Sinafresp defende IVA na reforma tributária
Sinafresp defende IVA na reforma tributária
Texto: Márcia Buzalaf
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é a melhor forma de reforma tributária na opinião do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp). De acordo com seu presidente, David Torres, o imposto é a melhor opção da reforma tributária não para a redução dos encargos nem para o aumento da arrecadação, mas, sim, para a desburocratização do sistema tributário e para o benefício apenas dos produtos voltados para a exportação.
No lançamento de seu livro, "Tributação na Economia Globalizada", resultado de uma pesquisa de sete anos do sindicato - tempo de tramitação da reforma tributária - Torres afirmou que o IVA é a melhor forma de tributação para o Brasil. Resultado comprovado na Argentina, Uruguai, Paraguai, Canadá e em diversos outros países, o imposto não tem nenhuma fórmula mágica, mas, segundo Torres, é a melhor opção para a tributação descomplicada no Brasil.
As bases da tributação se manteriam as mesmas, ou seja, renda, circulação de mercadoria/consumo e propriedade. "O que você pode fazer é uma reengenharia do sistema nestas bases: não vai aumentar a arrecadação nem nada mas vai dar condições ao Brasil de se desenvolver, gerar emprego, simplificar a tributação....", explica Torres.
As mudança se dariam em três princípios fundamentais na tributação. A primeira delas mexe com o grande vilão da reforma tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, ele tem uma forma diferente de cálculo para cada estado. "Imagine só a Casas Bahia, que atua no Brasil todo, ela tem que ter conhecimento de 27 tributações diferentes", completa.
Para Torres, a única forma de resolver este problema é unificando a forma de tributação e, assim, nadando na contramão da guerra fiscal entre os estados. Além disso, em segundo lugar, a mudança deveria ser no momento de se cobrar o imposto. Para Torres, a cobrança deve ser feita no local de consumo, não no local de fabricação.
Outro grande problema, na opinião do representante do sindicato,
é o imposto em cascata que incide sobre os produtos. Para isto, Torres defende o IVA, que deve agregar todos os impostos de consumo.
Outra reivindicação da classe empresarial para incentivar a exportação é a desoneração dos impostos das mercadorias que vão para o mercado externo. Para as mercadorias de consumo doméstico, o presidente do Sinafresp defende que os empresários não são os que arcam com os tributos no Brasil, mas, sim, o próprio consumidor.
Além dos debates atuais sobre a reforma tributária brasileira - conduzidas por nomes como Ciro Gomes, Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Zimmermann entre outros -, o livro escrito por Torres também aborda a questão dos blocos econômicos e a forma comum de tributação. "O país que tiver muito custo vai ficar de fora da globalização, por isso a necessidade de reduzir o custo-Brasil para a exportação", afirma.