Sindicância na USP apura destino de verbas e equipamentos
Sindicância na USP investiga destino de verbas e equipamentos
Texto: Adriana Rota
Supostas irregularidades envolvendo o professor Aguinaldo Campos Junior, do virtualmente extinto Núcleo de Apoio a Pesquisas de Implante Odontológico (Napio), ligado ao campus de Bauru da Universidade de São Paulo (USP), levaram o reitor Jacques Marcovitch a nomear uma comissão - formada por professores de diversos campus, com exceção do local - para investigar e dar um parecer sobre as denúncias.
Hoje pela manhã, o diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), Aymar Pavarini, que iniciou a apuração, deve conceder uma entrevista coletiva à imprensa para fornecer mais detalhes de uma reunião ocorrida ontem na reitoria, em São Paulo.
O Napio foi criado em 1991 e deveria funcionar como um núcleo temporário de pesquisa. Em julho de 1997, teria sido desativado pela USP, mas seu nome permaneceu, e teria sido registrado por Campos Junior no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. segundo informou ontem o jornal Folha de São Paulo.
Uma conta bancária que, a princípio, serviu para movimentar o dinheiro vindo de um convênio com a Fundação Banco do Brasil também foi mantida, sendo usada para recebimentos e despesas do núcleo, que comercializava implantes, vendia material didático para escolas de odontologia e presta serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A manutenção do Napio contava, ainda, com verbas da própria USP e de institutos de fomento à pesquisa.
O valor exato de todos os recursos já movimentados é incerto, bem como o destino de alguns equipamentos do núcleo. Foram estes os motivos que levaram o reitor da USP a criar uma comissão de sindicância que desde maio realiza uma investigação sigilosa sobre o assunto. Parte dos equipamentos teria sido transferida para a Thecnoland, um provedor de internet de Bauru. Informações obtidas na empresa são as de que só o advogado Sérgio Ribeiro poderia dar informações. Ele não foi encontrado em seu escritório em duas ligações feitas na tarde de ontem. Um funcionário também não teria conseguido localizá-lo.
Outro ponto-chave das investigações: Campos Junior
é, também, sócio da empresa Künzel Brasil Equipamentos Odontológicos, indústria e comércio de equipamentos odontológicos, microusinados em geral e prestação de serviços na área de embalagem de materiais e equipamentos odontológicos desde 5 de abril de 1995, ao lado de Águedo Aragones, que já era um dos sócios desde sua fundação, em dezembro de 1993. Essa empresa forneceu materiais para a USP pelo menos no ano de 98, conforme cópia da nota obtida pelo JC. O detalhe é que o próprio professor Campos Junior seria o responsável pelas compras na universidade, possivelmente em nome do Projeto Napio, junto à sua própria empresa, de acordo com o jornal paulistano.
A reportagem do JC tentou contatar três professores, membros do conselho, sem sucesso. Na Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos (Funbeo), que seria a responsável pela administração de parte do dinheiro de pesquisa do Napio, ninguém foi encontrado ontem à tarde para comentar o assunto. O diretor da FOB não foi encontrado por estar em trânsito. O telefone celular de Campos Junior permaneceu na caixa postal e a reportagem não conseguiu entrevistá-lo em casa. De acordo com sua esposa, a orientação do advogado foi que ele enviasse uma nota à imprensa.
Nesse material, consta que a sindicância em curso destina-se
"a apurar irregularidades em convênio com a Fundação Banco do Brasil e reitoria da USP, praticadas pela diretoria da FOB", procedimento resultante de denúncia feita por ele ao Ministério Público Federal. Aguinaldo Junior afirma ter prestado esclarecimentos nessa sindicância no dia 1 de outubro. Quanto à responsabilidade de prestação de contas, ela seria do conselho deliberativo, de acordo com deliberação do conselho Universitário. "A própria extinção formal do Napio se dará apenas por ato do reitor", completa. O professor escreve, ainda, que nunca foi chamado a prestar esclarecimento algum à diretoria da FOB ou a uma comissão criada pela congregação da faculdade, ainda que informalmente. Afirma, ainda, que "durante anos a movimentação dos valores do Napio foram realizados pela Funbeo ou pela própria USP.
Justiça
O procurador da República da cidade, Pedro Antônio de Oliveira Machado, disse ter tomado conhecimento das supostas irregularidades informalmente, mas que a denúncia feita pela imprensa permite ao Ministério Público atuar no caso. A primeira atitude a ser tomada deve ser um pedido de prestação de contas. "Pretendo tomar uma providência preliminar. Talvez eu peça uma auditoria para algum órgão federal porque essa é uma questão contábil, de saber se as verbas estão sendo devidamente aplicadas. Se houver problemas, aí sim é caso de tomar providências legais. Eu ainda estou verificando qual o melhor órgão para requerer essa prestação de contas", disse.
Machado afirmou, ainda, estar apurando denúncias de que alguns professores da USP, contratados em regime de dedicação integral, estariam ministrando cursos paralelos, descumprindo as normas previstas para a função. Nenhum dado pôde ser adiantado sobre o caso.