Livro de medidas sócio-educativas será lançado hoje
Livro de medidas sócio-educativas será lançado hoje
Texto: Erika de Lima
O primeiro caderno de medidas sócio-educativas voltado aos órgãos que trabalham com adolescentes que cometem infrações estará sendo lançado hoje, no Instituto Toledo de Ensino (ITE), a partir das 8h30.
O livro aborda a questão da execução das medidas sócio-educativas em meio aberto, ou seja, do adolescente infrator que cumpre sua sentença, com liberdade assistida prestando serviços à comunidade. Esse caderno é um resultado de algumas reuniões e discussões levantadas pelos coordenadores da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem) do Estado de São Paulo, do Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica (PUC- SP), da Pastoral da Criança e da Unicef.
Os representantes desses órgãos decidiram escrever o caderno para motivar o processo de municipalização das medidas sócio-educativas. Com isso, os municípios devem assumir seu trabalho de inserção dos menores infratores em sua comunidade local.
Segundo a diretora da unidade local da Febem, Terezinha Cintra, o livro incentiva a municipalização das medidas sócio-educativas, para que cada município assuma o trabalho de aplicar as medidas. "É necessário que as medidas sejam aplicadas na própria cidade do jovem infrator para que o resultado seja positivo", ressalta.
Todos os órgãos, instituições, educadores e orientadores envolvidos com o atendimento ao jovem infrator deverão participar do evento.
Terezinha Cintra explica que o primeiro caderno vai subsidiar a ação dos órgãos, pois apresenta em seu contexto a política e as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente. "Através do caderno os órgãos poderão saber mais sobre a operacionalização das medidas de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade", afirma.
O lançamento será também um encontro macroregional da (Febem), que envolve as cidades de Marília, Presidente Prudente, Araçatuba e Bauru.
A abertura oficial do evento será às 9 horas e terá um momento para cada atividade, com apresentações, debates e até a entrega do caderno aos representantes que lá estiverem. O lançamento contará com a apresentação da professora da PUC, Irandi Pereira que falará do processo da municipalização e regionalização. A diretora da divisão técnica da Febem também estará presente.