Ortega é acusado de improbidade
Ortega é acusado de improbidade
Texto: Fábio Grellet
Vereador acusa prefeito afastado de Pirajuí de envolver o Serviço de Água e Esgoto em manobra para favorecer posto de combustível do filho
Pirajuí - O vereador José Ângelo Fazion protocolou perante o Ministério Público de Pirajuí, no último dia 17, uma representação em que acusa o prefeito cassado da cidade, José Carlos Ortega
(sem partido), de estar envolvido em um conluio para favorecer o posto de combustíveis do qual seu filho é proprietário, na cidade de Pirajuí. O posto seria beneficiado porque dele teriam sido cobrados valores menores, pelos serviços de água e esgoto, em comparação com quantias cobradas de outros estabelecimentos do mesmo ramo, por serviços equivalentes. Isso teria ocorrido durante o período em que Ortega era o prefeito, entre janeiro de 1997 e maio de 1999
(com exceção do período entre agosto e novembro de 1998, quando Ortega esteve afastado do cargo pela primeira vez e Dino Rinaldi assumiu a prefeitura).
O vereador acredita que a atitude do prefeito, se comprovada, caracteriza improbidade administrativa. Como Ortega está afastado da prefeitura, a eventual formalização da denúncia pelo promotor não acarretaria seu afastamento, mas poderia produzir outras consequências jurídicas.
O ex-diretor do SAAE, Mário Márcio da Silva Santos, e os responsáveis pelo Auto Posto E. A. Ortega de Pirajuí Ltda. também são acusados pelo vereador de participar da manobra de favorecimento. O SAAE é uma autarquia municipal, cujo presidente é nomeado pelo prefeito, e Santos permaneceu no cargo durante o período em que Ortega era o chefe do Executivo. Quando Dino Rinaldi assumiu o cargo pela primeira vez, em agosto de 1998, tirou Santos da função, o que voltou a ocorrer após o segundo afastamento de Ortega.
A denúncia foi formalizada com base em documentos emitidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pirajuí, órgão que controla o fornecimento de água e o uso de esgoto na cidade. O SAAE emitiu dados de consumo de água de três postos, pesquisados desde janeiro de 1997 (mês em que Ortega assumiu a Prefeitura de Pirajuí) até o mês de maio último. Os itens pesquisados foram a data de vencimento das contas, seu valor, a quantia de metros cúbicos consumida e a data em que a conta foi quitada.
Através desses dados, foram realizadas algumas comparações, que permitiram conclusões curiosas. Por exemplo, no mês de março último, o posto pertencente ao filho de Ortega teria pago R$ 36,40 pelo consumo de 39 metros cúbicos de água, enquanto o posto Coltri Ribeiro pagou R$ 162,30 pelo consumo de 89 metros cúbicos. Isso significa que, para o primeiro, cobrou-se R$ 0,93 por metro cúbico, enquanto que, para o outro posto, o custo da mesma medida atingiu R$ 1,82.
Outra constatação que gerou suspeitas refere-se
à quantia de água consumida pelos postos. Entre os três postos pesquisados, aquele que pertence ao filho de Ortega foi o que registrou menor consumo, chegando a gastar apenas 11 metros cúbicos, no mês de agosto de 1998, mesmo período em que o posto Coltri-Ribeiro Automotiva Ltda. consumiu 113 metros cúbicos e o Auto Posto Zuchieri, que dispõe de poço particular em suas dependências, consumiu 35 metros cúbicos. A quantia gasta por cada posto pode variar, conforme o estabelecimentos tenha menor ou maior movimento, mas a diferença de consumo também foi elencada como motivo de suspeitas pelo vereador Fazion, que considerou a variação exagerada.
O promotor de justiça a quem foi enviada a representação, Roberto de Almeida Salles, ainda não se pronunciou sobre o documento.
Para Jackson Lopes Leão, advogado de Ortega, o SAAE nunca tomou qualquer medida para beneficiar o posto que pertence ao filho de Ortega - que classificou como uma empresa independente, sem qualquer relação com os negócios do prefeito afastado. Leão disse ainda que considera natural o fato dos postos consumirem quantias diferentes de água, mas não soube explicar o fato de, em um mesmo mês, o preço cobrado por metro cúbico de água consumida por um posto ser diferente do valor cobrado de outro. Leão alegou que desconhece esse item da representação entregue por Fazion, já que não teve acesso ao documento, na íntegra.
O ex-diretor do SAAE, Mário Márcio da Silva Santos, não foi localizado para comentar o caso. Segundo informações prestadas ao Jornal da Cidade, ele mora na cidade de Lins.