Abes prorroga campanha antipirataria
Abes prorroga campanha antipirataria
Texto: Paulo Toledo
A Associação Brasileira das Empresas de Software
(Abes) prorrogou, até 30 de setembro, trégua da
"Campanha Antipirataria", que visa coibir a utilização de programas não originais, os chamados piratas, que, somente no ano passado, causaram prejuízos de US$ 880 milhões,
às empresas que operam no Brasil. Daniel Boacnin, 62 anos, presidente da entidade, revelou, ontem, ao Jornal da Cidade, que a decisão se deveu à falta de softwares originais para a venda nas lojas autorizadas.
Assim, somente no início de outubro, as empresas fabricantes de software vão voltar à carga em relação
à utilização dos programas piratas, mesmo que em computadores domésticos.
Boacnin destaca que o resultado da campanha, no Estado de São Paulo, foi acima do esperado, fazendo com que ocorresse problema de falta de softwares para venda. "Isso demonstra que os empresários, de um modo em geral, têm o conceito de cidadania e não querem estar entre os fraudadores", afirmou.
Ele destaca que mais de cinco mil ligações foram feitas para a Abes, com consulta sobre a regularização dos softwares. Boacnin lembrou, ainda, que o Governo do Estado, por meio da Prodesp, e o município de São Paulo, por meio da Prodam, assinaram um protocolo com a Abes para orientar para que não ocorra uso indevido de softwares nas repartições públicas.
A entidade tem feito, inclusive, acordos com instituições, sindicatos e associações para que ajudem na campanha de regularização. Segundo ele, a Abes está agindo, via associação dos municípios, para que estes busquem programar verbas para o próximo orçamento para regularização, já que muitos não tem essa disponibilidade no atual.
A nova Lei do Software prevê pesadas multas para quem utiliza programas piratas, além de penas até dois anos de prisão. Para quem pensa que essa punição
é só para grandes empresas, um aviso, aquele programa de cortesia que muitas lojas que vendem microcomputadores pessoais fornecem na compra da máquina podem fazer que, sem saber, o usuário esteja infringindo a lei, podendo sofrer as penalidades previstas, se for pêgo.
De acordo com estimativas realizadas pela Abes, 61% dos programas em operação no País são piratas. O telefone 0800-11-0039 pode ser utilizado para obter mais informações. As dúvidas em relação à campanha podem, também, ser esclarecidas também pela Internet (www.abes.org.br/tregua).
Para os responsáveis por empresas ou pessoas físicas que vendem programas piratas, o tempo de detenção vai de um a quatro anos. Além do risco de passar de seis meses a dois anos na cadeia, o usuário de software pirata pode ter que pagar indenizações às empresas que desenvolveram os programas, num montante de até 3 mil vezes o valor de cada um dos software piratas utilizados.