Uipa e Prefeitura decidem dividir o canil temporariamente
Uipa e Prefeitura decidem dividir o canil temporariamente
Texto: Adriana Rota
A União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), presentes ontem numa reunião mediada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, resolveram dividir o espaço existente no canil municipal, que há anos está em posse da Uipa, mas seria retomado até a próxima segunda-feira. Motivo: a SMS não tem onde colocar os animais suspeitos de leishmaniose. Três celas foram cedidas para o trabalho da secretaria e outras serão construídas através de campanhas da Uipa e da Mountarat - Sociedade de Proteção Ambiental. A quantidade não é ideal, mas foi aceita por falta de opção da SMS.
A discussão no plenário da Câmara reuniu pelo menos 45 pessoas, a maior parte delas simpatizantes ou membros de instituições que atuam na proteção dos animais na cidade - Uipa, Associação Protetora dos Animais de Bauru (Apaba) e Mountarat. Funcionários ligados à SMS, vereadores e advogados de ambas as partes também marcaram presença. O microfone esteve à disposição de quem quisesse falar e os espectadores faziam "coro" ao fundo e aplaudiam, em apoio às protetoras.
O clima esteve tenso por diversas ocasiões: a SMS reforçava sua necessidade em retomar a área, enquanto a Uipa lembrava os presentes sobre as melhorias realizadas no local, sob seus cuidados há 15 anos. A secretária da Saúde, Eliane Fetter Nunes, falava das responsabilidades de seu cargo e da pressão que pode sofrer, vinda de diversos setores da sociedade bauruense, no caso de uma epidemia. Os membros da Uipa salientavam seu compromisso público com os colaboradores da entidade, que ajudam na sua manutenção.
Os membros da Uipa falavam com paixão sobre o trabalho realizado, arduamente conciliado com as tarefas do lar, com o trabalho e com a família. Classificavam o poder público como "omisso" e "ineficaz", por ter deixado uma lacuna que a instituição teve de preencher social e financeiramente. Além do acolhimento dos animais abandonados e maltratados, foi salientado o trabalho de orientação da população, principalmente da periferia, onde a maior parte dos casos de maus-tratos é registrada. "Quantas vezes explicamos sobre higiene e a prevenção de doenças como a dengue, apoiando o trabalho da Prefeitura...", ressaltou uma das pessoas presentes.
Como não houve desvio de finalidade no uso do bem público, as protetoras indignaram-se com a ordem de desocupação. No entanto, uma advogada da Prefeitura pediu a palavra para explicar que, juridicamente, não existe alternativa para a Uipa porque, embora a permissão de uso do imóvel fosse por tempo indeterminado, a administração poderia retomá-lo a qualquer momento caso considerasse necessário, como ocorre agora.
A Uipa argumentou que se instalou no local antes do Centro de Zoonoses, portanto, quem estaria cedendo o espaço seria ela, não o contrário, como afirmou a secretária da Saúde em entrevista ao JC na última terça-feira. A área está em posse da Uipa desde 1988, por decreto, tendo o ex-prefeito Tidei de Lima colaborado na reforma e ampliação.
"Feridas abertas" como a denúncia sobre seringas jogadas no aterro sanitário pela SMS também vieram
à tona. A titular da pasta alegava que o material havia sido contaminado pela presença de ratos, decorrente dos alimentos dos animais; a Uipa protestava dizendo que houve descuido na sala administrada pela SMS. A responsabilidade da Prefeitura na apreensão de animais errantes, especialmente após a ocorrência de acidentes em vias públicas, geralmente atribuída à Uipa - e resolvida por ela por falta de caminhão e veterinários de plantão -, também foi questionada.
O vereador Harley Caçador (PPB) posicionou-se contra a permanência dos animais contaminados ou em observação na área urbana, colocando em risco a população dos arredores. A secretária da Saúde, por sua vez, alertou para o fato de que os animais suspeitos de contaminação têm de continuar na casa de seus proprietários até que se comprove ou não a existência da doença
- já que não existe um espaço apropriado para o isolamento - colocando em risco a saúde de pessoas e animais num raio de quatro quadras do local. Solução temporária A Uipa negou-se, terminantemente, a deixar o local. A SMS acabou cedendo, e só deve fazer valer seu direito à
área em última instância. Para resolver a questão, pelo menos temporariamente, a preocupação com a saúde da população falou mais alto, resultando num acordo. Nunes propôs a construção de um muro dividindo a área do Centro de Controle de Zoonoses e da Uipa, de modo que os animais suspeitos de contaminação pudessem ser observados em ambiente próprio. A contraproposta da Uipa foi a cessão de três celas para esses animais. A entidade se disponibilizou, também, a cuidar dos internados e encabeçar uma campanha para construção de celas, o mesmo que a Mountarat se propôs a fazer.
A formação da comissão para a criação de uma política de proteção animal, citada pela secretária de Saúde na entrevista de terça-feira, está no departamento jurídico da Prefeitura. Questionada sobre a duração dessa medida, provisória, a titular da pasta não pôde precisar sua duração, porque ela depende de dotação orçamentária, que não existe hoje. O vereador Edmundo Albuquerque acabou respondendo à questão: "O provisório termina quando conseguirmos o definitivo". Ou seja, o impasse sobre a solução definitiva continua por tempo indeterminado.