CPD cancela protocolo para modelagem
CPD cancela protocolo para modelagem
Texto: Nélson Gonçalves
A empresa cancelou o protocolo que previa a realização do estudo para o tratamento de esgoto. DAE tenta financiamento do BNDES
Está encerrada a polêmica sobre o projeto que visava apresentar para o Departamento de Água e Esgoto (DAE) a modelagem para o tratamento de esgoto na cidade. O protocolo de intenções que foi estabelecido entre o DAE e a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) foi cancelado por iniciativa da própria empresa. O estudo geraria um custo que seria lançado na licitação para o tratamento de esgoto.
O presidente do DAE, Flávio Uchoa, informou, que a própria CPD tomou a iniciativa de cancelar o protocolo de intenções, o que elimina a polêmica sobre a forma como o serviço seria feito. O problema residia na forma de contratação da CPD. Alguns vereadores, como o tucano Antonio Carlos Garmes, alertaram o DAE que a contratação da CPD só poderia se dar através de licitação. A estimativa inicial do custo da modelagem seria de R$ 700 mil. O valor e o tipo de serviço só poderia gerar um contrato com o Poder Público mediante concorrência, na opinião de um grupo de vereadores. O DAE estava analisando a questão e tinha admitido rever o protocolo. Pela forma inicial, o custo do estudo de modelagem seria embutido na licitação do tratamento de esgoto.
Com o cancelamento do protocolo de intenções entre a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) e o DAE, a autarquia está atrás de outra alternativa para viabilizar a modelagem visando o projeto para o tratamento de esgoto.
Sem recursos próprios para bancar o custo do estudo, o DAE busca financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O DAE protocolou na Caixa Econômica Federal (CEF) solicitação de financiar para a contratação do serviço de modelagem.
A proposta encaminhada através da CEF tem como alvo o Programa de Assistência Técnica de Parceria Pública e Privada em Saneamento (Propar). Se for aprovado, o financiamento seria feito através do BNDES. A alternativa junto ao BNDES já tinha sido colocada na audiência pública da Câmara Municipal, onde vereadores e a presidência do DAE debateram o assunto.
O fim do protocolo e a dependência do financiamento para a realização da modelagem agora atrasam um pouco mais o calendário previsto pelo DAE para a abertura da licitação visando o tratamento de esgoto. A intenção
é lançar o edital para a concorrência no próximo ano.
A licitação para o tratamento de esgoto já vem se arrastando há vários anos. Na gestão de Tidei de Lima (PMDB) o edital foi cancelado por decisão judicial. Na gestão de Izzo Filho, o projeto foi barrado no período em que a Câmara Municipal apurava denúncias de corrupção na Prefeitura.