Fim do PA à gestante nãoe stá descartado
Fim do PA à gestante não está descartado
Texto: Adriana Amorim
Uma reunião realizada ontem entre a Associação Hospitalar de Bauru (AHB), representantes da Prefeitura Municipal e Conselho da Condição Feminina não conseguiu eliminar a possibilidade que os serviços prestados pelo Pronto-Atendimento à Gestante, na Maternidade Santa Isabel, sejam interrompidos a partir de outubro. Uma proposta vai ser levada para uma outra reunião que será feita na semana que vem com a diretoria da AHB, quando deve ser dado o veredito final.
A reunião, convocada pelo Conselho da Condição Feminina, foi marcada por mais um desencontro de algumas informações prestadas pela AHB e secretarias municipais. Na prática, o impasse entre os órgãos está no fato de que a retomada do atendimento foi condicionada a um acordo informal feito entre as partes no início de julho. A AHB considerou o convênio e voltou a atender as gestantes que vinham sendo atendidas no Pronto-Socorro Central de forma precária.
"Naquela ocasião, o prefeito Nilson Costa disse para o presidente da AHB que a entidade podia voltar a prestar o serviço porque a Prefeitura garantia o convênio", afirma o superintendente da AHB, Reinaldo Rocha. A entidade colocou no papel os termos do contrato que havia sido firmado informalmente e enviou à Prefeitura. Enquanto isso, o atendimento a gestante estava sendo prestado na Maternidade Santa Isabel, mas a administração municipal não efetuou os repasses que haviam sido determinados no convênio. O pagamento referente aos dois meses de prestação de serviços foi feito de forma parcial apenas em setembro.
Os secretários de Finanças, Raul Gomes Duarte, e de Negócios Jurídicos, Luiz Pegoraro, argumentaram ontem que não poderiam ter feito o repasse integral porque o convênio não havia passado por aprovação da Câmara Municipal. Embora a proposta tenha sido enviada ao Legislativo no dia 22 de julho, a lei consta do Diário Oficial do Município do dia 11 mês atual. "Não temos como fazer o empenho antes da promulgação da lei", afirmou Gomes Duarte.
Proposta
Na reunião, ficou decidido que a minuta do convênio passará novamente por estudos da Secretaria de Saúde, que deve analisar o item que trata dos valores do repasse. Isso significa que o acordo feito informalmente e que permitiu a retomada do atendimento na Maternidade volta a ser questionado e não há garantia de que seja confirmado. O secretário de Negócio Jurídicos, no entanto, não acredita que haja problemas para a aprovação.
Depois de passar por esse primeiro obstáculo, o convênio será encaminhado à Secretaria de Finanças, que se comprometeu a pagar os R$ 40 mil que estão em atraso e a fazer repasse nos meses subsequentes. Mas há uma ressalva: o secretário Raul Gomes Duarte vinculou o pagamento às possibilidades financeiras da Prefeitura e não quis fixar datas. "O pagamento será feito dentro das nossas possibilidades", disse.
A proposta será levada pelo superintendente da AHB à reunião da diretoria que será realizada na próxima semana. Caso seja considerada insatisfatória, o PA à gestante pode ter que sair da Maternidade.
A presidente do Conselho da Condição Feminina, Estela Almagro, diz que a entidade vai pressionar a Prefeitura a acelerar o processo. "As mulheres não podem ser prejudicadas pela burocracia", disse. "Creio que as pessoas que estiveram nessa reunião vão cumprir o prometido. Não
é possível que Prefeitura volte atrás no compromisso que foi feito".