Comércio: bancos deveriam pedir BO para sustar cheques
Comércio: bancos deveriam pedir BO para sustar cheques
Texto: Luciano Augusto
Para o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Bauru, Orlando Burgo, todos os bancos deveriam exigir dos clientes que forem sustar seus cheques um boletim de ocorrência (BO).
Para ele, com a exigência do BO o problema para o comércio diminuiria, mesmo considerando que o número de cheques sustados seja pequeno no comércio local. "Se todos os bancos de Bauru exigissem um BO para sustar os cheques, acabaria o problema", apontou Burgo.
No comércio, segundo ele, o recebimento de cheque sustado está estabilizado. Entretanto, segundo o presidente da CDL, já houve épocas em que o problema preocupava bastante os lojistas. O percentual chegou a ser de três cheques sustados para cada 10 devolvidos.
De acordo com ele, é muito difícil o comércio se precaver em relação aos cheques sustados. Como disse, "o lojista consulta o serviço de proteção ao crédito (SPC), consulta o Serasa e está tudo normal e acaba recebendo o cheque. Depois que vai aparecer este problema de anulação do cheque".
Na Caixa Federal (CEF), a gerente geral da agência Centenário, Selma Peres Rubira, 40 anos, informou que o cliente pode sustar o cheque de duas formas, que seriam a contra-ordem ou oposição ao pagamento. Nos dois casos, o banco cobra uma tarifa única de R$ 6,50.
Na contra-ordem, que é a revogação da ordem de pagamento do cheque, o cliente tem que se manifestar apresentando o boletim de ocorrência de perda ou roubo do cheque.
O cliente ainda pode fazer uma oposição ao pagamento de um cheque, feita pelo próprio emitente do cheque como pelo portador legitimado. Nestes casos, esclarece Rubira, "não cabe ao banco questionar o motivo alegado". O banco, como garantia, exige a assinatura de um termo de responsabilidade.
O Banco do Brasil (BB) exige que seus clientes apresentem um boletim de ocorrência policial relatando a perda ou roubo do talão ou parte dele. A taxa cobrada pelo banco é de R$ 3.00, para cada 10 cheques.
Já nos casos em que não há boletim de ocorrência, o cliente precisa justificar o motivo da sustação. Nestes casos, o BB cobra uma taxa de R$ 6,50 por folha de cheque.
"É possível sustar sem BO, só que o cheque é passível de protesto", explica o atendente do BB, Marcos Antonio Ochiussi, 25 anos.
A assessoria de imprensa do Banco Itaú informou que segue a orientação do Banco Central, ou seja, pede o BO só em casos de roubo.
No Itaú, o cliente pode sustar o cheque por telefone, sendo que no prazo de 48 horas ele fica obrigado a comparecer em qualquer agência Itaú para oficializar a sustação do documento (é o chamado tele-bloqueio).
Para os clientes maxi-conta (conta com pacote de tarifas já incluídas) o Banco Itaú não cobra nenhuma tarifa pelo serviço. Já para os que não têm a maxi-conta, a tarifa por evento é de R$ 6,00.
Já nos outros bancos particulares consultados (cinco ao todo) alegaram não estarem autorizados a dar informações
à respeito. Extra-oficialmente, entretanto, afirmaram que a "opção (sustar com ou sem boletim de ocorrência)
é sempre do cliente". Alguns deles exigem a assinatura de um termo de responsabilidade.