Ambulantes

Seplan começa a disciplinar economia informal no centro

Seplan começa a disciplinar economia informal no centro

CamelÃs, barraqueiros ou ambulantes serão o assunto principal da reunião que a Seplan realiza no próximo dia 9, quarta-feira, às 10 horas, com a participação das Secretarias da Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente. A Prefeitura quer regularizar a economia informal que está se expandindo de forma preocupante no centro da cidade. A questão dos ambulantes será discutida em reunião, na própria Seplan, com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Economia Informal, Mário dos Santos.

Segundo explica a secretária do Planejamento, Maria Helena Rigitano, será apresentada minuta sobre a regulamentação do trabalho na cidade. O esboço da regulamentação foi elaborado há muitos anos, tem sido reformulado ao longo do tempo e as últimas alterações foram feitas em 1995, relata a secretária.

Conforme constatou a Seplan, a economia informal em Bauru está ficando fora de controle e o problema requer, inicialmente, a definição das atribuições de ambulantes e permissionários. Rigitano explica que, segundo a legislação específica, o "ambulante" não tem ponto fixo, para trabalhar. É o caso do pipoqueiro, por exemplo. Já o barraqueiro, com local fixo de trabalho, é classificado como permissionário. Para esta segunda categoria de economia informal, há exigências

às quais os responsáveis devem atentar, para exercer o seu trabalho sem prejuízo à população, acrescenta Rigitano.

A minuta começa a ser atualizada a partir da reunião do dia 9, com a regulamentação do trabalho em nível geral, "sem questionar caso a caso", evidencia a secretária. A Seplan cita a participação da Emdurb, através da qual a área central tem sido percorrida e vistoriada. Entre as regras de instalação, para o permissionário, deverão estar a localização das barracas, que devem ficar fora das faixas de pedestre e de estacionamento; instalação em calçadas com dimensão mínima de dois metros e meio, para abrir espaço à locomoção segura dos pedestres; pontos fixos distantes de lojas que comercializem o mesmo tipo de mercadoria, entre outras normas a serem seguidas.

O que a Prefeitura, através da Seplan já radiografou, foi que o mercado ambulante está um "caos" na cidade. O certo é que existem 180 barraqueiros, instalados no centro - sem nenhum registro ou autorização formal para funcionarem. Fiscais da Emdurb e Seplan, responsáveis pelo cadastramento atualizado, verificaram que tem muitos ambulantes com residência fixa em Pederneiras e Agudos, por exemplo, que estão explorando o mercado informal em Bauru. Também há dificuldades de identificação de proprietários que, na verdade, são donos de "redes" de barracas. No primeiro raio X do mercado informal, a conclusão foi que é preciso "enxugar" a existência de barracas no centro da cidade. O problema está também nos ambulantes de outras cidades, que se instalam no centro bauruense para concorrer com o comércio local, assinala a Seplan. A questão do mercado informal será resolvida por etapas e está ligada à proposta de revitalização do centro da cidade.