Juízes realizam protesto sem paralisação
Juízes realizam protesto sem paralisação
Texto: Luciano Augusto
Acompanhando o protesto nacional contra a desmoralização da magistratura, os juízes federais da Justiça do Trabalho de Bauru, vinculados ao Tribunal Regional da 15.ª região, em Campinas, realizaram ontem, no Fórum do Trabalho local, uma suspensão das atividades por 30 minutos.
Os juízes leram o discurso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e esclareceram as cerca de 100 pessoas presentes sobre as reivindicações da categoria. Estavam presentes os juízes Édison dos Santos Pellegrini
(titular da 1.ª junta), José Carlos Abile (titular da 2.ª junta), Maria Madalena de Oliveira (titular da 3.ª junta) e Maria Cristina Mattioli (titular da 4.ª junta). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também marcou presença.
A juíza titular da 4.ª junta comentou que foram feitos comentários e as pessoas presentes puderam questionar os juízes. "Suspendemos o andamento das audiências e aproveitamos que o Fórum estava lotado e chamamos todo mundo", complementou Mattioli. Em seguida as audiências forma retomadas.
Os juízes informaram que o protesto fazia parte de uma mobilização nacional da magistratura e que tinha, inclusive, um caráter histórico, "colocando que foi uma mobilização nacional e histórica, pois é a primeira vez que os juízes do Brasil inteiro saem dos gabinetes e se pronunciam sobre a situação do poder judiciário, sobre a situação do País, mostrando a discordância com a política que está sendo adotada, contra o ataque do legislativo e também contra a má remuneração".
Os magistrados apregoam uma Justiça mais independente e autônoma em relação aos outros dois Poderes, o Executivo e o Legislativo. Pedem também um maior aparelhamento do Poder Judiciário e a afirmação do Judiciário como Poder capaz de assegurar a plena cidadania.
Entretanto, o ponto mais polêmico e que tem ganhado maior destaque na mídia diz respeito ao descontentamento dos juízes com a remuneração. Segundo Mattioli o salário base de um juiz do Trabalho é de R$ 5.200,00. Entretanto, ela aponta que nos Estados, os salários são bem menores. No Sergipe, por exemplo, o salário líquido de um juiz está em R$ 3.600,00. Na média nacional, os salários ficam em R$ 4 mil. O juízes, por sua vez, não podem exercer qualquer outra atividade, exceto a de professor universitário, especificamente no curso de Direito.
Mattioli aponta que o protesto de hoje foi bastante abrangente em todo o Estado de São Paulo. Segundo ela, em Ribeirão Preto, Campinas, Sorocaba, Bragança Paulista, Piracicaba, entre outras cidades, houve paralisação das atividades.
De acordo com a juíza, o saldo do ato foi positivo e bem recebido pela sociedade. "A reação do público presente foi muito interessante, porque eles nunca tinham visto os juízes protestando", finalizou.