MT quer unir entidades para discutir trabalho infantil
MT quer unir entidades para discutir trabalho infantil
Texto: Márcia Buzalaf
A subdelegacia do Ministério do Trabalho está querendo reunir entidades ligadas ao trabalho e, especificamente, ao trabalho infantil para discutir a situação de trabalhadores da região. Segundo o delegado do MT de Bauru, Sílvio Carlos de Lima Pereira, 39 anos, subdelegado adjunto do Ministério do Trabalho, as entidades do tipo Legião Mirim estão trabalhando na irregularidade, já que a idade permitida para o trabalho passou, em dezembro, de 14 para 16 anos.
Em reunião realizada segunda-feira na subdelegacia de Bauru, o Ministério do Trabalho percebeu uma ação de origem desconhecida que visa afastar as entidades da discussão com o órgão sobre o trabalho infantil. Na ocasião, faltaram várias entidades do tipo Legião Mirim da região e o Ministério Público do Trabalho.
O objetivo destas reuniões, que vem sendo realizadas há um ano, é discutir a adequação do trabalho do jovem ao aprendizado, que é o objetivo principal da limitação da idade.
Dos 70 formulários emitidos pelo Ministério do Trabalho para as entidades do tipo Legião Mirim, apenas 15 foram preenchidos e devolvidos ao órgão.
Além disso, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também não compareceu à reunião. Segundo Pereira, o órgão tem o poder de isentar a cota patronal das entidades que puderem contratar os jovens e colocá-los dentro de uma grade de ensino.
Pereira afirma que a adequação destas entidades
é o melhor caminho depois da alteração na lei. Ele diz que, se fosse seguida a legislação, todas as entidades do tipo Legião Mirim estariam fechadas.
Os 75 municípios que compõem a subdelegacia de Bauru devem ter 30 entidades, somando um universo de 30 mil jovens.
"O Ministério do Trabalho quer ver a dimensão do trabalho destas entidades", afirma Pereira.
O momento é importante para a discussão porque tange na economia local e nacional. O quadro de recessão, miséria e desemprego que várias famílias brasileiras estão vivendo, segundo Pereira, favorece o abuso do trabalho infantil.
Pereira garante que tem denúncia de crianças ligadas
à estas entidades que estão trabalhando no campo.
"Nós vamos apurar isso", alega ele.
O próximo passo, segundo Pereira, é formalizar novamente o convite para as entidades participarem da discussão juntamente com o Ministério do Trabalho.