Municipalização plena da Saúde deve ser efetivada em 2000
Municipalização plena da Saúde deve ser efetivada em 2000
Texto: Ieda Rodrigues
A Prefeitura de Bauru está decidida a implantar a municipalização plena da Saúde. A secretária da pasta, Eliane Fetter Telles Nunes, discutiu o assunto com o Conselho Municipal de Saúde marcada para ontem à noite. Ela quer dar início aos trâmites burocráticos agora para que a municipalização plena possa ser efetivada no início do próximo ano.
Com a municipalização plena, a Prefeitura terá mais autonomia na área de Saúde no Município, uma vez que além dos núcleos de saúde e prontos-socorros, passa a gerenciar as Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs). A secretária de Saúde espera que, com a gestão plena, a qualidade de atendimento melhore, pois o Município não dependerá do Estado para as internações e realização de exames especializados.
Eliane Nunes ressaltou que não, necessariamente, a municipalização plena significa que o Município irá administrar os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), hoje gerenciados pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB). A secretária disse que a municipalização plena foi uma orientação tirada na 3.ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em abril, e que várias cidades do porte de Bauru, como Marília, Sorocaba, Araçatuba e Presidente Prudente, já adotaram a gestão plena.
O coordenador de Saúde do Interior, Luiz Musolino, em reunião na semana passada, de acordo com a secretária, avalizou Bauru a iniciar o processo de municipalização plena, que é longo. O processo tem que passar pelo prefeito, Conselho Municipal de Saúde, Direção Regional de Saúde e, por último, Ministério da Saúde.
Eliane levou a proposta ao prefeito Nilson Costa, que a autorizou a iniciar o processo para a municipalização plena. Uma das preocupações da secretária de Saíde com relação à municipalização plena é com orçamento. Isso porque o Ministério da Saúde aumentaria para R$ 10,00 os atuais R$ 0,83 por habitante a cada ano, mas a Prefeitura terá que entrar com uma contrapartida. No entanto, outros municípios que já adotaram a municipalização plena, segundo informações colhidas por Eliane, estão conseguindo administrar bem o sistema.
O diretor-presidente da AHB, Joseph Saab, disse que a municipalização plena não muda nada para os hospitais, mas ele receia que não seja vantajosa para a Prefeitura. Isso porque, na opinião de Saab, o dinheiro do fundo da Saúde pode não ser suficiente para todos os hospitais e a Prefeitura terá que fazer mais repasses. Ele disse que as santas casas de Santos, Ribeirão Preto e outros municípios, que fizeram a municipalização plena, estão "quebradas".
Estado repassa verba para reformar Manoel de Abreu
O Estado repassou, ontem, a primeira parcela, no valor de R$ 140 mil, da verba prevista para a reforma do Hospital Manoel de Abreu, administrado pela Associação Hospitalar de Bauru
(AHB). O diretor regional de Saúde, Flávio Baddin Marques, voltou a ressaltar que a data do repasse não havia sido fixada no dia 15, e, portanto, não houve atraso.
O diretor-presidente da instituição, Joseph Saab, disse que o levantamento técnico do Manoel de Abreu termina neste final de semana e que, portanto, as obras de reforma podem começar já a partir de segunda-feira. Além dessa verba, o Estado também enviou à AHB R$ 136 mil para a UTI de Queimados. De acordo com Saab, a verba é destinada ao custeio da unidade e o Hospital de Base tem direito a ela porque é referência na área de tratamento de queimados. (IR)