Afastamento do prefeito

Vice pode assumir hoje em Pirajuí

Vice pode assumir hoje em Pirajuí

Texto: Fábio Grellet

Pirajuí - A Câmara Municipal de Pirajuí promoveu ontem uma cerimÃnia para empossar, como prefeito, Dino Rinaldi, vice-prefeito da cidade. Mas, oficialmente, o cargo ainda pertence a José Carlos Ortega (sem partido), porque, apesar de existir uma decisão do Tribunal de Justiça

(TJ) de São Paulo determinando seu afastamento, essa determinação ainda não havia sido oficializada pelo juízo de Pirajuí, porque este não tinha recebido um comunicado expresso do TJ. Ao final da tarde, porém, o Tribunal enviou essa comunicação ao Fórum de Pirajuí, e é provável que ainda hoje seja, finalmente, determinado o afastamento de Ortega e a posse de Dino Rinaldi.

Ortega foi cassado pela Câmara, obteve uma liminar para retornar ao cargo e teve esse documento suspenso por decisão do Tribunal de Justiça, em julgamento ocorrido na última quinta-feira. A decisão do Tribunal, desfavorável a Ortega, ainda não produziu o efeito desejado pelos vereadores oposicionistas, qual seja, o afastamento do prefeito, porque são necessárias comunicações oficiais entre o Tribunal e o juízo de Pirajuí, que só aconteceram ao final da tarde de ontem.

Diante da demora para que fosse determinada, pelo Poder Judiciário, a posse de Rinaldi como prefeito, os vereadores se adiantaram e deram posse ao vice. Mas Ortega continua instalado na Prefeitura, porque não acatou o ato dos vereadores (até porque este não tem validade legal, sem estar acompanhado por decisão judicial de igual teor). Ontem mesmo, Ortega obteve, no juízo de Pirajuí, uma liminar em mandado de segurança para suspender a posse de Dino Rinaldi mas, quando o documento foi apresentado aos vereadores, a posse já havia ocorrido. Por isso, embora oficialmente o prefeito seja Ortega (até que a juíza determine seu afastamento, o que deve ocorrer hoje), a cidade vive o dilema de ter um prefeito mantido no cargo pela Justiça e outro empossado pela Câmara.

A "novela" do afastamento de Ortega entrou nos capítulos decisivos no dia 13 de maio, data em que ocorreria o julgamento, por uma Câmara composta por três desembargadores do TJ, de um agravo de instrumento referente ao caso. Essa decisão substituiria uma liminar que mantinha Ortega no caso e, se contrária a ele, determinaria seu afastamento da Prefeitura (pela segunda vez, em dez meses). O julgamento começou e o primeiro a votar foi o relator do processo, desembargador Cuba dos Santos, que proferiu voto desfavorável a Ortega. O segundo a votar seria William Marinho, mas ele solicitou a suspensão da sessão, para que pudesse analisar por mais tempo parte dos documentos que integram o processo. O julgamento foi então transferido para a quinta-feira seguinte, dia 20 de maio, próxima data em que os desembargadores se reuniriam. Nesta data, porém, o relator do processo não pÃde comparecer, em virtude de um compromisso já assumido perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Embora ele já houvesse emitido seu voto e os votos dos demais desembargadores já estivessem preparados

(conforme informou um assessor do TJ), a sessão não pÃde se realizar, e foi transferida para o dia 27 de maio, quando o julgamento foi finalmente encerrado: os dois outros desembargadores acompanharam o voto de Cuba dos Santos e determinaram a cassação de Ortega.

Essa decisão, para produzir efeitos, deveria ser comunicada oficialmente à juíza que atua na 1.ª Vara de Pirajuí, Graciella Salzman, e caberia a ela expedir um documento em que fosse determinado o afastamento de Ortega. O resultado do julgamento também deveria ser publicada no Diário Oficial do Estado, como aconteceu na última sexta-feira. Mas a publicação, em formato de súmula, apresenta de forma sintética o resultado do julgamento, não se caracterizando como uma comunicação expressa à juíza, para que Ortega seja afastado. Por isso, embora a Câmara de Pirajuí, na mesma data em que o acórdão foi publicado, tenha solicitado

à juíza que emitisse um despacho determinando a posse do vice-prefeito, ela teria, segundo os vereadores, alegado que seria necessária uma das duas hipóteses seguintes: que fosse publicado pelo Diário Oficial um acórdão, contendo uma descrição mais ampla do julgamento e seus efeitos, ou que o Tribunal enviasse, diretamente ao Fórum de Pirajuí, um documento que fundamentasse seu despacho para afastar Ortega. Essa comunicação, assinada pelo 4.º vice-presidente, Oetherer Guedes, foi enviada pelo Tribunal ontem, por volta de 17h30.

Antecipando-se às determinações judiciais necessárias, a Câmara publicou, nos jornais do último sábado, um edital em que reativa a vigência do decreto de cassação de Ortega. Ele foi considerado cassado e, embora essa decisão da Câmara só passe a valer após a expedição de uma decisão judicial de igual teor, Dino Rinaldi já foi empossado.

Ortega obteve uma liminar para cancelar a cerimÃnia promovida pela Câmara mas, quando o documento foi apresentado, a posse já havia ocorrido.

O dilema sobre quem é o prefeito de Pirajuí, porém, deve acabar hoje, pois a juíza deve expedir um despacho em cumprimento à ordem do Tribunal. Segundo o presidente da Câmara, João Francisco Neves da Fontoura, quando for expedida essa determinação, será realizado um novo ato solene de posse a Dino Rinaldi.