PDT diz não ser mais abrigo eleitoreiro
PDT diz não ser mais abrigo eleitoreiro
Texto: Josefa Cunha
A direção estadual quer outro perfil para o partido, longe do "guarda-chuva" para acolher oportunistas com interesses eleitorais
O presidente estadual do PDT, José Roberto Batocchio, sub-relator da Reforma do Judiciário e autor da emenda constituicional que propõe o fim da reeleição, anunciou um novo perfil para o partido e garantiu que a legenda não será mais um "enorme guarda-chuva" para abrigar oportunistas com interesses eleitoreiros. As novas diretrizes partidárias foram passadas a lideranças pedetistas de 40 cidades da região no último final de semana, durante encontro realizado na Câmara Municipal de Bauru. A nova
"cara" do PDT, perfilou Batocchio, mistura a essência trabalhista social com o nacionalismo moderado. Na entrevista a seguir, o deputado federal também fala da incompatibilidade com o governo Covas e da "ameaça" da reeleição para os municípios.
Jornal da Cidade - Quais são as diretrizes que o PDT está traçando para consolidar a fase de ascensão que está vivendo no Estado e municípios?
José Roberto Batocchio - Estamos numa fase de reestruturação e um dos propósitos é conferir ao partido uma identidade, um perfil programático que o identifique. Não se pode deixar de reconhecer que o país experimenta uma falta de identidade partidária. Nós podemos contar a história partidária brasileira a partir de um pragmatismo que não marca características individuais. Com exceção de um ou outro, que é previsível em sua resposta institucional pela postura que mantém, os demais se orientam no pragmatismo. A questão é que vivemos um momento auspicioso, no qual a sociedade brasileira reafirma sua consciência de cidadania e busca novos caminhos para sua representação. O PDT, nesse contexto, se dispõe exatamente a traçar diretrizes e pautar sua conduta em uma linha que o identifique claramente e o distingua dos demais.
Jornal da Cidade - E qual o perfil que deverá marcar o partido?
Batocchio - Nós somos um partido trabalhista que tem um vincado compromisso com a classe trabalhadora. Queremos também seguir uma linha nacionalista, mas moderada, porque achamos que os caminhos seguidos pela nova ordem econômica mundial está descaracterizando as nacionalidades, sobretudo os países ditos do terceiro mundo ou em desenvolvimento, que abriram completamente suas fronteiras para o capital internacional especulativo. É o chamado capital motel, que passa a noite e leva os juros embora, desfavorecendo os que são pobres e beneficiando os que já são ricos. Éramos o único país da América Latina com vocação industrial e estamos assistindo a uma política que mata essas perspectivas. O PDT quer que as preferências governamentais estimulem e fomentem o crescimento da agricultura e dos setores industriais, reafirmando que a maneira mais legítima de se produzir riquezas é através do trabalho, não do jogo e do cassino que correm nas bolsas de valores. Nossa proposta
é reverter o curso da atual opção econômica e, para atingirmos isso, estamos atrás de pessoas que sejam trabalhistas, com visão socialista e nacionalista equilibrada.
Jornal da Cidade - Qual a orientação que as direções municipais estão recebendo para as eleições do ano que vem?
Batocchio - Nós temos que ter candidatos com compromissos claros dentro desse perfil que tracei, como, por exemplo, a priorização do ensino e da saúde pública. O pacto federativo instituído pela Constituição de 1988 atribuiu aos municípios uma enorme gama de serviços a serem prestados à comunidade, mas não lhes outorgou os recursos necessários. Hoje, o administrador municipal talvez seja um dos mais sacrificados, porque tem que fazer e não tem dinheiro. Dentro disso, nós exigimos dos nossos candidatos propostas claras que atendam essas áreas prioritárias. Com a educação, por exemplo, nós temos um projeto especial, o qual prevê período integral nas escolas de primeiro grau, oferecendo nutrição completa, esporte, escolaridade e higiene. O PDT, faço questão de frisar, não vai mais abrigar pessoas que buscam apenas cargos eleitorais. Nós não somos mais aquele enorme guarda-chuva que abriga oportunistas atrás de legenda.
Jornal da Cidade - A relação do PDT e o governo Mário Covas ainda não está bem definida. Como que isso deve ficar?
Batocchio - Em princípio, as nossas visões de mundo são diametralmente opostas. O governador Covas, a quem pessoalmente eu não endereço nenhuma crítica no plano ético, implementa uma política governamental neoliberal e globalizada e esta não é a nossa visão. O discurso do Covas pode até ser o de um neoliberal mais light, mais sedutor para a esquerda, mas, na verdade, seu governo mantém a linha do Fernando Henrique, com as mesmas ações privatizantes, mesmo prestígio ao capital e mesmo desconhecimento sobre a situação dramática da classe trabalhadora. Por tudo isso, eu acho que nós jamais poderemos integrar a base de apoio ao seu governo. O que podemos fazer é uma oposição responsável, que possa negociar propostas que venham ao encontro dos interesses sociais. Afinal, não somos oposicionistas obcecados ou fundamentalistas. No mais, seria como um corintiano entrar na torcida da Mancha Verde do Palmeiras, ou seja, incompatível.
Jornal da Cidade - O PDT abraçou a causa em favor da saída do Fernando Henrique Cardoso, mas vem sendo criticada por isso. Como o senhor avalia a situação?
Batocchio - O PDT não só abraçou como foi quem concebeu esta proposta. Nós não estamos defendendo, entretanto, nenhuma ruptura da ordem constitucional ou um golpe. O presidente FHC vendeu todo o patrimônio público brasileiro, só falta a Petrobrás e o Bando do Brasil, e continua pagando juros ao capital estrangeiro. Não há mais como pagar essa dívida agora. Gostaríamos que que o presidente chamasse os credores e pedisse "licença" para o Brasil buscar seu próprio desenvolvimento. Que dissesse para eles: Olha, nós vamos pagar essa dívida em 40 anos, com os juros praticados lá fora, sem calote, mas agora nós vamos crescer. O problema é que ele quer continuar pagando. Por essa postura inflexível, gostaríamos que ele refletisse e deixasse o governo antes do barco afundar de vez.
Jornal da Cidade - E o senhor acha que o Marco Maciel, que assumiria o lugar, é melhor que o Fernando Henrique?
Batocchio - Não (risos). O convite é extensivo aos dois. O caminho mais democrático seria uma nova eleição, que possibilitaria também outras mudanças na cúpula do governo.
Jornal da Cidade - Como advogado e ex-presidente da OAB, como o senhor analisa a reforma do Judiciário?
Batocchio - Bem, eu sou o sub-relator, mas acho a proposta condensada no relatório do deputado Aloísio Nunes Ferreira, hoje ministro, anti-democrática. O PDT tem uma proposta própria, que eu próprio escrevi, que é absolutamente contrária à reforma neoliberal, globalizante e anti-nacional do governo. Hoje, temos um estado democrático, segundo o qual nenhuma lesão de direito pode ser excluída da apreciação do Poder Judiciário. Isso significa que um juiz de Arealva pode examinar e tornar sem efeito uma medida do presidente da república que julgar lesiva ao direito do "Zé da Silva". Isso, porém, está incomodando os grandes investidores internacionais, que se sentem ameaçados com a possibilidade de ficar nas mãos dos juízes de primeiro grau. Eles querem ser julgados somente pelo STF ou STJ, cujos ministros são nomeados pelo presidente da república, que, por sua vez, é quem orienta a política econômica. Essa é a forma mais fácil de resolver o problema no atacado do que correr atrás do varejo judiciário, ou seja, é muito mais fácil pressionar os 11 ministros do Supremo ou os 33 do STJ do que os 12 mil juízes do país.
Jornal da Cidade - Onde o senhor identifica os problemas?
Batocchio - Bem, eles instituíram a eliminação da Justiça do Trabalho e mecanismos para tirar dos juízes das comarcas causas que entendam ser de repercussão nacional. Isso quer dizer que a mudança obriga os juízes de primeiro grau a seguir decisões de instâncias superiores
(súmula vinculante), o que viola a democracia do Judiciário, vez que cerceia o princípio do juiz natural. Há também uma proposta na qual os tribunais superiores extiguem o direito dos juízes menores analisarem causas de repercussão coletiva. Nós, do PDT, temos uma proposta integral de reforma, a qual prevê que cada cidadão seja julgado pelo juiz da sua terra e que todas as causas possam ser examinadas pelos juízes do território onde elas foram discutidas. Queremos uma Justiça pulverizada.
Jornal da Cidade - Mas quais as reais chances de uma reforma mais democrática?
Batocchio - Bem, sejamos realistas. Nós, do arco da oposição, somos minoria, mas temos brigado para fazer prevalecer nossos pontos de vista. Nenhuma das propostas do PDT, com exceção de uma que prevê plantão 24 horas no Judiciário, foi acolhida. Voltaremos a discuti-las em agosto e insistiremos em todas, como a que fixa prazo de 60 dias para os julgamentos e impõe o fim da Justiça Militar e dos juízes classistas.
Jornal da Cidade - E a Reforma Política, como anda?
Batocchio - Eu sou autor da emenda constitucional que propõe o fim da reeleição. A reeleição não foi boa no México, no Peru e não está sendo boa na Argentina. No Brasil, a Constituição foi alterada para reeleger o FHC e o processo deve ter custado uns R$ 50 bi ao país. Não que o presidente tenha desviado dinheiro, mas sua posição como candidato acabou abrindo certas "concessões eleitorais", como a redução de impostos e outras medidas tributárias que beneficiaram setores que coincidentemente o apoiaram. Se houver reeleição nos seis mil municípios brasileiros, haverá uma quebradeira total, porque se estima um gasto de R$ 200 bihões. Na prática, isso vai significar rombos impagáveis e funcionários sem receber 13.º salário.
Jornal da Cidade - Mas tem gente que não acredita que haverá prazo hábil para as mudanças...
Batocchio - Eu acho que vai dar tempo sim. Essa emenda já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e passou com apenas um voto contrário. Mais de 230 deputados a subscreveram. No mês que vem, ela seguirá para a Comissão Especial e deve ser votada em agosto mesmo pela Câmara, de onde partirá para o Senado. Se houver vontade política, evitaremos esse impacto profundo, o qual acho que viria a ser o escândalo do século.