CPP alerta professores sobre requerimento
CPP alerta professores sobre requerimento
Texto: Márcia Buzalaf
O Centro do Professorado Paulista (CPP) está alertando todos os professores da rede estadual que façam o requerimento dos benefícios garantidos pela Constituição Estadual e retirado do pagamento de março deste ano através da Lei Complementar n.º 836/97.
De acordo com a diretora da sede regional do CPP de Bauru, Vera Lúcia Durand da Silva, antes da alteração, os servidores com mais de cinco anos de exercício que tenha desempenhado função superior à do cargo que possui incorporava um décimo desta diferença por ano. Com a mudança, o servidor passou a ter esta diferença com base no nível inicial do cargo mais elevado.
Por este motivo, os professores da rede estadual devem enviar individualmente o requerimento elaborado pelo CPP à Divisão Seccional de Despesas de Pessoal (DSD) n.º 8. Se o pedido for indeferido, o CPP vai entrar com uma ação contra a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que autorizou a mudança nos benefícios.
O requerimento está à disposição dos professores na sede do CPP de Bauru. O preenchimento do ofício, segundo Silva, deve ser feito individualmente, e requer apenas os dados informativos do professor.
Silva ressalta, também, que o CPP orienta o professor a não entrar com uma ação individual para conseguir receber seus direitos. Segundo Silva, no caso do professor perder a ação, ele terá que pagar os custos processuais para o Estado.
Se todos os professores entrarem com a ação conjunta, Silva diz, a possibilidade de ganho é maior e, em caso de perda, o custo será dividido entre todos os professores.
Licença-prêmio
O CPP também está alertando os professores sobre uma alteração no gozo da licença-prêmio. O servidor não pode mais deixar de gozar uma licença para poder acumular outra.
A partir da publicação da Lei Complementar n.º 857, de 20 de maio deste ano, o servidor estadual deverá tirar a licença-prêmio em um prazo máximo de quatro anos e nove meses.
A licença-prêmio é dada aos professores que tiverem, no máximo, 30 dias de férias em um período de cinco anos, independentemente do motivo. Como muitos professores deixam para acumular duas licenças-prêmio para poder gozar de um afastamento de seis meses (cada licença-prêmio
é de 90 dias), Silva afirma, o alerta está sendo dado para que os professores não percam o benefício conquistado. "É muito difícil conseguir a licença-prêmio", alega.
Ao mesmo tempo, o CPP está fazendo uma campanha de valorização do professor. Na opinião de Silva, a carreira tem sido comumente inferiorizada pela mídia, sendo inclusive motivo de "chacota". O slogan da campanha visa mostrar a importância da categoria: "Professor: se você leu, sobe o quanto ele é importante".
Serviço
A sede de Bauru do Centro do Professorado Paulista (CPP) fica localizada na Rua Joaquim da Silva Martha, 29-59. Fone: 224-1195.
Nascido em Bauru
De acordo com Vera Lúcia Durand da Silva, diretora da sede regional do Centro do Professorado Paulista (CPP) de Bauru, neste aniversário de 69 anos do CPP se descobriu que a entidade nasceu aqui mesmo, em Bauru.
Em 1929, foi feita uma conferência sobre educação na cidade que lançou a importância de se ter uma organização dos professores do Estado. Um ano após o evento, foi fundado o CPP, em resposta ao anúncio feito na cidade.