MP encaminha ação de sonegação fiscal contra supermercadistas
MP encaminha ação de sonegação fiscal contra supermercadistas
Texto: Luciano Augusto
O procurador da República em Bauru, Rodrigo Valdez de Oliveira, 28 anos, informou, ontem, que foi encaminhado à Justiça Federal de Bauru uma denúncia por sonegação fiscal contra dois sócios do Supermercado Econômico, que atuava na cidade. De acordo com o procurador, os irmãos Taís Brisola Conversani e Mozart Brisola Conversani foram acionados judicialmente porque a fiscalização do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) apurou que contribuições previdenciárias foram descontadas dos funcionários e não foram repassadas ao instituto. Segundo Valdez, o total sonegado soma quase R$ 50 mil.
O procurador explicou que no final do ano passado foram feitas denúncias de sonegação fiscal e outros delitos e, "como de praxe, foram solicitadas fiscalizações por parte do INSS e das receitas Federal e Estadual".
A fiscalização feita pelo instituto de previdência encaminhou a denúncia de sonegação fiscal. Valdez explica que o crime está tipificado no artigo 85, alínea B, da Lei 8.212/91. A pena varia de 2 a 6 anos de reclusão.
O procurador ressalta que o processo ainda está na sua fase inicial. Agora, um juiz deverá ouvir os sócios do Econômico e, em seguida, serão ouvidas as testemunhas de acusação. "Provavelmente nem exista testemunha de acusação, pois o próprio relatório fiscal do INSS já comprova os fatos", adianta Valdez. Depois, serão ouvidas as testemunhas de defesa, as alegações finais e, finalmente, a sentença.
Em relação à prática de sonegação de impostos federais, segue a fiscalização por parte da Receita Federal. O procurador lembra que existem, ainda, "diversos outros problemas". A empresa durante a fiscalização, por exemplo, segundo ele, não fornecia os documentos requisitados e os sócios "eram difíceis de ser encontrados".
Valdez afirma também que existe um outro inquérito contra Taís e Mozart instaurado na Polícia Federal. Esse inquérito investiga a conduta dos sócios em relação ao delito de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal. "Segundo contato do auditor da Receita Federal, eles estavam dificultando o trabalho, não fornecendo documentos, como também fugindo do auditor e não atendiam as intimações", complementa. A pena, neste caso, vai de 15 dias a 6 meses.
A reportagem do Jornal da Cidade tentou fazer contato com os sócios do Supermercado Econômico. Entretanto, as tentativas foram infrutíferas.