Tática de guerrilha é a estratégia
Tática de guerrilha é a estratégia
Texto: Marcos Zibordi
Membros da coordenação são escolhidos pela demonstração de suas aptidões, avaliadas dentro da própria história no movimento
O Movimento dos Sem-terra (MST) está organizado no Brasil inteiro. A imagem de "um bando de baderneiros", construída principalmente pelo apelo da mídia em retratar os momentos de conflito, acaba dificultando o esclarecimento sobre sua organização e escondendo a principal característica do movimento: a organização tática e estratégica.
Num diagrama geral, ele é composto pela Direção Nacional, com um representante ou mais de cada estado. Logo abaixo, vem a Coordenação Nacional, com um número maior de integrantes. Nos estados, segue o mesmo modelo de Direção Estadual e Coordenação Estadual. Dentro dos estados, a Direção Regional define os rumos na sua área de competência, tendo como respaldo de massa a militância. Os membros da direção e coordenação são escolhidos pela demonstração de suas aptidões, avaliadas dentro da própria história no movimento. "Respeitamos as críticas dos companheiros tanto de baixa posição quanto de alta posição. Na questão de eleição, as vezes a gente pega uma pessoa não preparada, que fala bonito, a gente acha que ele é um bom dirigente, mas o bom dirigente é aquele que dá respostas, que se desdobra bastante, que entende o que o povo sofre e tenha uma visão de transformação social do país", esclarece Adaílton Manuel da Silva, 24 anos, que representa a direção estadual do movimento nesta região.
Dentro dos acampamentos, existem os setores como segurança, educação, saúde e frente de massa. Para ocupar cada um deles, a definição também é feita de acordo com as aptidões do sem-terra. "Se a pessoa tem conhecimento em saúde, ela é uma indicada para trabalhar, mas só se ela quiser. Tentamos combater o vício do personalismo", diz Adaílton.
A reunião de pessoas para fazer uma ocupação e comporem o acampamento é feita através de igrejas, sindicatos e simpatizantes nas cidades. Desses pontos de apoio, O MST começa convidar pessoas nos bairros para reuniões. Líderes comunitários também atuam nessa arregimentação, trabalho que dura de acordo com o tamanho da ocupação planejada. Antes os interessados eram simplesmente cadastrados nos bairros, mas o MST agora faz um trabalho de conscientização e os formulários cadastrais só serão distribuídos depois da terceira reunião, para os que realmente se mostrarem interessados. Para a ocupação em Bauru, Adaílton diz que o trabalho durou um mês, intensificado na última semana.
"Nós temos que ter uma tática estratégica para a nossa luta. É uma maneira de guerrilha, mas não
é uma guerrilha armada", define Adaílton. "Tem muitas pessoas nossas que já passaram pelo exército, tiveram bons estudos sobre a questão militar, vários livros que ensinam como se defende, a questão de tocaias, enfim... Porque queira ou não queira, a polícia usa certos tipos de tática que usa mais violência que nós. Se cair na questão da guerrilha estratégica, estamos nessa. Mas sem esse objetivo de guerrilheiro".
Essa "guerrilha tática" entre polícia, proprietários e MST, pode ser observada em questões bem simples, como usar uma barba grande e retirá-la completamente quando mudam de local, principalmente as lideranças. Por outro lado, filmagens e fotos são feitas constantemente na tentativa de identificá-los. Os líderes, para escapar do risco de algum atentado e não ficarem marcados, mudam de área de atuação nas regiões e delas para outros estados. As táticas de arregimentação da massa, ocupação e resistência também mudam ano-a-ano. "O povo brasileiro aprendeu na escola que em boca calada não entra mosca; ele nunca aprendeu avançar. Quando a gente usa essa tática guerrilheira é também para trabalhar com o psicológico dos policiais, ou até mesmo sentimental, como as crianças que deitaram no asfalto no Pontal dizendo para os policiais que podiam passar".
A escolha de uma área se define também pelo resultado político que a ocupação pode gerar, o que explica em parte a chegada do movimento na nossa região vindo na direção da Rondon (a facilidade de escoamento da produção é um dos fatores avaliados pelo Incra para destinação de verba aos assentados).
Em Bauru, a movimentação dos sem-terra em busca de espaço (inclusive político) revela a tática de luta. Acampados no Horto de Bauru foram engrossar a ocupação em Brasília Paulista. Após a desocupação, parte dos sem-terra foi para beira da pista e outra parte reocupou o horto. Na rodovia Bauru-Marília eles permaneceram uma noite e no outro dia já estavam na fazenda Val de Palmas.
"Os últimos caminhões que vieram de Brasília já foram direto para Val de Palmas", confirma Adaílton.
Segundo ele, muitas informações chegam ao MST sobre
áreas improdutivas. Alguns representantes fazem o reconhecimento visual do lugar e procuram averiguar a situação legal da terra. "Ocupar terra produtiva, como em Canudos, foi tática para bater no Governo, porque ocupando a terra produtiva o governo alegou que não faz assentamento nelas. Muito bem, e quantas áreas nossas que tem acampamento e que são improdutivas e não estão assentando? Quer dizer, produtiva ou não, vocês não fazem nada", relembra Adaílton.
Segundo ele, o MST leva em consideração os fins sociais da terra, se ela pode produzir e quais produtos, considerando os mesmos quesitos que o Incra, posteriormente, deve usar para avaliar a possibilidade de assentamento. "Não é só terra, é a visão política da coisa".
Promessa. É como define Adaílton a relação do Incra com os sem-terra. Ele não acredita que a vistoria seja feita na fazenda Santo Antonio no prazo prometido pelo Incra.
"Palavra do Incra; não acredito. As vezes nossa radicalização
é por conta disso".
Processo de assentamento
é burocrático, admite Incra
Texto: Marcos Zibordi
Quando surge um novo acampamento, independente de conflito ou não, a primeira providência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
é fazer o cadastro das famílias. "Depois do cadastro, é como se a gente estivesse oficializando o acampamento e dando contatos aos acampados", explica Luís Moraes Neto, 44 anos, superintendente do Incra em São Paulo.
Num segundo momento, o Incra procura uma área passível de desapropriação na região, com base no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com 350 mil imóveis cadastrados. Desse total, cerca de 4% são grandes áreas de terra.
Os critérios de escolha de uma área partem do levantamento feito por imagem de satélite. Elas detectam as áreas ociosas.
A vistoria é feita por agrônomos, cartógrafos, técnicos e fiscais de cadastro, que vistoriam o imóvel e recolhem dados, em especial aqueles que vão identificar a produtividade. O resultado é um laudo que, caso aponte improdutividade, é encaminhado para decreto de desapropriação. Antes, porém, o proprietário é comunicado sobre a improdutividade da área, que tem direito legal de impugnar o laudo, o que atrasa o processo.
Fechada a questão da improdutividade, o processo vai para Brasília e o Presidente assina o decreto de desapropriação. Após a publicação do decreto, a equipe do Incra retorna à área para fazer a vistoria de avaliação, ou seja, quanto custa a benfeitoria da área (pago em dinheiro ao proprietário) e quanto existe em terra nua (pago em Títulos da Dívida Agrária). Definido o valor da área, o juiz encaminha o imóvel para emissão de posse, que é dada ao Incra. É neste momento que o sem-terra passa a comemorar a posse, mas o processo ainda não terminou.
Vai ser feita ainda a seleção das famílias, inclusive com entrevista técnica, número de filhos, estado civil, pesquisa de CPF, entre outros muitos quesitos. Ela resulta numa pontuação que seleciona as famílias.
"O próprio mecanismo da desapropriação, já deu para perceber, a gente identifica a área, faz o estudo inicial, consegue o recurso para fazer a vistoria, tem o prazo da vistoria, tem o prazo para conclusão do laudo, depois a gente notifica o proprietário, ele pode impugnar ou não, depois vai para publicação, depois a equipe volta para reavaliar, depois tem a liberação do recurso, depois é ajuizado na justiça, depois o juiz dá emissão de posse, depois tem a seleção das famílias; então realmente é um processo longo", avalia o superintendente.
Ele também acredita que a territorialização do MST na região é estratégica. "Com certeza, se você tem um assentamento como na região de vocês, esse assentamento tem muito mais possibilidade de prosperar".