DAE reajustará tarifa em novembro
DAE reajustará tarifa em novembro
Texto: Josefa Cunha
O presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru, Flávio Uchoa, anunciou ontem que o reajuste da tarifa de água no município entrará em vigor no início do mês que vem. Apesar da iminência do aumento, a autarquia continua fazendo mistério quanto ao percentual a ser aplicado - sequer apresenta estimativas das futuras alíquotas.
Questionado sobre a indefinição, Uchoa apenas garantiu que os consumidores irão pagar uma tarifa "justa" e que permita a prestação de um serviço eficiente.
"Os valores do DAE são os mesmos desde agosto de 1997 e, de lá para cá, praticamente tudo subiu. A conseqüência tem sido a queda vertiginosa no desempenho da autarquia. Como o DAE é um órgão público, seus sócios são a população, que deve agora dar sua cota de contribuição no sentido de proporcionar melhorias ao sistema", considerou.
Algumas novidades poderão acompanhar o reajuste tarifário, como a criação de novas faixas de contribuintes. Atualmente, a cobrança é diferenciada apenas entre usuários comerciais e residenciais, mas a autarquia tem a proposta de rever as alíquotas para as indústrias e outras categorias produtivas. Outra inovação possível
é a inclusão na tarifa do custo do uso da água, uma cobrança que pode ser instituída a partir próximo ano - a proposta é que todas as prefeituras paulistas paguem pela utilização dos recursos hídricos. Seguindo uma proposta do departamento de água de Piracicaba, o DAE estuda a cobrança de R$ 0,01 por metro cúbico consumido.
Além de cobrir a defasagem provocada pela alta de insumos, Uchoa reforça que o reajuste é imprescindível para recobrar a capacidade de investimentos. Apesar de manter-se em condição superavitária - a autarquia deve fechar 1999 com um saldo positivo de 1,5% -, o titular do departamento insiste que não há recursos suficientes para atender
às metas traçadas e necessárias para 2000.
O principal investimento planejado passa pela reforma e modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA), cujo estado atual de conservação está muito abaixo do desejável. Em seus 30 anos de atividade, a unidade nunca recebeu manutenção adequada, e os reparos realizados foram apenas pontuais, ou seja, para consertar um problema aqui, outro ali.
Para reformar a ETA, o DAE pretende contar com recursos do Programa de Apoio ao Saneamento da Caixa Federal. Um pedido nesse sentido, aliás, já foi providenciado pela autarquia, que estima um gasto de R$ 3 milhões para a execução da obra. A negativa do governo diante da solicitação obrigará o DAE a lançar mão de sua própria receita e, por conta disso, a autarquia já projeta o gasto no reajuste em estudo.
A possibilidade de tal expediente financeiro, entretanto, não vem agradando alguns políticos de oposição. O vereador Antonio Carlos Garmes (PSDB), por exemplo, é um dos que já se manifestaram contrariamente à utilização dos recursos do DAE na reforma da estação. Na opinião do tucano, a autarquia, ao invés de transferir os custos da obra aos usuários, deveria cobrar o crédito de R$ 8,9 milhões que tem junto à Prefeitura Municipal.
Nos investimentos previstos para 2000, estão também a construção de novos reservatórios de água e a expansão integral das redes de água e esgoto. O aumento da reserva de água, explicou Uchoa, objetiva reduzir os gastos com energia elétrica, um insumo que vem consumindo cerca de 15% da receita do DAE. Quanto à ampliação da rede, o presidente promete 100% de cobertura em todo o município.
Entidades já contam com benefício da isenção
Contrariando questionamento do vereador pedetista Luiz Carlos Valle, o presidente do DAE, Flávio Uchoa, afirmou ontem que a autarquia mantém a isenção da tarifa de água às entidades assistenciais do município, incluindo templos e unidades filantrópicas. Valle vem cobrando a instituição do benefício, fruto, segundo ele, de uma lei autorizativa de sua autoria.
Uchoa, no entanto, comprovou ontem que o DAE concede a isenção a 254 entidades cadastradas. O desconto não é integral, mas, desde 1993, vem cobrindo 70% dos gastos.
"Estamos aplicando a Lei 3.077, que autoriza o Poder Executivo a isentar as entidades, embora não sejamos obrigados a cumpri-la. Anualmente, a autarquia perde R$ 1.048.000,00 com a concessão desse desconto, o que significa dizer que a Prefeitura destina, ainda que indiretamente, mais de R$ 2 milhões
às entidades assistenciais. Em recursos, são enviados R$ 1 milhão, mas a isenção também
é uma forma de contribuição. Com esse dinheiro, o DAE poderia construir cinco novos reservatórios ou expandir a rede em 150 quilômetros por ano. Ao que parece, ou o vereador Valle está tendo um zelo excessivo com a questão ou está mal orientado sobre o assunto", avaliou.