Vereadores de Botucatu podem ser afastados
Vereadores de Botucatu podem ser afastados
Texto: Fábio Grellet
Também podem ser abertas Comissões Processantes contra Fernando Carmoni (PSD) e José Francisco dos Santos
(PMDB), acusados de irregularidades
Botucatu - A Câmara Municipal de Botucatu deve discutir hoje a situação de dois vereadores, Fernando Carmoni
(PSD) e José Francisco dos Santos, o Dadá (PMDB). Vão ser discutidas duas formas de puní-los: afastar os vereadores, até que a ação seja encerrada
(no caso de Carmoni) ou as investigações feitas pela polícia sejam concluídas (no caso de Santos), ou criar Comissões Processantes para investigá-los e, eventualmente, propor a cassação dos vereadores.
Carmoni é acusado de adquirir um veículo Gol, em junho de 1993, quando era presidente da Câmara, pagando pelo carro (um modelo de 1988) o preço de um zero-quilômetro.
À época, um veículo novo custava Cr$ 334 milhões, e foram pagos, pelo carro usado, Cr$ 330 milhões. Apurou-se que a empresa responsável pela venda, a Samac, concessionária de São Manuel, havia entregue um cheque no valor de Cr$ 20 milhões (aproximadamente US$ 600 dólares) ao então presidente da Câmara.
Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi aberta, na Câmara, para investigar o caso, e concluiu pela culpa de Carmoni, mas os vereadores preferiram não instaurar uma Comissão Processante (necessária para proceder eventual cassação), atribuindo à Justiça a responsabilidade de aplicar qualquer punição. Transcorrido o processo, há cerca de um mês o juiz da 1.ª Vara Judicial de Botucatu, Luiz Otávio Duarte Camacho, expediu sentença condenando Carmoni a quatro anos de reclusão, punição que foi substituída por multa no valor de 300 salários mínimos (cerca de R$ 40,8 mil, em valores de hoje). O advogado do vereador, que também é assessor jurídico da Câmara, apresentou recurso, que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O fato aconteceu na gestão anterior da Câmara Municipal
(Fernando Carmoni presidiu a Casa entre 1993 e 1995) e, nas últimas eleições, o vereador foi reeleito.
O presidente da Câmara de Botucatu, Mauro Maílho
(PSDB), considera que a aprovação de uma Comissão Processante, no caso de Carmoni, pode ser inócua, porque o fato ocorreu na gestão passada e já foi investigado, através da CEI. Mas o vereador acredita que o afastamento do vereador é provável: "É a chance para a Câmara provar que é séria, contrariando muitos exemplos de desonestidade existentes hoje em dia no país".
CNH falsa O vereador José Francisco dos Santos, que mora em um distrito de Botucatu chamado Vitoriana, também pode ser alvo de uma Comissão Processante, ou ser afastado, porque adquiriu e estava usando uma Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) falsificada.
Há aproximadamente dois meses, um indivíduo que vendia essas CNHs falsas, por R$ 500 a unidade, foi preso. Entre as pessoas para quem o criminoso afirmou ter vendido as carteiras, surgiu o nome do vereador. Santos admitiu que comprara a CNH e tentou justificar dizendo desconher a falsidade do documento. O caso está sendo investigado através de um inquérito policial e, até agora, a Câmara de Botucatu não iniciou qualquer apuração paralela.
Na reunião de hoje, os vereadores devem discutir e colocar em votação as propostas de criação de Comissões Processantes para apurar as condutas dos dois vereadores ou afastá-los.