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2ª Vara de Pederneiras será instalada hoje

2ª Vara de Pederneiras será instalada hoje

O presidente do Tribunal de Justiça, Dirceu de Mello deverá estar presente para a solenidade de instalação e receberá o título de Cidadão Pederneirense

Pederneiras

- A partir de hoje, a Justiça ganha mais agilidade em Pederneiras com a instalação da 2ª Vara da Comarca, criada pela Lei Complementar nº 762, de 30/09/94. A instalação será feita pelo desembargador Dirceu de Mello que é o presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

A expectativa é que a 2ª Vara traga uma melhora de pelo menos 50% na prestação jurisdicional do município. A 1ª Vara, sob competência do juiz Gilmar Ferraz Garmes, está sobrecarregada. Existem entre 4 e 5 mil feitos em andamento e pauta de audiência para setembro.

Esse evento ocorre após 71 anos de instalação da Comarca de Pederneiras, completados no último dia 28 de abril . A solenidade ocorrerá nas dependências do Teatro Municipal, na praça central da cidade, a partir das 11 horas.

No mesmo local, após o ato formal de instalação da 2ª Vara, a Câmara Municipal de Pederneiras, que tem como presidente a advogada Maria Elena de Pontes Pariz (PSDB) entregará o título de Cidadão Pederneirense ao desembargador Dirceu de Mello, concedido pelo Decreto Legislativo nº 001/99, decorrente de projeto de iniciativa do vereador Reginaldo Monteiro (PT) e aprovado por unanimidade.

Juízes, MP e funcionários

O juiz da 2ª Vara, Arari Teixeira Leme, desde o dia 9 de fevereiro passado já está trabalhando no Forum de Pederneiras, que tem como Juiz na 1ª Vara Gilmar Ferraz Garmes. Os cartórios da 2ª Vara estão sendo estruturados, e seu diretor, Djalma Pereira, já foi designado.

Através do Ato nº 186/99, de 26.5.99, foi destinado à Comarca de Pederneiras, mais um promotor de Justiça, passando a serem designadas as Promotorias de 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Pederneiras. O atual promotor de Justiça é José Carlos Carneiro da Cunha, que passou a ser designado 1º promotor de Justiça da Comarca de Pederneiras. Está em andamento as providências administrativas junto à Procuradoria Geral de Justiça, para a designação do 2º promotor.

OAB

A Subseção local da OAB-SP, sob a presidência do Advogado Luiz Eduardo Franco, assumiu a coordenação dos trabalhos que colaboraram para esse benefício, assim como a responsabilidade pela adequação física do prédio do Forum "Benedicto Sória" para receber essa importante e necessária ampliação dos serviços jurisdicionais em Pederneiras.

Autorizada pelo Tribunal de Justiça no início de 1996, a Subseção deu início a uma campanha junto à sociedade local para ampliação do espaço físico existente e para uma reforma geral no prédio. A resposta foi positiva, resultando numa significativa reforma do prédio, que está praticamente concluída. Fruto desse trabalho, também foram equipados os novos cartórios.

Homenagens

Como o desembargador Dirceu de Mello estudou no "Grupo Escolar Eliazar Braga" em Pederneiras, onde seu pai, ( já falecido) professor Mauro de Mello, foi diretor daquela escola na década de 30, às 15h30, na escola, serão prestadas as homenagens a ele e aos seus familiares. Dentre estas, haverá a denominação da sala da diretoria da escola como sendo "Sala da Direção Professor Mauro de Mello", nome que também deve denominar uma das ruas da cidade.

Nessa oportunidade será formalizada a fundação da "Associação dos Ex-alunos do Grupo Escolar Eliazar Braga", a (Aegeeb), idealizada pelo também ex-aluno, o atual presidente da Subseção da OAB, Luiz Eduardo Franco, que terá por objetivo resgatar e preservar a memória histórica e cultural dessa escola, assim como promover, auxiliar e incentivar ações que visem a restauração e manutenção do prédio da escola, que faz parte do patrimÃnio histórico.

Agenda

O presidente do Tribunal de Jusriça chegará ao aeroporto de Bauru às 9h15. Em Pederneiras, a solenidade de instalação da 2ª vara, ocorrerá

às 11:00 horas, no Teatro Municipal (Av. Tiradentes, nº S-34 - Praça Central). A sessão de entrega do título de cidadania, no mesmo local, ocorrerá após a solenidade de instalação. O descerramento da placa comemorativa no Forum Benedicto Sória , visita às dependências da nova Vara e entrega do prédio reformado pela comunidade será às 12h30. Depois do almoço, no Clube Alvorada, está prevista a visita à EMEF "Eliazar Braga", às 16 horas.