Justiça Federal quer ampliar atuação na cidade
Justiça Federal quer ampliar atuação na cidade
Texto: Márcia Buzalaf
Com 500 novos processos entrando mensalmente, e o julgamento de 200 ações por mês, a Justiça Federal de Bauru busca novas instalações físicas. O objetivo é se mudar para o Palácio das Cerejeiras
A Justiça Federal está disposta a ampliar a atuação em Bauru com instalações de mais varas. Para isso, seria necessária a mudança da atual instalação física da instituição para um local mais amplo, que possibilite o crescimento.
O juiz federal e presidente do foro em São Paulo, Wilson Zauhy Filho, e o juiz federal da 2.ª vara em Bauru, Friedman Anderson Wendpap, tiveram uma reunião com o prefeito municipal, Nilson Costa (PL), ontem pela manhã, para discutir o assunto. Segundo Zauhy Filho, a possibilidade mais plausível seria a instalação da Justiça Federal no prédio da Prefeitura Municipal.
Em contrapartida, a prefeitura se mudaria para o prédio da antiga Rede Ferroviária. "Hoje em dia, a instalação da Justiça Federal é improvisada, que impede o crescimento", afirma.
O prefeito municipal afirma que há possibilidade imediata da Justiça Federal se instalar no Centro Administrativo, na avenida Nuno de Assis, onde quatro secretarias estão instaladas. "Essa, já estamos dispostos a ceder", afirma.
Costa diz que há muita boa vontade da administração municipal para aliviar as varas federais existentes e agilizar o andamento dos processos. Em relação ao pedido do prédio da praça das Cerejeiras, Costa diz que a autorização municipal depende da mudança da prefeitura para a rede. "Para isso, nós temos que consultar a Secretaria de Planejamento e o departamento jurídico", alega o prefeito.
O objetivo da Justiça Federal de São Paulo de ampliar as varas na cidade de Bauru, segundo Zauhy Filho, nasceu das próprias características da cidade. "Bauru tem regional da Receita Federal, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF), da Polícia Federal e da Funai. Todos são órgãos da esfera federal", exemplifica o juiz.
Atualmente, a Justiça Federal de Bauru conta com duas varas, com 18 mil processos. Por mês, entram uma média de 500 novos processos, e são julgados uma média de 200 processos. A 3.ª vara em Bauru foi transferida por falta de espaço adequado.
De acordo com Zauhy Filho, a sobrecarga nas duas varas está fazendo com que o julgamento dos processos seja mais lento. Cada vara tem dois juízes, em um total de 40 funcionários. Em comparação com outras cidades, o número de varas da Justiça Federal está aquém do necessário para o porte de Bauru, diz o juiz.
Em Presidente Prudente, por exemplo, a instituição tem quatro varas; em Santos, seis; em Ribeirão Preto, oito; e em São José do Rio Preto, também quatro varas.
Zauhy Filho diz que Marília também está pleiteando a ampliação da Justiça Federal. Assim como Bauru, a cidade também têm duas varas e deseja ampliar a atuação.
Atualmente, a quantidade de processos na instância federal tem aumentado significativamente. "Está chegando no limite da vazão dos processos", diz Wendpap. Segundo Zauhy Filho, as matérias que mais estão demandando atenção da Justiça Federal são tributos federais, entidades filantrópicas, benefícios previdenciários, servidores públicos federais, contrabando, tráfico e as questões indígenas.