Transgênicos são liberados e causam polêmica
Transgênicos são liberados e causam polêmica
Texto: Márcia Buzalaf
Os alimentos geneticamente modificados, os transgênicos, foram liberados no inÃcio desta semana para a alegria de alguns produtores e empresários e desespero de outros cientistas e da população, que realmente não sabe o que é um produto que sofreu alteração genética. As maiores vantagens oferecidas por este tipo de produto é a resistência aos insetos, a tolerância aos inseticidas e a alta produção. A área total dos produtos transgênicos em 98 atingiu 25 milhões de hectares em todo o mundo, segundo a Monsanto.
Desde segunda-feira, foi autorizada a produção e comercialização de cinco variedades de soja transgênicas para a Monsanto pelo Ministério da Agricultura. A empresa multinacional afirmou que não vai se pronunciar a respeito do assunto até que a publicação da autorização seja feita no Diário Oficial, no final deste mês. Com esta autorização, a Monsanto está autorizada legalmente a produzir e comercializar as cultivares de soja transgênicas. Até agora, existem aproximadamente 48 lavouras experimentais nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul.
A Monsanto tem 5 milhões de hectares de soja com alteração genética plantadas nos Estados Unidos, além da produção de algodão, milho e canola transgênicos no mesmo paÃs.
A análise feita pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) foi a base da aprovação. Para o ministro da Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Bresser Pereira, a CTNBio é quem dá a última palavra na questão da segurança tanto alimentar quanto produtiva das variedades modificadas.
De acordo com a comissão, não há nada que comprove que a soja tolerante ao herbicida Roundup Ready - espécie pesquisada no Brasil - não seja nociva ao meio ambiente e ao organismo humano ou animal. Também não existe evidência de que seja. A última constatação, entretanto, teve maior força nesta discussão que engloba a esfera cientÃfica, agrÃcola, econÃmica, ecológica, polÃtica e alimentar.
Por um perÃodo de cinco anos, tanto a Monsanto quanto a CTNBio estão obrigadas a monitorar o plantio comercial dos cultivares de soja transgênica. A qualquer momento, a comissão - que faz parte do Ministério da Ciência e Tecnologia - pode suspender o plantio comercial das variedades aprovadas se forem detectadas alterações para a biossegurança.
Rendimentos
De acordo com estudos realizados pela Monsanto, as grandes vantagens oferecidas pelos organismos geneticamente modificados (OGMs) é que eles podem significar uma economia de 15% no custo de produção por hectare, um aumento de produtividade de 2,5 sacas de 60 quilos de soja transgênica por hectare, além de certa facilidade no manejo da lavoura.
Esta facilidade pode ser sinÃnima de aumento de desemprego na área rural - já que o produtor não terá que e acompanhar a lavoura, nem dispor de trabalhadores para aplicar herbicidas - ao mesmo tempo em que deve desenvolver a indústria de empacotagem, distribuição e toda a rede ligada
à comercialização, já que a expectativa
é que haja um aumento no rendimento da lavoura entre 15% e 30%.
Os estados recomendados pela Monsanto para o plantio são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Neles, foi demonstrada a eficácia da resistência das sementes.
O governador gaúcho, OlÃvio Dutra, quer declarar seu Estado "área livre de produtos transgênicos". A assessoria de imprensa da secretaria deste estado declarou, um dia após a divulgação da aprovação que está preparando um decreto-lei que pede a "moratória" ao plantio das sementes do estado.
Consumidor
A rotulagem dos produtos transgênicos também é alvo de forte discussão. O Instituto de Defesa do Consumidor
(Idec) defende a obrigatoriedade do aviso com base no próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê o direito à informação na embalagem dos produtos.
Na outra ponta está a gerente geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), MarÃlia Nutti, que afirma ser inviável o rótulo por impossibilidade de separar produtos transgênicos de não-transgênicos. O problema é o preço desta separação, que pode aumentar o custo da produção em até 100%, de acordo com Nutti.
Ontem, o Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Francisco Turra, defendeu a rotulagem para os produtos geneticamente modificados. Existem liminares da 6.ª Vara Federal de BrasÃlia que obrigam a rotulagem e o plantio segregado das variedades transgênicas
(ou seja, a separação da produção). O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) entrou com pedido de ampliação desta liminar para a realização do estudo prévio de impacto ambiental. Se o juiz que julga o caso, AntÃnio Prudente, acatar o pedido, a o plantio voltado para a comercialização poderá ser adiado.
Problemas
Os problemas ambientais e de saúde que os transgênicos podem causar, como foi dito, ainda não foram comprovados. A Folha de São Paulo de ontem publicou uma matéria sobre a reportagem da revista cientÃfica "Nature" que mostram que o pólen do milho transgênicos pode matar as borboletas monarcas, segundo estudo da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos.
O primeiro gaúcho a propor que o Rio Grande do Sul se tornasse uma área "livre de transgênicos" foi o presidente da Cooperativa de Produtores Rurais do Rio Grande do Sul e prefeito da cidade gaúcha Espumoso, Mário Bertani. Seus motivos vêm da infância.
Quando tinha oito anos, ele trabalhava na lavoura do pai, João Bertani. Com a falta de informação correta - problema que assola a área rural do Brasil - o então garoto aplicava os inseticidas com a mão. No final do dia, confessa, sentia tontura, mas continuava a atividade porque sabia que isso
"defendia a plantação das pragas".
Em nome de vários produtores rurais que já morreram de intoxicação, Bertani diz, a liberação deste plantio deveria ser feita com mais cuidado.
Discussão abrange o mundo todo
Na Grécia, o ministro do meio ambiente, Theodorus Koliopanos, propÃs à União Européia uma "moratória"
à comercialização de sementes de transgênicos, também defendida por cientistas no Brasil.
No inÃcio de abril, ele negou todos os pedidos de plantio experimental e busca apoio de outros paÃses da Europa. Em sua maioria, os paÃses europeus proibiram o plantio ou importação de transgênicos ou impuseram rotulação nos produtos modificados.
Para os Estados Unidos, os produtos transgênicos são vistos como uma importante "ferramenta para a biotecnologia na agricultura". Lá, no Canadá e na Argentina, os transgênicos são liberados para plantio e comercialização. A China, a Austrália e o México também estão plantando e comercializando os produtos modificados.
Se alguns paÃses europeus proibiram a importação de transgênicos, e parte da produção de vários outros é geneticamente modificada, a perspectiva é que se abra um novo mercado de exportação para os produtos não-transgênicos, conseqÃentemente, para os paÃses que desenvolverem estes produtos.
Agenda de discussão
Os produtos transgênicos vêm sendo tema de uma série de debates no Rio Grande do Sul motivados pela Secretaria da Agricultura tiveram inÃcio em março, e terão continuidade nos próximos meses, em Santa Cruz (no próximo dia 28), em Ijuà (dia 10 de junho), Caxias do Sul (24 de junho), Uruguaiana (17 de julho) e em Porto Alegre, fechando o evento, nos dias 19 e 20 de agosto, em uma reunião entre o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores, Federação dos Trabalhadores da Agricultura, Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Federação das Cooperativas Agropecuárias e Central Única dos Trabalhadores
(CUT).
Mas ainda esta semana, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras, duas das principais entidades representativas do produtores rurais, declararam-se favoráveis ao plantio e a comercialização da soja transgênica.
Espécies & experimentos chegam ao Brasil
Os experimentos com a soja transgênica no Brasil começaram em 96, pela Monsanto, depois da promulgação da Lei de Biossegurança. O milho geneticamente modificado, chamado de YielGard, foi lançado em 97 nos Estados Unidos o seu primeiro plantio experimental foi feito na feira Agrishow do ano passado. Atualmente, a produção de milho transgênico ocupa de 12 a 13 milhões de hectares no Brasil, apesar a liberação ser restrita ao plantio experimental.
Quanto mais se fala e se lê sobre os transgênicos, mais se percebe que seus estudos não estão apenas limitados à soja Roundup, como ficou conhecida a soja que tem resistência a este herbicida. Milho, arroz, trigo, feijão, mandioca, café, cana-de-açúcar e fumo estão entre os experimentos ou projetos das pesquisas brasileiras.