Queda de barreiras econômicas pode garantir paz no mundo
Queda de barreiras pode garantir paz
A diminuição das barreiras econômicas entre os Estados é a garantia da paz no mundo. Esta é a opinião do juiz federal e professor de Direito Internacional da Instituição Toledo de Ensino de Bauru, Friedmann Anderson Wendpap. Para ele, os problemas étnicos, religiosos etc ficarão em segundo plano em favor do desenvolvimento da atividade econômica no mundo.
De acordo com o professor, quanto maior for a relação econômica entre dois Estados, menor a possibilidade de uma guerra. "Só a atividade bélica militar se desenvolve na guerra, mesmo assim a guerra não pode ser completa, caso contrário, nem mesmo esta atividade será desenvolvida."
Wendpap explica que depois da 1ª Guerra Mundial, na Europa, passou-se a percepção de que era necessário uma aproximação maior entre os Estados. Com o tratado de Versalles, criou-se a Liga das Nações, a primeira tentativa de ter um super- Estado que pudesse exercer um tipo de poder sobre a liberdade soberana de cada um dos Estados e tentar com isso a paz.
A idéia de manter a paz , de acordo com o professor, é muito antiga. "Desde a antiguidade. O mérito de iluminar a questão da paz como algo fundamental para o crescimento
é do século 18. Os iluministas propunham a existência de uma federação destinada a paz. É mais ou menos ligada a essa idéia o fenômeno americano das 13 colônias independentes que acabaram formando um único Estado com uma federação que mandava em todos os outros.
A Guerra da Secessão reforçou a idéia do super Estado para garantir a paz no mundo, segundo o professor.
"São idéias sofisticadas. É preciso vencer o nacionalismo, patriotismo e a xenofobia. ." O juiz explica que na busca pela paz o Direito Internacional exerce papel de suma importância. É ele que mantém o mínimo de convivência civilizada entre os Estados.
Direito Internacional
O Direito Internacional versa sobre os Tratados assinados entre os Estados do Mundo. É ele que disciplina a convivência entre os paises de maneira a manter a paz. A máteria, que ganha espaço a cada dia com a abertura do mercado externo, voltou a fazer parte do currículo das escolas de Direito e aponta as tendências do mundo globalizado. Em pouco tempo, os advogados que se especializarem em Direito Internacional e souberem mais de um idioma terão espaço garantido no mercado de trabalho.
O professor da ITE Friedmann Anderson Wendpap acredita que a matéria ganha espaço no meio jurídico por causa das exportações e relações com outros paises. "Direito Internacional ganhou status. O advogado que dominar a matéria e souber Inglês e Espanhol terão espaço garantido."
Ele acha que a tendência mundial é a aproximação entre os Estados do mundo. "Temos que ter a noção de que não vivemos isolados. A tendência é que a humanidade se apromixe cada vez mais. Temos que ter a percepção de que um fato ocorrido no Japão nos afeta. O grau de interdependência entre os povos tende a aumentar e não é possível tratar o estrangeiro como insignificante."
Segundo Wendpap a grande diferença entre o Direito Interno e Externo é que não há um órgão que exerça poder sobre todas os Estados. "No Direito interno, existe condições de impor pela força, existe um poder sobre as partes que tentam compor o litígio. No âmbito internacional não existe este poder sobre as partes."
É um Direito gerado entre iguais, explica o juiz. "É bastante problemático, porque na hora que uma das partes não honra com o compromisso , a parte prejudicada por essa decisão se vê sem condições de recorrer."
Em casos de conflitos entre dois Estados, só há duas alternativas. A guerra ou tentativas de diálogo. Porém, não há como obrigar uma das partes a cumprir aquilo que foi acordado nos Tratados. "É o caso do Brasil com a Argentina. No passado, na Europa, recorria-se ao Papa. "
Mercosul
Para manter relações com os paises que compõem o Mercosul, foi feito um Tratado base firmado em Assunção, em 91. Depois dele já foram firmados outros Tratados menores envolvendo problemas específicos.
Alguns problemas internos dos Estados podem afetar as relações exteriores entre dois paises. " Na Argentina, problemas de política interna causaram prejuízos na relação internacional, especialmente com o Brasil. "
De acordo com o professor, desde 1990 na Argentina o Peso e o Dólar têm o mesmo valor. "Tem a paridade entre Dólar e Peso. O Dólar é moeda corrente no país. Com a desvalorização do Real em relação a moeda americana, os produtos brasileiros passaram a custar muito mais baratos em relação aos argentinos. "
Os empresários argentinos não gostaram da queda nas vendas e pressionaram o governo daquele país. "Eles têm um acordo para não impor barreiras tributárias em relação aos produtos brasileiros. Mas, não honraram com o acordo. Pressionaram o governo Menem que cedeu. As relações entre Brasil e Argentina ficou hostil."
Wendpap lembra que nos cinco anos de Mercosul, o Brasil sempre comprou mais da Argentina do que vendeu. No primeiro momento em que a situação se inverteu, eles não cumpriram com o que estava acordado entre as partes. " E não há como obrigá-los a cumprir. A comunidade européia tem um Tribunal que resolve casos semelhantes."
ONU
A Organização das Nações Unidas- ONU-, segundo o professor é um órgão composto 15 paises, sendo que cinco deles fazem parte do Conselho de Segurança.
"São os cinco que ganharam a 2ª Guerra Mundial; Estados Unidos, Rússia, China, França e Grã-Bretanha."
De acordo com ele, a ONU pode agir desde que haja consenso no Conselho. "O primeiro momento expressivo desse Conselho foi a Guerra do Golfo. No conflito em Kosovo, houve veto do Conselho e a Organização do Tratado do Atlântico Norte
(Otan) teve que intervir. A Otan é o braço armado da comunidade européia, envolvendo os Estados Unidos e o Canadá."