MST territorializa centro do Estado
MST territorializa centro do Estado
Texto: Marcos Zibordi
Após período de formação que começou em Promissão, Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra chega na região de Bauru
Com a ocupação do Horto de Bauru há três meses por integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), e da fazenda Santo Antonio no mês passado em Piratininga, a micro-região de Bauru passa a conviver com mais um reflexo da situação social brasileira. Para entender este fato local e atual, é preciso refazer o caminho histórico do movimento, que começa em Promissão e vem descendo pela rodovia Marechal Rondon passando por Getulina, Guarantã e Presidente Alves. Do lado Leste, existem as ocupações em Iaras, Anhembi e Bocaina.
Após um período de formação, entendido como fase de arregimentação de pessoal, ocupações e acampamento, o MST já territorializou a luta pela terra com áreas definidas onde acampados, pré-assentados e assentados travam uma luta conjunta pela posse de terras consideradas improdutivas tanto particulares como do Estado. A história começa em Promissão, há 16 anos.
Numa antiga propriedade da família Ribas, o assentamento Reunidas tem hoje 14 mil hectares com 637 famílias assentadas.
É o maior e um dos mais antigos assentamentos do Estado, fazendo parte das primeiras lutas de formação do movimento em São Paulo.
O acampamento começou em 83 com famílias vindas de Cardoso (norte do Estado) que somente em 90 foram assentadas.
Menina dos olhos do MST, o assentamento Reunidas dispõe de rádio comunitária, escola até a 8 ª série e posto de saúde. Um projeto entre o MST e a Unicamp, chamado Ciranda da Terra, garante a educação e o lazer às crianças assentadas.
A produção agrícola diversificada tem psicultura, fruticultura, suinocultura, apicultura e pecuária leiteira em 8 agrovilas gerenciadas em sistema comunitário.
Como consequência da área territorializada que pode contribuir com ajuda material e estratégica, outro acampamento está formado nas imediações do Reunidas com mais 150 famílias. O acampamento Dandara tem um ano e oito meses. Eles ocupam a fazenda Floresta, com 2.600 alqueires, também da família Ribas.
O Incra cadastrou as famílias e o processo parou nesse ponto. Cinco mortes por atropelamento já foram registradas na estrada do acampamento.
Espacializando a luta pela terra na região de Promissão, em 93 as fazendas Jangada e Ribeirão dos Bugres, em Getulina, foram ocupadas por 2.500 famílias, formando o maior acampamento do Estado naquele momento. Os sem-terra ficaram nas fazendas da família Ribas até outubro de 94 quando, despejados, se dispersaram para constituir acampamentos em outras áreas da região. Alguns foram para Rancharia e outros para Guarantã, alguns quilômetros à frente, na rodovia Marechal Rondon, em direção ao centro do Estado.
A fazenda Boa Vista, em Guarantã, ocupada em 94, tem hoje 130 famílias pré-assentadas. A terra foi vistoriada pelo Incra, que também já entrevistou os sem-terra. A verba para produção está destinada mas, pela falta de demarcação dos lotes pelo próprio Incra, o dinheiro não pode ser liberado. Os sem-terra reclamam da demora no processo e das reuniões que não resolvem o problema. Algumas vezes elas nem ocorrem, como a da semana passada que discutiria a situação dos sem-terra de toda a região com lideranças do MST e Incra, na Câmara Municipal de Guarantã, e que foi desmarcada no final da tarde do dia anterior à reunião através de fax enviado para Câmara pela assessoria do Instituto em São Paulo.
Mesmo com o impasse na demarcação das terras, o pré-assentamento Antonio Conselheiro já produz para subsistência e só não há mais área cultivada porque os sem-terra não sabem em que local será demarcado a gleba de cada assentado. São 3.904 hectares.
Utilizando a mesma estratégia de Promissão, do outro lado de Guarantã, em outra propriedade da família Ribas, mais 110 famílias estão acampadas na fazenda Coqueirão desde fevereiro de 98. O acampamento foi iniciado com famílias vindas do acampamento Dandara, em Promissão.
Segundo o MST, o Incra já fez 28 vistorias na área e, em 18 delas, o laudo estava incorreto por "erro vicioso", ou seja, houve algum "vício" na emissão do laudo. Para o MST, essa é uma estratégia para desmobilizar os acampados com a demora. Na semana passada, mais uma liminar garantia a reintegração de posse da fazenda, mas não havia data para seu cumprimento. Os sem-terra já mudaram de lugar muitas vezes dentro da própria fazenda, resultado de cada reintegração concedida aos proprietários. Desta vez, eles prometem resistir no local.
O Incra havia marcado uma vistoria para este ano, mas até agora ela não ocorreu.
Continuando o caminho de descida pela Rondon em direção ao centro do Estado, em Presidente Alves existe o pré-assentamento Palmares, nas fazendas São Francisco I e II. Quatro agrovilas estão em produção, tocadas por 98 famílias.
Com vistoria que considerou a fazenda improdutiva, o MST aguarda a demarcação dos lotes e a entrevista com os sem-terra.
Ao mesmo tempo em que a luta pela terra se territorializava na região de Promissão e se espacializava por Guarantã e Presidente Alves, no lado Leste da região eram formados outros acampamentos.
Em Iaras, há 4 anos, 250 famílias acamparam numa
área de 70 mil hectares. Governo e particulares discutem sobre uma terra que tem origens até na grilagem.
67 famílias já estão assentadas, segundo o Incra, no assentamento Zumbi dos Palmares, criado em 98. Elas ainda não recebem o crédito, só uma cesta básica fornecida pelo Insituto. Falta dividir os lotes, promessa que deve ser cumprida pela Incra até agosto.
O assentamento provisório e o acampamento tem alguma produção e os sem-terra acusam o Incra de má vontade no processo de desapropriação. O Incra, por outro lado, diz querer instalar uma espécie de pólo de reforma agrária em Iaras.
Em Anhembi os sem-terra formam o maior acampamento da região, com cerca de 1.000 famílias, segundo o MST. É também o mais recente acampamento, com 1 mês. Segundo o movimento, a terra é grilada e foi apontada ao MST por um ex-funcionário do Incra.
Os acampados vieram de Porto Feliz, outra região de conflitos por terra.
Em Piratininga, no distrito de Brasília Paulista, cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda Santo Antonio no mês de maio. Os sem-terra que ocupavam até então as margens da rodovia Bauru-Jaú, após terem sido despejados do horto florestal, foram para a fazenda em Piratininga "engrossando" o movimento. Lafayete Antonio de Oliveira, um dos líderes do acampamento, foi assassinado com três tiros. O fato gerou grande tensão e a desocupação mobilizou um efetivo de quase 400 policiais armados para uma guerra.
Alguns sem-terra vieram para a beira da estrada Bauru-Marília e outros reocuparam o Horto em Bauru (cerca de 40 famílias). No dia 19, um dia após a desocupação, os acampados da Bauru-Marília ocuparam a fazenda Val de Palmas, em Bauru. O Incra prometeu uma vistoria na fazenda Santo Antonio num prazo máximo de 30 dias, contados de 18 de junho, data da desocupação. Os sem-terra de Val de Palmas, em acordo com os proprietários da fazenda, devem permanecer na área até que a situação na fazenda Santo Antonio seja definida.
Resta citar, como parte desta territorialização, a área ocupada do horto florestal de Brasília Paulista pelo Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) em fevereiro deste ano. São 90 famílias em 1.800 hectares, em local próximo à fazenda Santo Antonio, que foi ocupada pelo MST.