I Fórum regional sobre Cidadania e Previdência começa hoje em Bauru
I Fórum regional sobre Cidadania e Previdência começa hoje em Bauru
Bauru estará sediando hoje e amanhã, na OAB, o I Fórum Regional de Cidadania e Previdência Social, evento que objetiva debater com a comunidade as adiantadas propostas do governo para reformas no setor previdenciário. Entidades trabalhistas e partidos de oposição ao governo federal temem a forma como as mudanças vêm sendo discutidas e querem fazer do Fórum um alerta sobre suas iminentes conseqüências.
A idéia da realização do Fórum surgiu em Bauru mesmo, depois que entidades sindicais, setores políticos e empresariais julgaram necessário ampliar e aprofundar as discussões em torno do assunto. Os esclarecimentos especializados colocados em debate conjunto com a sociedade civil visam a retirada de posturas a serem encaminhadas ao Congresso e Senado Federal e ao próprio presidente da República.
A proposta de reforma da Previdência Social tramitou no Congresso Nacional durante quatro anos, mas a autorização para o início do processo ocorreu em março deste ano. O projeto de reestruturação segue em duas direções: a privatização da Previdência e a supressão de direitos previdenciários. A ampla mudança foi elaborada unilateralmente pelo ministro Waldeck Ornellas, sem qualquer discussão com a sociedade e, inicialmente, sem o acesso da Comissão da Previdência Social.
A sonegação de informações sobre o projeto levou o Sindicato dos Fiscais da Previdência de São Paulo (Sindifisp) a denunciar o fato nas Câmaras Municipais de todo o Estado, o que gerou uma série de moções de repúdio contra a falta de transparência do governo na condução do assunto e a ausência da participação de entidades representativas da classe trabalhadora, principal alvo das mudanças propostas.
As moções foram enviadas a lideranças partidárias e aos chefes da Nação - presidente Fernando Henrique Cardoso, deputado Michel Temer e senador Antônio Carlos Magalhães. Considerando as sérias conseqüências que a reforma poderá trazer à sociedade civil, resolveu-se abrir um debate profundo sobre a questão. Bauru foi escolhido para sediar o primeiro Fórum, que será realizado na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento é especialmente destinado a empresários, trabalhadores da iniciativa privada (sindicatos e federações), funcionários públicos, bancários, aposentados, pensionistas do INSS, prefeitos municipais, vereadores, estudantes universitários, diretórios acadêmicos e clubes de serviço.
O Fórum Regional de Cidadania e Previdência Social será aberto hoje, às 19h30, e prossegue durante todo o dia de amanhã. Comporão a mesa de debates o prefeito de Bauru, Nilson Costa, o ex-deputado Tuga Angerami, os deputados Milton Flávio e Pedro Tobias e o presidente da OAB-Bauru, Gérson Morais Filho. (JC)