Informais querem imóvel próprio
Informais querem imóvel próprio
Texto: Márcia Buzalaf
Os trabalhadores da economia informal estão buscando um espaço próprio na área central de Bauru. O Hotel Central é a primeira opção dos informais, que têm projeto tanto para compra quanto para locação do imóvel, que vale aproximadamente R$ 1,3 milhões.
Os dois maiores problemas da categoria são a quantia alta e a forma de financiamento do imóvel. Todas as linhas de crédito exigem fiadores, por isso, Mário Augusto dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Economia Informal de Bauru (Sinteib), afirma que está tentando colocar a Prefeitura Municipal como avalista na compra.
O proprietário do imóvel quer o dinheiro da compra
à vista, mas Santos afirma que vai negociar o aluguel do espaço se não conseguir o financiamento para a compra. O sindicato também estuda a possibilidade de locar outra
área que não o Hotel Central.
Outra opção que Santos aponta mas que pode ser inviável pela situação do poder público é se a própria Prefeitura comprasse o imóvel em um sistema de comodato, em que o sindicato arrendaria por 20 anos o bem e os trabalhadores iriam pagando lentamente.
O objetivo de ter uma área é, segundo Santos, um sonho dos informais. Ele conta que todas as barracas seriam padronizadas e teriam infra-estrutura para abrigar os trabalhadores e os consumidores.
Santos afirma que uma parceria entre a Prefeitura e o sindicato seria perfeita para poder viabilizar a estabilização dos informais. "Atrás de cada barraca tem uma família", lembra.
O sindicato também não foi chamado para as reuniões sobre a revitalização do Calçadão e da área central de Bauru, o que segundo Santos é um erro das entidades organizadoras da discussão.
O projeto dos camelôs, segundo Santos conta, não
é novo, e tem base a Lei Municipal 4.206, de fevereiro de 97, de autoria do vereador José Carlos Batata criou oficialmente o Centro de Comércio Popular, que funcionaria como um camelódromo. "Mas o projeto nunca saiu do papel", afirma o sindicalista.
Minuta será discutida sexta-feira
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), apresentou a minuta de um projeto de lei para a Câmara Municipal que regularizaria e organizaria os camelôs de Bauru. Na prática, o projeto estabeleceria pontos da cidade em que os ambulantes poderiam se instalar e estipularia uma lista de pontuação que limitaria o número de trabalhadores de acordo com alguns critérios.
Esta minuta vem sendo elaborada desde 86 pela Seplan. A única participação do sindicato que representa a economia informal na discussão foi na primeira reunião de discussão da minuta. A titular da Seplan de Bauru, Maria Helena Carvalho Rigitano, 41 anos, diz que a participação dos representantes causou polêmica e, por isso, a secretaria teria optado por fazer a discussão técnica do projeto de lei sem a voz dos trabalhadores.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Economia Informal
(Sinteib), Mário Augusto dos Santos, critica os critérios estabelecidos para cadastrar os informais. Ele analisa como um grande erro do projeto não incluir o próprio sindicato que representa a categoria em toda a discussão sobre o projeto.
Santos elogiou alguns pontos da minuta, mas afirma que a participação do sindicato em apenas uma categoria faz com que o projeto não reflita de fato a realidade dos camelôs. "Nós também queremos ter mais controle das barracas, do pessoal que está trabalhando, dos alimentos vendidos", afirma o representante.
O objetivo do projeto é construir um camelódromo, mas, sim, regulamentar os ambulantes através de um cadastramento e mapear a cidade para a instalação destes trabalhadores.
O projeto tem base no tratamento dado aos camelôs em duas cidades brasileiras: Rio de Janeiro e Londrina. A capital carioca, por exemplo, inspirou a idéia de constituir uma lista de requisitos para pontuar os camelôs. Segundo Rigitano, apenas os tópicos foram adaptados para a realidade bauruense, com a ajuda da Secretaria do Bem Estar Social (Sebes).
De Londrina, nasceu a idéia de que seria necessário formar uma comissão de representantes da sociedade organizada para elaborar a minuta do projeto. Em Bauru, a comissão vai contar com pessoas da Sebes, da Seplan, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), da Secretaria Municipal da Saúde, da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), do Sindicato da Economia Informal e do Sindicato do Comércio Varejista.
Rigitano esclarece que existem dois tipos de trabalhadores que autônomos na cidade: os ambulantes
e os camelôs. Os primeiros, são os que vendem as coisas em movimento e, os segundos, são os que ocupam um espaço físico fixo para o desenvolvimento de seu trabalho.
O critério de seleção dos camelôs será com base nos seguintes dados: desemprego, condição familiar, idade, composição da família, tempo de serviço como permissionário (quanto mais tempo instalada, mais pontos o camelô ganha) e se o trabalhador
é portador de deficiência. Através da soma de pontos de cada quesito, a prefeitura vai estabelecer os camelôs que vão ocupar as vagas estabelecidas para o comércio informal.
O mapeamento da cidade ainda não foi feito, mas Rigitano garante que a cidade terá um número limite de pontos em que o camelô poderá se instalar. Depois de percorrida a cidade e estabelecidos os pontos, será discutido quem vai ser o permissionário deste espaço. Ele poderá ocupar o ponto durante um ano, quando será realizado um novo cadastramento.
Serviço
O projeto de lei sobre as atividades de ambulantes e permissionários vai ser discutido por representantes da sociedade na Câmara Municipal, no dia 1.º de Outubro, às 10 horas.