MP vai oficiar AHB e governo estadual
MP vai oficiar AHB e governo estadual
O Ministério Público Estadual irá enviar ofício, ainda esta semana, à Associação Hospitalar de Bauru (AHB) e à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a crise que se desencadeou nos hospitais administrados pela Associação devido à retenção de 10% no repasse de verbas do Sistema
Único de Saúde (SUS).
As informações apresentadas devem servir como subsídio para outras providências do Ministério Público. A medida foi tomada depois que o Conselho Municipal de Saúde protocou, na última sexta-feira, um requerimento no MP solicitando providências devido ao corte de atendimentos considerados não-urgentes.
A presidente do Conselho, Maria José Majô Jandreice, sugeriu no documento alguns itens a serem analisados. Entre eles, a possibilidade de revisão da sentença de retenção dos 10% dos valores faturados pelo SUS e a garantia de que a AHB siga a universalidade e resolutibilidade preconizadas pela legislação.
O Conselho Municipal de Saúde também enviou ofício ao secretário estadual da Saúde, José Guedes, solicitando, entre outras coisas, que o órgão emita um posicionamento oficial em relação à decisão tomada pela AHB. (AA)