Secretaria das Finanças decide pagar fornecedor do patinho
Secretaria das Finanças decide pagar fornecedor do patinho
Texto: Josefa Cunha
A Secretaria Municipal das Finanças voltou atrás e anunciou ontem que vai pagar o Bom Bife Comercial de Carnes pelo fornecimento dos 28 mil quilos de patinho moído que estão sendo investigados pela Câmara. Há cerca de um mês, o titular da pasta, Raul Gomes Duarte Neto, havia dito que não cumpriria o pagamento enquanto a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura superfaturamento e outras possíveis irregularidades na aquisição da carne não concluísse os trabalhos.
A CEI, que havia anunciado a entrega do relatório final para ontem, pediu mais 30 dias para concluir o processo, mas Duarte Neto garante que sua decisão de liberar o crédito ao Bom Bife não está vinculada à prorrogação.
"Vou pagar porque os próprios membros da CEI me liberaram para isso. Eu não tinha pago até o momento por pura precaução e respeito à comissão, mas os vereadores disseram que não estávamos pagando porque não queríamos. Como o fornecedor está nos pressionando e alega risco de quebrar por causa da Prefeitura, decidi incluí-lo na próxima lista de pagamentos
à merenda", justificou.
Antes de tomar a decisão, Duarte Neto recorreu aos relatórios da sindicância que investigou internamente os procedimentos relativos à compra da carne. O secretário ficou convencido, do mesmo modo que concluiu a sindicância, de que não houve qualquer irregularidade no processo licitatório.
"Constatei que foram convidados dez fornecedores para participar da concorrência e que apenas dois apresentaram propostas. Destes, o Bom Bife foi quem ofereceu o melhor preço e não há nada de irregular nisso", afirmou.
Embora a entrega da primeira remessa do patinho tenha ocorrido em abril, a Prefeitura não efetuou até o momento nenhum pagamento ao fornecedor, que tem um crédito de R$ 132 mil em aberto. Há duas semanas, o Bom Bife recusou entregar os últimos 9 mil quilos restantes enquanto não recebesse parte do dinheiro. O fornecedor, porém, deverá receber 50% do crédito até o final deste mês.
Segundo Duarte Neto, a conta específica da merenda possui verbas para quitar parte da dívida com o Bom Bife. Até o final deste mês, inclusive, o município poderá receber mais um repasse do governo destinado à merenda e saldar de vez o débito. "Só não pagamos integralmente porque existem outros fornecedores da merenda, que não oferece só carne, mas também frutas, verduras, macarrão, etc", argumentou.
O secretário das Finanças diz não temer eventuais conseqüências pelo pagamento, que será feito com base nos valores contestados pela CEI. Se a comissão entender que houve superfaturamento - como já correm as especulações -, Duarte Neto pode acabar responsabilizado pelo prejuízo ao erário. Isso, porém, caberia
às instâncias judiciais e ao tribunal de contas avaliar posteriormente. De qualquer forma, o secretário se diz
"tranqüilo" em sua decisão.