Diretor da FAC suspeita de denúncia
Diretor da FAC desconfia de denúncia
Texto: Fábio Grellet
Para o superintendente da Fundação que administra o hospital Amaral Carvalho, denúncias atendem interesses pessoais
Jaú - O diretor superintendente da Fundação Amaral Carvalho, mantenedora do hospital Amaral Carvalho, de Jaú, Antonio Luis Cesarino de Moraes Navarro, rebateu ontem as acusações de que médicos componentes do corpo clínico do hospital estejam cobrando de pacientes submetidos a procedimentos que deveriam ser custeados apenas pelo governo, através do Sistema Único de Saúde (SUS), e, ainda, orientando seus pacientes a buscar tratamento em clínicas particulares, que ofereceriam atendimento mais rápido e completo.
Essas denúncias, veiculadas pelo Jornal da Cidade em 2 de agosto último, foram apresentadas por Margarida Maria Pereira Paschoal, que é funcionária pública da área de saúde em Jaú e integra o Conselho Municipal de Saúde da cidade. Para fundamentar sua denúncia, Margarida apresentou diversos documentos, que compõem indícios de irregularidades, mas não tiveram sua veracidade comprovada. A denúncia, porém, chegou ao conhecimento do Ministério da Saúde e de outros órgãos que gerenciam a saúde pública. Para apurar o caso, foi atribuída
à Divisão Regional de Saúde sediada em Bauru
(DIR-10) a tarefa de criar uma Comissão de Averiguação, que está sendo estruturada.
Em razão das denúncias, o promotor de justiça que atua como curador das fundações em Jaú, Jorge João Marques de Oliveira, apresentou à direção do hospital Amaral Carvalho, na última quarta-feira, um ofício em que solicitava explicações sobre o caso. As explicações foram enviadas ao promotor anteontem, e só ontem o diretor superintendente da Fundação se manifestou.
Navarro afirmou que desconhece a prática de tais atitudes pelos médicos do corpo clínico, e considerou "muito estranho" que a denúncia tenha surgido numa instância superior da saúde pública - o Ministério da Saúde - antes de ser apresentada aos órgãos que gerenciam a saúde no próprio município de Jaú. Ele disse suspeitar de "interesses macro-regionais" em macular o atendimento prestado pelo hospital jauense, mas não soube indicar quem seriam as pessoas interessadas nessa ação. Navarro alegou que certamente existem pessoas que preferiam ver reduzida a eficiência do Amaral Carvalho em atender através do SUS, ou seja, gratuitamente, com o tratamento custeado através de verbas repassadas pelo governo. Como hospital particular (embora sem fim lucrativo), a instituição é obrigada a atender pelo menos 60% de seus pacientes através desse sistema, e supera tal índice - atualmente, cerca de 80% dos procedimentos são custeados pelo SUS.
O diretor disse também que as informações de que dispõe atualmente não seriam suficientes para fundamentar a abertura de uma sindicância interna do próprio hospital. Navarro argumenta que ainda não lhe foram indicados nomes de médicos que teriam adotado práticas irregulares. Por isso, ele aguarda a investigação da DIR-10 para que, caso seja confirmada qualquer suspeita ou surjam indícios mais concretos de irregularidades, seja instalada, então, uma sindicância interna. As eventuais punições aos médicos que tenham desrespeitado qualquer norma do hospital serão determinadas pela direção, após a necessária apuração. Não existe qualquer regulamento onde estejam previstas essas punições.
Denúncia foi investigada em 98
Uma denúncia de encaminhamento irregular de um paciente do hospital Amaral Carvalho, para se tratar numa clínica particular, já foi investigada em março de 1998.
À época, o Ministério Público solicitou explicações ao hospital depois que foi informado sobre a suspeita de que a Clínica Vida Nova, de propriedade do médico José Roberto Fígaro Caldeira, receberia pacientes encaminhados pelo hospital para realizar serviços de fisioterapia.
O próprio hospital realizou uma apuração e, em documento enviado ao promotor João Jorge da Silva Marques em 27 de março de 1998, alegou que não havia fundamento na denúncia. A principal prova da inexistência de irregularidades foi o aumento da quantia de pessoas encaminhadas ao setor de fisioterapia do hospital, em relação ao total de pacientes atendidos no setor de mastologia. Em 1997, antes de ser inaugurada a clínica suspeita, 34,2% dos pacientes atendidos naquele setor chegavam à fisioterapia do próprio hospital. Já em 1998, quando a clínica estava em pleno funcionamento, esse índice aumentou para 46,9%. Diante dos dados apresentados pelo hospital, a investigação foi encerrada.
Conselho quer participar de apuração
O Conselho Municipal de Saúde de Jaú se reuniu anteontem para discutir o caso das denúncias referentes ao hospital Amaral Carvalho.
Segundo o presidente da entidade, Sílvio Alonso, que é secretário de saúde de Jaú, apenas ontem Margarida Paschoal, que é membro do Conselho e fez as denúncias sobre o hospital, levou ao conhecimento do órgão e apresentou oficialmente a seus integrantes os documentos de que dispõe a respeito do caso.
Alonso disse que antes disso, em algumas ocasiões, Margarida comentou informalmente com ele que havia recebido cartas denunciando procedimentos de médicos do hospital e, embora sugerisse a ela apresentar esses documentos durante uma reunião do Conselho, isso nunca teria acontecido.
A única denúncia formalizada por Margarida antes desta que se apura atualmente, segundo o médico, ocorreu no mês de março de 1998, mas aquela também chegou ao conhecimento de outros órgãos (no caso, o Ministério Público) antes que o Conselho fosse informado. Como as apurações não confirmaram as irregularidades, a entidade restringiu-se a acompanhar o caso, sem tomar providências.
O secretário de saúde disse também que, durante a reunião de anteontem, Margarida foi questionada sobre ter feito a denúncia em nome do Conselho. Ela teria alegado, porém, que apresentou a denúncia em nome próprio, como cidadã, e não como representante do Conselho.
Navarro informou que o Conselho propôs a inclusão de duas pessoas que o integram na Comissão de Averiguação que a DIR-10 está organizando. Flávio Baddin Marques, por sua vez, estaria avaliando as implicações de admitir esses membros na comissão. Há dois motivos que podem impedir isso: o fato dos membros sugeridos não serem funcionários públicos estaduais e o fato do Conselho também estar envolvido nas denúncias, já que foi um membro seu a responsável pelas denúncias. Segundo Navarro, o Conselho vai esperar que seja decidida a inclusão desses membros na Comissão. Mesmo que eles não possam participar do grupo, a opção adotada pelo Conselho
é aguardar a apuração do caso pela DIR-10.