Camelódromo pode ser instalado na Antonio Alves
Camelódromo pode ser instalado na Antonio Alves
Texto: Luciano Augusto
Em mais uma reunião feita, ontem, entre Câmara Municipal, Secretaria do Planejamento (Seplan) e sindicato dos ambulantes, para construção da minuta de um futuro projeto de lei que regulamentará a atuação dos ambulantes e permissionários na cidade, foram definidos mais alguns pontos. Além disso, foi lançada a proposta de construção de um centro comercial popular que aproveitaria um terreno que fica em frente à Praça Rui Barbosa, entre as ruas Antonio Alves e Araújo Leite.
As conversas com o proprietário estão no início. O local é adequado, segundo a titular da Seplan, Maria Helena Rigitano, porque os lotes têm ligação com duas ruas de grande movimento e fica próximo a pontos de ônibus, que atrai circulação de pedestres. Rigitano adiantou também que provavelmente deverá ser feito um concurso público com arquitetos da cidade de Bauru para estabelecer as linhas do projeto. "Basta ver se o proprietário se interessa em fazer algum tipo de parceria", complementou. À Prefeitura Municipal caberia promover as melhorias no local para instalação das barracas.
A minuta estabelece também a diferença entre ambulante e permissionário. Como esclarece Rigitano, "o ambulante
é aquele que anda na rua e o permissionário é aquele que ocupa um espaço público". Segundo a Seplan, este era um ponto bastante controverso.
A minuta prega também a constituição de uma comissão que irá tratar de todos os assuntos envolvendo a regulamentação dos informais. "Não vai ficar mais nas costas das secretarias", argumenta a secretária. Essa comissão será formada por representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, economia informal, comércio varejista, além de um representante da associação dos informais (que deverá ser criada).
Outro ponto discutido foi a pontuação que será aplicada a todo interessado em se estabelecer como ambulante ou permissionário. "Qualquer interessado antes de se instalar numa área pública, deverá solicitar uma autorização da Prefeitura e será feita uma pontuação de acordo com a condição social dele. Será visto, por exemplo, se ele é desempregado; se é viúvo com ganhos de menos dois salários mínimos; se é adolescente, maior de 16 anos, arrimo de família; a composição familiar; se reside no município; e tempo de serviço como permissionário".
Pela minuta, todos os ambulantes terão que pagar 20 Ufirs
(pouco menos de R$ 20,00), a cada quadrimestre, ou seja, a cada quatro meses, por cada um metro quadrado de banca.
A largura mínima de cada banca em relação
à calçada também já foi estipulada. A calçada terá que medir, pelo menos, 2,40 metros para que possam ser instaladas as bancas, barracas ou trêileres. Além disso, terá que sobrar 1,5 metro para circulação de pedestres.
Na próxima quinta-feira será realizada nova reunião na Câmara Municipal, onde a minuta do projeto para regulamentação dos ambulantes na cidade deverá ser finalizada. Em seguida, o documento deverá se transformar num projeto de lei. Rigitano afirma que até o final deste ano a situação dos ambulantes na cidade de Bauru deverá estar regularizada.
Sindicato
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Economia Informal de Bauru (Sinteib), Mário Augusto dos Santos, por enquanto
único representante da categoria, comentou que "o andamento do processo está ótimo" e que, desta vez, está caminhando de uma forma transparente e as resoluções estão vindo de acordo com a categoria. Lembrou, porém, que existem alguns pontos em discussão.
Para ele, a instalação do centro comercial popular, ou camelódromo, no espaço próximo à Praça Rui Barbosa é boa, "porque tem um fluxo bastante grande de pessoas". Para viabilizar a proposta, Santos disse que os ambulantes deverão buscar parcerias e outros investimentos. Segundo ele, há a possibilidade,
"ainda em estudo", do proprietário vir a ter isenção do Imposto Predial e Territorial Rural (IPTU) caso ceda a área para a instalação do camelódromo.
Uma segunda alternativa para os ambulantes, na opinião do presidente do Sinteib, seria a criação de bolsões comercial em bairros periféricos como no Núcleo Geisel e no Núcleo Mary Dota.