Aposentados recebem o quarto reajuste em dois anos
Aposentados recebem o quarto reajuste em dois anos
Texto: Márcia Buzalaf
A Justiça Federal determinou, ontem, o reajuste de 10,77% nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos aposentados do Estado através de uma liminar. A medida pode beneficiar cerca de 43 mil aposentados de Bauru e região.
Se nenhum órgão público recorrer à decisão, este será o quarto reajuste dos aposentados em dois anos. No caso de ser mantida a decisão da juíza substituta que concedeu a liminar, Vanessa Vieira de Mello, da 7.ª Vara, o prazo para que o INSS comece a pagar o reajuste
é de 60 dias a partir de 24 de maio.
O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Bauru e região, Mário da Paz Pereira, 64 anos, afirma que este reajuste é para recompor a perda do poder de compra dos aposentados na conversão para a Unidade Real de Valor (URV). O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Marlon Alberto Weichert, afirmou ontem que pretende pedir, no final da ação, que o reajuste seja retroativo a 1994, quando a mudança econômica foi feita.
Apesar de ser uma boa notícia, Pereira afirma que isso não significa que o aposentado vai receber o reajuste de fato. Na opinião dele, o Governo Federal e/ou o INSS devem tentar cassar a liminar, já que ela foi concedida em 2.ª instância.
Se mantida a decisão da juíza que concedeu a liminar, o reajuste a ser concedido aos aposentados é o quarto desde maio de 97 e o segundo no mesmo mês.
Em uma breve retrospectiva, Pereira conta que, em maio de 97, foi concedido um reajuste de 8,83%; em junho de 98, o aumento foi de 4,8%; e, a partir de ontem, os aposentados receberam um reajuste de 4,61%. A soma destas porcentagens com o reajuste autorizado no Estado é de 32,16%.
Pereira afirma que os aposentados perderam muito o valor de seus benefícios desde que foi alterada a vinculação dos benefícios dos aposentados ao salário mínimo. Desde 91, o recebimento dos aposentados está vinculado ao salário-referência. "Atualmente, o salário mínimo vale R$ 136,00 e, o referência, R$ 113,00", ele diz.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e motivada pela Federação e pela Confederação dos Aposentados, em caráter nacional. Na opinião de Pereira, a decisão da juíza sobre São Paulo abre espaço para que os outros Estados também entrem na discussão e concedam a mesma liminar.