TRE inicia revisão eleitoral na região
TRE inicia revisão eleitoral na região
Texto: Marcos Zibordi
O não atendimento à convocação implica em cancelamento da inscrição eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está convocando os eleitores de 9 cidades da região para fazerem o recadastramento eleitoral. Com início no próximo dia 21, quinta-feira, o prazo se estende até 20 de dezembro. No total, em 106 municípios paulistas será feita a revisão, que deve esclarecer disparidades existentes entre o número de habitantes e de eleitores nos municípios.
Arealva, Avaí (300 ª zona eleitoral), Lucianópolis e Ubirajara (159 ª), Balbinos, Presidente Alves, Pongaí e Reginópolis (95 ª) e Itajú (19 ª) são as nove cidades da região que terão o recadastramento. São 29.634 eleitores para uma população de 34.222 pessoas.
A proporcionalidade entre eleitores e moradores é a principal razão da revisão eleitoral. Uma pequena disparidade já seria motivo suficiente. É só lembrar que um "pequeno" número de votos pode ser decisivo na eleição da maioria das cidades do interior do Estado.
Em algumas delas, o número de eleitores supera a própria população. Pongaí, Balbinos e Itajú estão nesta situação. Mesmo nas cidades em que o número de habitantes é um pouco superior ao de eleitores, a disparidade também existe. Segundo levantamento do TRE, cerca de 65% da população das cidades deste porte é eleitora. Assim, cidades com 80%, 90% de eleitores, extrapolam o limite estatístico.
Outro dado sugere a situação de irregularidade eleitoral. O alto índice de abstenções no segundo turno da última eleição majoritária para governador, demonstrou que os eleitores tiveram maior interesse em votar no primeiro e decisivo turno nas eleições anteriores, para os cargos municipais de prefeito e vereadores.
Além da comparação com o censo de 96 do IBGE, o TRE também levou em conta as transferências de domicílio eleitoral nos últimos dois anos.
Os partidos políticos foram convidados para fiscalizar a revisão eleitoral.
Procedimento
Nem todos os Cartórios Eleitorais estarão fazendo plantão nos finais de semana para atenderem ao recadastramento. Em alguns distritos a revisão só poderá ser feita nos municípios com Cartório Eleitoral (plantões e horários no boxe).
Avaí e Arealva terão plantões nas próprias cidades nos finais de semana, com a opção do recadastramento também ser feito em Bauru.
Lucianópolis e Ubirajara atenderão ao recadastramento nos Cartórios de Registro Civil nos finais de semana. Durante a semana, ele pode ser feito no Cartório Eleitoral de Duartina.
Os eleitores de Balbinos, Pongaí, Presidente Alves e Reginópolis devem se recadastrar nas Câmaras Municipais das cidades ou no Cartório Eleitoral de Pirajuí.
Em Itaju, os eleitores não terão posto de recadastramento. Eles deverão se apresentar no Cartório Eleitoral de Bariri, que também dará plantão nos finais de semana.
Um documento pessoal e um comprovante de residência são os documentos exigidos para o recadastramento. O não atendimento
à convocação resulta em cancelamento do título eleitoral.