Crise leva trabalhadores para o mercado informal
Crise leva trabalhadores para o mercado informal
No último ano, mais de 100 mil pessoas aderiram - por opção própria ou por absoluta falta de alternativa - ao trabalho informal para sobreviver em São Paulo. Isto representa um salto de 6,5% na massa de mão-de-obra sem a proteção dos direitos sociais e trabalhistas (férias remuneradas, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, 13º salário) no principal centro industrial do País. Por definição, a indústria é o setor mais formal da economia, mas
é justamente dele que está saindo o maior contingente de funcionários, empurrados para a informalidade.
O crescimento do número de trabalhadores sem carteira e de autônomos vem ocorrendo de maneira generalizada no Brasil nos últimos três anos e, de julho de 98 para julho deste ano, a curva acentuou-se a ponto de os chamados "trabalhadores informais" já representarem quase metade da população ocupada, enquanto aqueles com carteira assinada não chegam a 45% do total. Os restantes são empregadores.
No início da década, a situação era inversa: o trabalho formal garantia a renda de 53% da população ocupada. "Este comportamento é irreversível", atesta a consultora econômica da Divisão de Pesquisa Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), Shyrlene Ramos de Souza. "O nível do trabalho formal não voltará mais ao patamar das décadas passadas, mas este é um fenômeno mundial." No setor industrial, que era formado quase integralmente por trabalhadores com carteira assinada no início dos anos 90 (88,43%), a participação dos funcionários sem carteira duplicou e a dos autônomos triplicou.
A mudança evidencia dois tipos de comportamento distintos: os funcionários sem carteira - que elevaram de 8,8% para 17,5% sua participação no total de industriários
- vêm, essencialmente, da terceirização, adotada pela maioria das empresas, em especial nas áreas como limpeza, que exigem menor qualificação; o aumento na quantidade de autônomos (de 2,46% para 7,4% entre 1991 e 99) crescimento das fabriquetas e fundo de quintal.
Shyrlene enumera os fatores que motivaram as transformações no mercado de trabalho na década de 90: as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, a partir de 1988 tornaram mais caro para as empresas manter funcionários com carteira assinada; processo de privatização, que entrou em ritmo acelerado a partir de 95, que enxugou o quadro de pessoal de antigas estatais; a terceirização; o advento das megafusões, que invariavelmente vem acompanhado de demissões, e a automação industrial. "O emprego com carteira não pára de cair e isso está atingindo todos os setores, em maior ou menor grau", diz a consultora. "Isso também está sendo verificado em países mais industrializados como os
Estados Unidos, onde muitas empresas já operam com mão-de-obra contratada por projeto." Ela lembra que, para uma casta mais privilegiada de trabalhadores, com nível de qualificação melhor, o trabalho informal muitas vezes significa melhor remuneração.
Quem perde mais é o Estado. "Alguns direitos legais garantidos aos trabalhadores formais são estendidos aos demais", garante o economista Marcelo Neri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele lembra que vem se tornando cada vez mais comum um trabalhador entrar em acordo com a empresa para ser demitido, mas continuar prestando serviços, sem vínculo empregatício.
Os direitos são todos mantidos e a empresa se livra dos encargos. "Uma conseqüência clara da queda do trabalho com carteira é a evasão fiscal, muito mais do que a queda de renda do trabalhador." O economista José Márcio Camargo, da Tendências Consultoria e da PUC-Rio, acredita que a tendência é de redução cada vez maior do mercado
de trabalho formal, uma invenção do final do século 18. "Existe uma nova forma de estruturação do processo produtivo que permite e incentiva um tipo de relação de trabalho diferente da que havia antes", comenta, sem considerar totalmente desvantajosa a nova estrutura.
Ele argumenta, porém, que a legislação terá de mudar para se adequar às novas relações trabalhistas e evitar o agravamento de problemas sociais graves criados pela informalidade, como, por exemplo, o agravamento do déficit da Previdência.
Trabalhadores autônomos já pensam na Previdência
Junio Everton Leite, 20 anos, ganha R$ 500 por mês para coordenar um ponto de vans no Centro do Rio. Ele trabalha desde os 13 anos, e nunca teve carteira assinada - antes do posto atual, tinha emprego em um ônibus pirata. Leite garante que não tem do que reclamar e até consegue juntar um dinheiro em casa. "Em que outro lugar eu ia ganhar isso, só com o primeiro grau completo?", pergunta. O camelô Gilberto da Conceição, dez anos mais velho mantém um ponto a dois quarteirões de distância. Também ganha mais vendendo balas e chocolates na rua do que na época em que era porteiro. São casos típicos de como se pode ter mais renda na informalidade. E por isso tanta gente, se não prefere, acaba se acostumando. Mas, e o futuro?
"Eu nunca pensei em contribuir, mas agora coloquei a mão na consciência e estou querendo fazer isso já", afirma, categórico, o chefe do ponto. Conceição se orgulha de ter conta no banco, seguro de vida, plano de capitalização e de depositar, todo mês, R$ 80 na caderneta de poupança das filhas. Mas confessa que nunca havia imaginado a situação de, um dia, querer parar de trabalhar e não ter direito algum à aposentadoria. Ele diz que "anda lendo nos jornais" as notícias sobre a reforma da Previdência e vai buscar informações.
Também sonha com um emprego formal novamente. Poderia conseguir, com isso, um plano de saúde para as filhas, já que teve de suspender o seu por falta de condições de pagar.
A ambulante Edinéia Félix da Silveira, 45 anos, vizinha de calçada
de Conceição, aponta outro "problema" do trabalho formal: "Trabalhar por um salário mínimo não dá". No ano passado, Edinéia decidiu sair da casa em que trabalhava como empregada doméstica, com carteira assinada, para dar mais atenção ao filho de 14 anos. "Eu dormia no emprego e sei que ele estava chegando muito tarde em casa", conta.
"Se você não adota seu filho, a rua adota". A situação das vendas, no entanto, não está boa. Na última sexta-feira, às 2 da tarde, Edinéia tinha vendido apenas R$ 8. "Hoje mesmo eu estava pensando: se as coisas melhorarem, vou começar a contribuir para a Previdência", disse. "Mas não melhoram e o dinheiro dá para o pão, a passagem e o almoço". O marido também não pode ajudar muito. Depois de dez anos na Marinha, ele está vivendo de biscate.