Batata aguarda decisão estadual sobre impugnação
Batata aguarda decisão estadual sobre impugnação
Texto: Josefa Cunha
O grupo petista ligado ao vereador José Carlos Batata aguarda para terça-feira da próxima semana a decisão da Comissão Estadual de Acompanhamento sobre o pedido de impugnação das 392 filiações apresentadas pelo parlamentar no início do mês. Esta semana, a direção municipal do PT, não reconhecida pelos apoiadores de Batata, deliberou unanimemente pela impugnação.
O pedido de impugnação foi apresentado por Tristan Dierckx, membro da executiva municipal, no último dia 12. Batata tinha cinco dias para contestá-lo e o fez dentro prazo, porém, diretamente à comissão estadual, nomeada para acompanhar o processo de sucessão do comando petista local. A supressão da instância municipal, alega o vereador, se faz necessária em virtude da crise interna que se arrasta. "A disputa pela direção do PT em Bauru existe e não há qualquer chance de composição ou consenso. Nós não confiamos nos atuais diretores e, por isso, requisitamos a comissão estadual para receber as fichas de filiação e para decidir sobre a legitimidade do processo", explicou o vereador.
"Seja qual for a decisão, ambas as partes terão direito a recorrer junto à direção estadual, porque a comissão de acompanhamento fará o julgamento na esfera municipal", completou.
Na defesa apresentada à comissão, Batata rebate os argumentos expostos por Dierckx, a começar pelo questionamento do núcleo que coordenou as filiações. Para o reclamante, o núcleo não foi registrado em tempo hábil e se constitui uma "farsa". O vereador, entretanto, acha que Dierckx "está por fora" das normas internas e alheio ao papel da comissão de acompanhamento.
"O núcleo Nossa Tendência é o PT (cujo registro data de junho) possui registro de funcionamento devidamente protocolado na Secretaria de Organização Estadual do PT. Dessa forma, tal justificativa para propor a impugnação
é descabida e demonstra a mais completa desinformação", ressaltou o parlamentar.
Batata citou ainda que o artigo 4.º das normas que estabelecem o II Congresso do partido (marcado para novembro) é claro quando permite a participação com direito a voz e voto de todos os filiados até 7 de julho de 1999. "A regra diz que somente os núcleos registrados até 7 de maio de 1999 podem realizar encontro, mas esse não
é o caso de Bauru, pois o 'Nossa Tendência é o PT' não vai promover encontro. Portanto, o registro poderia ocorrer a qualquer tempo", defende.
Outro ponto contestado diz respeito ao entendimento de que as filiações ocorreram em massa e, portanto, em desrespeito
às regras do partido. "Esse argumento é estritamente subjetivo, deixando para o arbítrio de quem analisa a definição exata do conceito em massa. No nosso entendimento, filiar 392 pessoas ao longo de mais de oito meses em uma cidade com quase 200 mil eleitores não se encaixa como tal. Além do mais, parte dos filiados que se somaram ao partido colaborou em muito com o processo eleitoral do ano passado, levantando a bandeira dos nossos candidatos majoritários", alegou.
O mais importante na opinião de Batata, porém, é que Dierckx não contesta diretamente as filiações, mas os "métodos" utilizados para a apresentação das mesmas. "A impugnação de mais de um filiado deve ocorrer de forma individualizada, indicando a irregularidade inerente a cada uma", prega o vereador. Como o próprio representante não se opôs às filiações em si, o grupo não vê sentido no deferimento do pedido.
A contestação apresentada à comissão de acompanhamento traz também argumentações relativas aos preceitos fundamentais do PT, os quais não teriam sido observados por Dierckx. Batata chegou a citar o texto de fundação do partido para recordar os objetivos da agremiação, que, entre outras, defende o movimento de massa, a abertura e a máxima participação possível de militantes. "Alguns companheiros entram no partido, arvoram-se no direito de se considerar lideranças, mas sequer sabem dos direitos e deveres previstos em documentos. Pior que isso, demonstram incoerência e reduzem os documentos máximos do partido a meros instrumentos de disputa interna", disparou Batata.