Projeto quer proibir ônibus com mais de 8 anos
Projeto quer proibir ônibus com mais de 8 anos
Texto: Josefa Cunha
Um projeto de lei de autoria do vereador José Eduardo Ávila
(PPB) quer proibir a circulação de ônibus circulares que tenham mais de oito anos de fabricação. A proposta, que deu entrada esta semana na Câmara Municipal, foi acolhida com satisfação pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), responsável pela fiscalização do transporte coletivo em Bauru.
O autor do projeto disse que sua idéia tem o propósito de melhorar a qualidade do serviço prestado e proporcionar maior segurança aos usuários. Segundo Ávila, a quebra do monopólio do transporte urbano - que permitiu o ingresso de mais duas empresas no sistema - rendeu melhorias aos passageiros no que diz respeito ao atendimento e oferta de linhas, mas, ao mesmo tempo, fez aumentar o número de veículos antigos nas ruas.
"Temos observado que, no intuito de cumprir todos os itinerários, as empresas têm utilizado ônibus muito velhos, potencializando o risco de acidentes", argumentou o parlamentar. "Além disso, temos que primar o conforto do usuário, que, depois de trabalhar o dia inteiro, deveria entrar num ônibus bem cuidado, com bancos em bom estado e sem janelas batendo o tempo todo", considerou.
A preocupação do vereador pepebista não é sem razão. Dados da Emdurb confirmam a precariedade dos veículos usados no transporte urbano, particularmente os de propriedade da Empresa Circular Cidade de Bauru (ECCB), que mantém em operação ônibus com até 18 anos de uso. O presidente da Emdurb, Joaquim Madureira, disse que a idade média dos veículos que operam no sistema atualmente é de 10 anos, embora admita que o "tempo de vida" ideal para os ônibus circulares seja de sete anos. "A proposta do vereador vem ao encontro das nossas expectativas. Pessoalmente, acho a iniciativa excelente", elogiou Madureira.
Em termos técnicos, a proposta também seria viável para as operadoras - exclua-se aqui a ECCB. A TUA e a Kuba, por exemplo, somam, juntas, 138 ônibus, dos quais 86 (62,3%) têm apenas dois anos de fabricação. Ambas, portanto, avaliou Madureira, teriam condições de se adequar à nova regra.
A situação da ECCB, entretanto, não seria tão tranqüila como a das concorrentes. Segundo informações do presidente da Emdurb, a grande maioria dos 129 ônibus da empresa está em condições precárias de uso, sem dizer que alguns deles estão nas ruas há mais de 18 anos. Por conta de inúmeras irregularidades, tais como bancos soltos, pneus carecas e pintura não padronizada, a ECCB responde processo na Corregedoria Geral do Município.
"A Empresa Circular foi notificada e tem demonstrado falta de condições para regularizar os veículos. O processo que está tramitando na Corregedoria pode culminar, inclusive, com o fim da concessão para ela operar no sistema", destacou.
Pelo projeto do vereador José Eduardo Ávila, as empresas terão - caso a proposta seja aprovada - 90 dias para a renovação da frota, sob pena de suspensão do contrato com o município.