O fato é que os professores que estavam fazendo mestrado e doutorado na

época não foram considerados, levando à conclusão de que não havia um plano de capacitação.

Toledo contesta essa conclusão, dizendo que, hoje, a faculdade de Direito conta com 35% de mestres e doutores (num total de 62 professores), valor compatível com o artigo 52 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que concedeu prazo de oito anos para que as escolas se adaptassem de forma que pelo menos um terço dos docentes tivessem titulação. O diretor estima que, ao final desse prazo, 80 a 85 % já tenham concluído o mestrado ou o doutorado.

Estratégia

A reavaliação do MEC deve ocorrer dentro de 30 dias. Por isso, a faculdade traçou uma estratégia para a próxima visita, que inclui a vinda de um especialista da área que terá acesso a todos os documentos avaliados pela comissão, incumbido de interpretar os eventuais erros tanto da análise quanto da própria instituição. O trabalho deve ser iniciado na próxima semana.

"Pode parecer que estamos defendendo a ITE e não estamos enxergando alguma coisa que deveríamos. Vou defender, sim, conheço muito bem a faculdade, sei o que tem sido feito. Temos falhas? Vamos corrigir, ninguém é perfeito! Todas as escolas têm problemas, mesmo as que receberam conceito A. Mas eu contesto veementemente o fato de terem colocado a faculdade de Direito nesse patamar", afirmou Toledo.

Com relação à reação dos alunos, o diretor informou que eles ficaram surpresos com os últimos acontecimentos, mas têm se posicionado favoravelmente à faculdade que, por sua vez, vem mantendo diálogos constantes com eles e o corpo docente.

"Eu tenho plena convicção de que esse processo vai ser revertido, que a faculdade de Direito não é isso que está sendo publicado. A instituição tem investido muito na qualificação do corpo docente, nas instalações. Da maneira como foi colocado, parece que estamos no fundo do poço. Porque os alunos estariam concordando com isso?", questionou.

Atualmente, a ITE conta com 4.100 alunos, sendo 2.200 de Direito. Mais de 20 mil já se formaram na faculdade, desses, alguns renomados como o jurista Damásio de Jesus. Ela foi uma das primeiras instituições de Direito no interior do Brasil (fundada há 47 anos) e, no último concurso para estagiário do Ministério Público (um dos mais concorridos da área) foi a que mais aprovou no Estado, superando instituições conceituadas como a Universidade de São Paulo (USP) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC).